Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 10 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-255, no trecho que liga a cidade de Lagoa da Confusão ao povoado Barreira da Cruz

Requerimento nº 1 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer envio de expediente à família do Senhor DORIVAL RORIZ GUEDES COELHO, através Votos de Pesar pelo seu falecimento.

Requerimento nº 0 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Solicita a implantação do programa de linha de crédito, através do Banco da Gente, para renovação da frota dos mototaxistas de Gurupi.

Requerimento nº 7900 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando disponibilizar nas Maternidades e Unidades Neo-Natais do Estado do Tocantins, equipamento de rádio freqüência, específico para a desobstrução ventricular de recém-nascidos.

Requerimento nº 7898 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de refletivos tipo "olho de gato" nas lombadas ou quebra-molas, nas rodovias estaduais."

Requerimento nº 7897 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais, no município de Pindorama.

Requerimento nº 7896 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, para instalação de Biblioteca Pública no município.

Requerimento nº 7895 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para instalação de Biblioteca Pública no município.

Requerimento nº 7894 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aguiarnópolis, para instalação de Biblioteca Pública no município.

Requerimento nº 7893 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Campos Lindos, para instalação de Biblioteca Pública no município.

Requerimento nº 7892 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema, para instalação de Biblioteca Pública.

Requerimento nº 7891 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Guaraí, para instalação de Biblioteca Pública.

Requerimento nº 7890 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para instalação de Biblioteca Pública.

Requerimento nº 7889 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para instalação de Biblioteca Pública.

Requerimento nº 7888 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, para instalação de Biblioteca Pública.

Requerimento nº 7887 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tupiratins, para instalação de Biblioteca Pública no município.

Requerimento nº 7886 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Batalhão da Polícia Militar no município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 7885 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de diversas modalidades esportivas nas escolas públicas estaduais.

Requerimento nº 7884 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Governador do Estado, que promova a construção de uma quadra Poli esportiva coberta, no Bairro Santo Antônio, município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 7883 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Cria o Programa Moeda Ecológica, destinado a troca de material reciclável e dá outras providências".