Matérias Legislativas


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Requerimento nº 7638 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura de pequenas represas para os produtores rurais do Município de Pium.
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Requerimento nº 7637 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a pavimentação asfáltica das ruas de nove bairros, com anuência e acompanhamento da prefeitura.
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Requerimento nº 7636 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, objetivando a conclusão da Avenida Beira-Rio, da entrada sul a norte margeando o lago.
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Requerimento nº 7635 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Sra. Ivonete do Couto Costa, pelo seu falecimento ocorrido dia 29 de setembro de 2008, cidade de Itaporã.
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Requerimento nº 7634 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à BRASIL TELECOM,solicitando a instalação de 01 telefone público - orelhão - na Rua São Luis, no Bairro Nova Esperantina, Municipio de Esperantina.
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Requerimento nº 7633 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de 01 telefone público - orelhão - na Rua Tiradentes entre as Ruas Araguaia e a Rua Rio Tocantins, no Municipio de Esperantina.
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Requerimento nº 7632 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer o envio de expediente a BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de 01 telefone público - orelhão - na Pedra Grande, no Municipio de Esperantina.
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Requerimento nº 7631 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de Vacinas Contra a Febre Aftosa, aos pequenos criadores de comunidades indígenas e quilombolas de nosso Estado.
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Requerimento nº 7630 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao PROCON e organismos envolvidos, solicitando a efetiva verificação e vigilância sobre o cumprimento da Lei nº 8.213/91, no seu Art. 93 e demais itens aplicáveis, pelas empresas estabelecidas no Tocantins.
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Requerimento nº 7629 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Senhor Clenan Renaut de Melo, pela sua nomeação como Procurador Geral de Justiça do Ministério Público (MPE) do Tocantins, ocorrido no último dia 31/10/2008.
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Requerimento nº 7627 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um colégio estadual no município de Monte Santo-TO.
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Requerimento nº 7626 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de motos para o 8º Batalhão da Polícia Militar do Município de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 7625 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Deputada Estadual e Prefeita eleita de Natal-RN, Micarla de Sousa, por ser a primeira prefeita eleita, militante do Partido Verde, em uma capital do País.
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Requerimento nº 7624 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito eleito de Natividade-TO, Joaquim do Posto, por ser o primeiro militante do partido verde prefeito no Estado.
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Requerimento nº 7623 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Deputado Federal, Fernando Gabeira, pela postura com que enfrentou esta campanha histórica à Prefeitura do Rio de Janeiro-RJ.
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Requerimento nº 7622 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2008

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Destinar o Programa Juventude Sem Drogas para os Municípios de Monte Santo, Marianópoils, Divinópolis e Caseara".
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Requerimento nº 7621 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de uma nova ambulância para o Município de Natividade-TO.
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Requerimento nº 7620 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando cobertura para a quadra poliesportiva do Distrito de Campina Verde no Município de Monte Santo.
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Requerimento nº 7619 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de ações incisivas nas escolas da rede pública durante a semana que compreende o dia 18 de maio -–Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual da Criança e Adolescente.
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Requerimento nº 7618 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja incrementado Blitz's educativas no período da Piracema, de 1º de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009.
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