Matérias Legislativas


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Requerimento nº 7658 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que este Poder adote providências no sentido de promover, nos municípios da região sudeste, audiência pública para discutir, avaliar e apresentar sugestões, em conjunto com a sociedade civil, sobre a questão da seca que assola aqueles municípios.

Requerimento nº 7657 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a iluminação do canteiro central da Avenida NS 02 na região Sul do município de Palmas."

Requerimento nº 7656 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe votos de pesar à família do Sr. Nosmero Ferreira Moura pelo falecimento de sua mãe Conceição Marques Gonçalves, ocorrido no dia 29 de outubro de 2008.

Requerimento nº 7655 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ANEL VIÁRIO, junto à cidade de Araguanã.

Requerimento nº 7654 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do INSS no Tocantins, solicitando a instalação de Agência da Previdência Social - APS, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 7652 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando tratores de esteira e retro-escavadeiras para abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais do Município de Oliveira de Fatima.

Requerimento nº 7651 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convenio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional para a construção de um campo de futebol para o distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 7650 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção e implantação do SEASA de Porto Nacional.

Requerimento nº 7649 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando destinar 110 horas de trator de pneu e grade aos agricultores da Associação dos Pequenos Produtores da Região da Vacaria, no município de Miracema.

Requerimento nº 7648 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando destinar 115 horas de trator de pneu e grade aos agricultores da Associação dos Pequenos Produtores da Região dos Pilões, no município de Miracema.

Requerimento nº 7647 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando destinar 110 horas de trator de pneu e grade aos agricultores do PA Nossa Senhora de Fátima, no município de Miracema.

Requerimento nº 7646 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de cadeia pública na Cidade de Pau D`arco.

Requerimento nº 7645 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção urgente de redutores de velocidade no perímetro urbano dos povoados de Centro dos Borges e Sororoca às margens da rodovia TO-010 do município de Riachinho-TO.

Requerimento nº 7644 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de médicos Angiologistas (médico especialista no aparelho circulatório), para suprir a carência da rede SUS no Estado."

Requerimento nº 7628 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa a realização de Sessão Especial para a Abertura Oficial do Encontro Regional da UNALE - Regiões Norte e Centro-Oeste.

Requerimento nº 7643 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer dispensa de interstícios regimentais e inclusão de Projeto de Lei na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

Requerimento nº 7642 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Palmas, para a revitalização da praça da quadra 404 Sul, antiga Arse 41.

Requerimento nº 7641 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais do Município de Pindorama.

Requerimento nº 7640 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais do Município de Monte do Carmo-TO.

Requerimento nº 7639 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais do Município de Palmeiras do Tocantins.