Matérias Legislativas

Requerimento nº 2815 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer a AGETRANS a aceleração do processo de recuperação da malha viária do Município de Araguaína.

Requerimento nº 2814 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer ao Governo do Estado parceria com a prefeitura de Araguaína para construção de praças com academia ao ar livre nos setores: Vitória, Monte Sinai, Bairro de Fátima, Bairro São João, Setor São Miguel, Araguaína Sul, Setor Vitória, Vila Goiás, Vila Couto Magalhães, Vila Norte, Parque Sonhos Dourados, Bairro JK, Setor Noroeste, Setor Barros, Setor Ponte, Entroncamento, Setor Morada do Sol, Jardim das Flores, Vila Ribeiro, Céu Azul, Tereza Hilário Ribeiro.

Requerimento nº 2813 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Sandoval Cardoso, solicitando a Recuperação e Pavimentação do Setor Santa Luzia, no município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 2812 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Sandoval Cardoso, solicitando a Recuperação e Pavimentação do Setor Bazan, no município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 2811 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: FRANCISCO MARTINS DE ALMEIDA "Mazim do Açougue", através de sua TÂNIA DA MAIA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 20/04/2014

Requerimento nº 2810 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Natividade - TO, visando à recuperação da Rodovia não pavimentada TO-010, trecho que liga Santa Rosa a Natividade, com extensão aproximada de 60 km.

Requerimento nº 2809 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer ao Poder Executivo a doação de uma ambulância ao Município de Paraíso - TO, para atender ao Distrito de Santa Luzia.

Requerimento nº 2808 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer estudos por parte da Secretaria competente, AGETRANS, visando a realização de roçagem e instalação da sinalização de trânsito vertical em todas as rodovias estaduais.

Requerimento nº 2807 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Solicita informações a cerca do Projeto de pavimentação asfáltica da BR 235 no trecho que liga Pedro Afonso/TO até a divisa do estado do Maranhão

Requerimento nº 2806 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Construção de uma Escola Municipal no P.A Coração do Tocantins, localizado no município de Filadélfia

Requerimento nº 2804 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a conclusão da Pavimentação Asfáltica da TO-010, entre as cidades de Pedro Afonso e Tocantínia e de Tocantínia a Lajeado, além do esforço político do Governo do Estado junto ao Governo Federal para a conclusão da BR-235 e da BR-010, na região de Pedro Afonso.

Requerimento nº 2789 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer o envio de máquinas para perfuração de cacimbas para atender os assentados do P.A Cristo Rei, localizado no município de Filadélfia

Projeto de Lei da Casa nº 209 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Institui o "Dia do Técnico em Defesa Social".

Projeto de Lei da Casa nº 208 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação de Atletismo do Estado do Tocantins - FATO.

Requerimento nº 2805 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2014

Requer o envio de Votos de Aplausos a OESP - Ordem dos Estudantes Secundaristas de Palmas/TO e Grêmio Estudantil, na pessoa do Senhor Gustavo Somera, pela iniciativa de promover uma manifestação de apoio do movimento em apoio aos professores em greve.

Requerimento nº 2803 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2014

. Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Tocantins, solicitando-lhe providencias para a instalação dos redutores de velocidade no trecho urbano da BR-153, na cidade de Guaraí.

Requerimento nº 2802 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando serviços de Roçagem das margens da TO-222 no trecho entre os municípios de Araguaína e Filadélfia.

Requerimento nº 2801 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades da População em Situação de Rua.

Requerimento nº 2800 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Germana Nunes de Morais, pelo seu falecimento ocorrido no Hospital Geral de Palmas-TO, no dia 10 de abril do corrente ano, em virtude de Choque Cardiogênico seguido de Parada/insuficiência Respiratória.

Requerimento nº 2799 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Superintendência do Banco do Brasil e do Banco Bradesco, solicitando-lhes melhoria nos serviços de abastecimento de caixas eletrônicos no município de Formoso do Araguaia.