Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3088 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando destinação de adubo e sementes para os pequenos agricultores do município de Xambioá-TO.
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Requerimento nº 3087 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando destinação de adubo e sementes para os pequenos agricultores do município de Taguatinga-TO.
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Requerimento nº 3086 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando destinação de adubo e sementes para os pequenos agricultores do município de Sítio Novo-TO.
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Requerimento nº 3085 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando destinação de 15 (quinze) mil kg de adubo para os pequenos agricultores da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Canjirana, CNPJ nº 04.156.143/0001-48, do município de Miracema do Tocantins-TO.
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Requerimento nº 3084 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando implantação do Projeto DefendECA, desenvolvido pela Defensoria Pública, no município de Santa Rosa do Tocantins-TO.
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Requerimento nº 3083 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador, solicitando a implantação do Programa Defendeca, desenvolvido pela Defensoria Publica, no município de Santa Fé do Araguaia.
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Requerimento nº 3082 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando implantação do Projeto DefendECA, desenvolvido pela Defensoria Pública, no município de Santa Fé do Araguaia-TO.
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Requerimento nº 3081 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requerao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Miracema do Tocantins-TO, para a reforma do Hospital de Referência daquele município.
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Requerimento nº 3080 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Miracema do Tocantins-TO, para a construção do Comando da Polícia Militar.
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Requerimento nº 3079 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Miracema do Tocantins-TO, para a construção de postos policiais nos principais bairros da cidade.
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Requerimento nº 3078 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando intercessão junto ao ITERTINS, de forma a acelerar o processo de regularização fundiária das terras públicas no município de Nazaré
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Requerimento nº 3077 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando instalação de uma unidade regional do Naturatins na cidade de Porto Nacional .
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Requerimento nº 3076 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando drenagem e Pavimentação Asfáltica na Av. NS- 05, no trecho que interliga a Av. Teotônio Segurado a Sede do DETRAN-TO
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Requerimento nº 3075 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando expansão da rota de Transporte coletivo publico na região de Taquaralto e Aurenys.
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Requerimento nº 3074 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando drenagem e Pavimentação Asfáltica na Arne 51.
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Requerimento nº 3073 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando pavimentação asfáltica na rua 46 entre as quadras 37 e 38 no setor Aureny III.
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Requerimento nº 3072 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requerao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para Reforma e Construção de uma Cela Carcerária na Delegacia de Polícia, no Município de Axixá-TO.
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Requerimento nº 3071 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação da Quadra ASR-SE 55 à Prefeitura de Palmas para implantação e instalação da Cidade do Automóvel.
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Requerimento nº 3070 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

"Criar Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), para o município de Peixe.'
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Requerimento nº 3069 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado contendo votos de aplauso a Vereadora Kátia Cristina do Partido dos Trabalhadores (PT), pela implantação do Cursinho Preparatório para Concursos gratuito para a população de Guarai.
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