Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2887 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. ALARICO LINO SUARTE na pessoa de sua esposa, Sra. EUNICE NUNES DA SILVA SUARTE, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 08/05/2014.
Continue lendo...

Requerimento nº 2886 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Sandoval Cardoso, solicitando a inclusão do município de Caseara no Programa Tocantins Sem Sede, especialmente e com prioridade as comunidades rurais PA 1º de Maio e PA Estrela.
Continue lendo...

Requerimento nº 2885 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Córrego Santana, dentro do PA 1º de Maio, localizado no município de Caseara-TO.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapoema - APAE DE ARAPOEMA
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Esportistas de Xambioá - AJEX, localizada no municipio de Xambioá - TO.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Universitários de Arapoema - TO - AUA
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 217 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Altera a Lei n.º 506, de 28 de dezembro de 1992, que declara de Utilidade Publica estadual a Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Institui a campanha de conscientização contra a automedicação e dá outras providências.
Continue lendo...

Requerimento nº 2884 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.
Continue lendo...

Requerimento nº 2883 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, disciplina o uso da tribuna pelos candidatos que concorrem ao cargo de Governador do Estado do Tocantins, na Sessão Extraordinária para o preenchimento dos cargos de Governador e Vice-Governador, marcada para o dia 4 de maio do corrente.
Continue lendo...

Requerimento nº 2882 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer a Senhora Secretária de Estado da Educação e Cultura, Prof. Adriana da Costa Pereira Aguiar, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para construção de uma Escola de Tempo Integral no Setor Santa Cruz.
Continue lendo...

Requerimento nº 2881 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para reforma completa da lavanderia comunitária do Setor Malvinas
Continue lendo...

Requerimento nº 2880 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. Sandoval Cardoso, solicitando estudos sobre a viabilidade de inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado o cargo de Economista em Saúde Pública na forma que especifica.
Continue lendo...

Requerimento nº 2878 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Judiciário, solicitando informações quanto à possibilidade de elevação do cargo, Técnico Judiciário, para nível superior.
Continue lendo...

Requerimento nº 2877 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Doutor Carlos Miguel Manso, Titular da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos - DENARC.
Continue lendo...

Requerimento nº 2876 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Palmas, solicitando as providências necessárias, para a construção de infra-estrutura, limpeza e instalações de energia elétrica, água e esgoto no setor Jardim Janaína.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 214 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES RIBEIRINHOS DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - APR/TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2875 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer a Presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins-ADTUR, Dra. Adriana Ramos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe para melhorias na infraestrutura da temporada de praia/2014.
Continue lendo...

Requerimento nº 2874 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer a Presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins-ADTUR, Dra. Adriana Ramos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para melhorias na infraestrutura da temporada de praia/2014.
Continue lendo...