Matérias Legislativas

Requerimento nº 2835 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação e Cultura, solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Combinado para que seja feito a Ampliação e Reforma do Centro Municipal de Educação Mundo Feliz, na cidade de Combinado.

Requerimento nº 2834 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes e Lazer, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Reforma do Ginásio de Esporte Ciano Ayres da Silva, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2833 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer, em regime de urgência, que seja convocado o Presidente da AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR , para na forma e prazo regimentais, para nesta Casa de Leis pessoalmente prestar todas informações sobre o reajuste tarifário de 13,90% (treze inteiros e noventa centésimos por cento) de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, com aplicação inicial nas faturas vincendas em maio de 2014 e com base na tarifa praticada em fevereiro de 2014, que foi por ela autorizado à FOZ/SANEATINS (RESOLUÇÃO ATR Nº 089, DE 27 DE FEVEREIRO DE...

Requerimento nº 2832 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 15 de maio de 2014, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 2831 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 2830 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Presidente da AGETRANS, solicitando a Recuperação e Roçagem da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré e de Brejinho de Nazaré à Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 2829 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer celebração de convênio com a prefeitura de Santa Fé do Araguaia para construção de praças com academia ao ar livre.

Requerimento nº 2828 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer celebração de convênio com a prefeitura de Ananás para construção de praças com academia ao ar livre.

Requerimento nº 2827 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer celebração de convênio com a prefeitura de Arapoema para construção de praças com academia ao ar livre.

Requerimento nº 2826 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer celebração de convênio com a prefeitura de Xambioá para construção de praças com academia ao ar livre.

Requerimento nº 2825 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer celebração de convênio com a prefeitura de Araguanã para construção de praças com academia ao ar livre.

Requerimento nº 2824 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer celebração de convênio com a prefeitura de Palmeirante para construção de praças com academia ao ar livre.

Requerimento nº 2823 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer celebração de convênio com a prefeitura de Piraquê para construção de praças com academia ao ar livre.

Requerimento nº 2822 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer celebração de convênio com a prefeitura de Aparecida do Rio Negro para construção de praças com academia ao ar livre.

Requerimento nº 2821 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer celebração de convênio com a prefeitura de Carmolândia para construção de praças com academia ao ar livre.

Requerimento nº 2820 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer celebração de convênio com a prefeitura de Nova Olinda para construção de praças com academia ao ar livre.

Requerimento nº 2819 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer através dos órgãos competentes, campanhas e ações de combate as drogas em todo o Estado.

Requerimento nº 2818 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer através dos órgãos competentes, campanhas e ações de combate as drogas em Araguaína.

Requerimento nº 2817 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer celebração de convênio com a prefeitura de Wanderlândia para construção de praças com academia ao ar livre.

Requerimento nº 2816 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer através dos órgãos competentes, campanhas e ações de combate as drogas em Wanderlândia.