Matérias Legislativas

Requerimento nº 2873 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer a Presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins-ADTUR, Dra. Adriana Ramos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso para melhorias na infraestrutura da temporada de praia/2014.

Requerimento nº 2872 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer ao Senhor Presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins- AGETRANS-, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a pavimentação asfáltica do trecho da TO-446 que liga Miranorte a Abreulândia.

Requerimento nº 2871 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte sobre o Rio Peixe que liga o município de Combinado a Novo Alegre.

Requerimento nº 2870 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jorge Alves de Toledo.

Requerimento nº 2869 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Nazinha de Sousa.

Requerimento nº 2868 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Natividade - TO, visando à recuperação da Rodovia não pavimentada TO-010, trecho que liga este Município ao de Pindorama, com extensão aproximada de 75 km.

Requerimento nº 2867 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos nas pessoas do Senhor Wiston Gomes Dias, Marcos Roberto Santos e Jaime Machado Barbosa, concorrentes a Presidente, Secretario Geral e Presidente do Conselho Fiscal respectivamente, nas eleições do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins no dia 27 de abril de 2014, sendo extensivo aos demais integrantes da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Chapa 2, em que brilhantemente participaram de um processo eletivo, não se sagrando vencedores, mas obtendo com o...

Requerimento nº 2866 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o realinhamento e o reescalonamento dos cargos das carreiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 2865 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o realinhamento e o reescalonamento dos cargos das carreiras da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 2864 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que convidando o Superintendente da Caixa Econômica Federal a comparecer em reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente para esclarecimentos e informações quanto às Obras do Hospital Regional de Gurupi/TO.

Requerimento nº 2863 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Pedro Rodrigues Filho, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2862 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Jovem Anderson Lopes Viana, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2861 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que convoque a Secretaria Estadual de Saúde a comparecer em reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente para esclarecimentos e informações quanto às Obras do Hospital Regional de Gurupi/TO.

Requerimento nº 2860 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Umbelina Rodriguês de Araújo.

Requerimento nº 2859 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a construção da Ponte de concreto, sobre o Rio Ribeirão Água Suja que faz divisa entre os municípios, Chapada de Natividade e Natividade-TO.

Requerimento nº 2858 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a finalização do Campo de Futebol localizado na cidade de Natividade-TO.

Requerimento nº 2857 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer seja ministrado o Curso de Piscicultura em Tanque Rede nas Colônias de Pescadores dos municípios que especifica:

Requerimento nº 2856 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer seja ministrado o Curso de Piscicultura em Tanque Rede nas Colônias de Pescadores dos municípios que especifica:

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Cocalinho do Município de Palmeirópolis.

Projeto de Lei da Casa nº 211 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Institui a "Semana de Conscientização e Combate a Automedicação", no âmbito do Estado do Tocantins