Matérias Legislativas


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Requerimento nº 7882 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais no município de Couto de Magalhães-TO.
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Requerimento nº 7881 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais no município de Santa Rosa do Tocantins.
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Requerimento nº 7880 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais, no município de Silvanópolis.
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Requerimento nº 7879 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária dispensando-se os interstícios regimentais, para apreciação dos processos números: 670;671;676;701; 717; 719; 720; 733; 734; 735; 742; 743; 758; 759; 760; 761 e 762/2008.
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Requerimento nº 7878 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando "Anteprojeto que trata da criação de linha de financiamento para aquisição de colete inflável de proteção (colete 'air bag') para motociclistas.
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Requerimento nº 7877 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Eletronorte,solicitando a instalação de energia através do Programa Luz Para Todos, nas propriedades do Assentamento Água Fria I, situado no município de Tocantínia.
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Requerimento nº 7876 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Sra. Maria Zélia Costa Maia, pelo recebimento do Título de Cidadã Paraisense, em Paraíso-TO.
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Requerimento nº 7874 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o município de Augustinópolis, para a destinação de ambulância ao Hospital de Referência daquele Município.
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Requerimento nº 7873 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma da cobertura do ginásio poliesportivo José Araão Porto, no município de Itacajá.
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Requerimento nº 7872 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia - TO, para realizar o patrolamento de 10 quilometro nas Estradas Vicinais do município.
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Requerimento nº 7869 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa a convocação de Sessão Extraordínária dispensando-se todos os interstícios regimentais. processo 718/08
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Requerimento nº 7868 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que submeta ao plenário, a criação de COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ÀS MARGENS DA UHE – LAJEADO E PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Requerimento nº 7867 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador, que "autoriza o Poder Executivo a regulamentar a cobrança das taxas de protestos pelos tabelionatos."
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Requerimento nº 7866 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação em 2009 do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com a redução também na atualização monetária.
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Requerimento nº 7865 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Desembargadora WILLAMARA LEILA DE ALMEIDA, pela sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 7864 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia para a destinação de ambulância para o município.
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Requerimento nº 7863 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 7862 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Monte do Carmo.
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Requerimento nº 7861 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Pium.
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Requerimento nº 7860 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Pugmil.
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