Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3040 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso à Sra. Maria Zélia Costa Maia, pelo recebimento do merecido título de Cidadã Paraisense.

Requerimento nº 3039 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aquisição de ambulância para o município de Muricilândia.

Requerimento nº 3038 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, solicitando Revisão Eleitoral, no município de Riachinho.

Requerimento nº 3037 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, solicitando Revisão Eleitoral, no município de Palmeiras do Tocantins.

Requerimento nº 3036 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral no Tocantins, solicitando Revisão Eleitoral no município de Filadélfia.

Requerimento nº 3035 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Porto Nacional, pela constante e incansável luta em resguardar e salvar a vida alheia.

Requerimento nº 3034 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a perfuração de poços artesianos e abertura de barragens na zona rural, no Município de Dianópolis."

Requerimento nº 3033 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfaltica das vias urbanas da cidade de Dianópoils.

Requerimento nº 3032 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO 164, no trecho que liga os municípios de Cristalândia a Dueré.

Requerimento nº 3031 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão da rede de energia elétrica do PA Loroty para o setor Nilton Ricardo de Urzevedo, no Município da Lagoa da Confusão."

Requerimento nº 3030 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o “Programa Apicultura”, nas comunidades Rural, Negra e Quilombolas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3029 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando viabilizar concessão de incentivos às empresas que planejam investir no setor de Silvicultura em território Tocantinense.

Requerimento nº 3028 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Ginásio Poliesportivo, no Colégio Estadual Manoel Vicente Sousa, na cidade Augustinópolis.

Requerimento nº 3027 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação de um Pronto Socorro Infantil, disponibilizando profissionais da área, no Hospital de Referência da cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3026 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Educação, solicitando estudos para a instalação de Unidade da Escola Técnica Federal - ETF, em Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 3025 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma Unidade Fixa do Programa É PRA JÁ, na cidade de Augustinópolis-TO.

Requerimento nº 3024 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Centro de Atendimento Sócio Educativo-CASE, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 3023 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando instalação de Centro de Atendimento Sócio Educativo-CASE, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 3022 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito CIRETRAN, na cidade de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 3021 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis visando a reforma e ampliação da Feira Coberta.