Matérias Legislativas

Requerimento nº 7859 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governadortins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias.

Requerimento nº 7858 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora Júlia Abadia Damaso, pelo seu falecimento ocorrido aos 04 dias do mês de dezembro do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 7857 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Senhora Yonara Aniszewski, pela vitória do CHICO 2008 - Festival de Cinema e Vídeo de Palmas, com o filme "Da Banca pra Fora".

Requerimento nº 7856 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão dos assentamentos localizados nos municípios de Araguatins, Esperantina, Buriti, São Sebastião, Sampaio, Praia Norte, Axixá, Sítio Novo e São Miguel do Tocantins, no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Requerimento nº 7855 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos pelos órgãos competentes, com pesquisas e mapeamento turístico, cultural e histórico, na Rota de Navegação Comercial do Rio Tocantins, nas cidades de Miracema, Tocantínia, Pedro Afonso, Filadélfia, Babaçulândia, Tocantinópolis e Itaguatins.

Requerimento nº 7854 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Desembargadora WILLAMARA LEILA ALMEIDA, por sua eleição como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para o próximo biênio, ocorrida no último dia 04/12/2008.

Requerimento nº 7853 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à direção da Rádio Cidade FM de Paraíso do Tocantins, pelo funcionamento e brilhantismo de sua programação em caráter definitivo.

Requerimento nº 7852 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Jardim Zoológico em Palmas

Requerimento nº 7851 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de Unidade Móvel de Informática, para o município de Guaraí.

Requerimento nº 7850 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da ponte sobre o Rio Tocantins ligando os municípios de Lajeado e Miracema,trecho da TO - 050.

Requerimento nº 7849 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes incluir no Plano de Obras do Governo do Estado, a construção da sede definitiva, ou uma reforma ampla na sede atual do programa Pioneiros Mirins em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 7848 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer o envio de expediente à Diretoria da Empresa BRASIL TELECOM no Tocantins, solicitando as instalações de telefones públicos, nas comunidades indígenas Javaé da aldeia TXUODÉ e WAOTYNA que estão localizadas na ilha do Bananal – TO, no Município da Lagoa de Confusão – TO.

Requerimento nº 7847 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Nova Olinda-TO, para a construção de Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 7846 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí-TO, para a construção de Casas Populares na zona urbana do município.

Requerimento nº 7845 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação da Semana de Educação Continuada para o Trânsito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7844 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a toda diretoria executiva do Convention & Visitors Bureau, pelo lançamento do Convention & Visitors Bureau, em Palmas.

Requerimento nº 7843 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, para viabilizar a implantação do Programa SEGUNDO TEMPO, desenvolvido pelo Governo Federal, naquele município.

Requerimento nº 7842 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para viabilizar a implantação do Programa SEGUNDO TEMPO, desenvolvido pelo Governo Federal.

Requerimento nº 7841 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para viabilizar a implantação do Programa SEGUNDO TEMPO, desenvolvido pelo Governo Federal.

Requerimento nº 7840 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins-TCE, Sra. DORIS DE MIRANDA COUTINHO, pela participação como palestrante na Conferência de Inverno de 2008, no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), em Washington, nos Estados Unidos.