Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 530 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Itaguatins, visando a realização de estudos para a construção de Campo de Futebol com Alambrado nos Povoados Castanheira, São Domingo do Lago, São Luis das Palmeiras, Angico e Alto da Cruz.
Continue lendo...

Requerimento nº 529 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Itaguatins, visando a realização de estudos para a construção de Campo de Futebol com Alambrado nos Projetos de Assentamentos Reis e P. A. São João II.
Continue lendo...

Requerimento nº 528 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a construção de campo de futebol com alambrado e vestiário, no povoado Lagoa de São Salvador, município de Axixá do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 527 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer estudos para criação e instalação de Colônia de Pescadores no município de Sampaio - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 526 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a construção de COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL (Modelo Padrão), em Augustinópolis no Povoado ITAÚBA, para atender as cidades de AUGUSTINÓPOLIS, PRAIA NORTE e SAMPAIO.
Continue lendo...

Requerimento nº 525 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer seja desenvolvida campanha de esclarecimento sobre a pedofilia, direcionada a professores, alunos e pais de alunos da rede de ensino do Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 524 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de indicação ao Senhor Governador do Estado através do órgão competente, solicitando a destinação de recursos financeiros para Aquisição de um Caminhão Coletor de Lixo, para o município de Augustinópolis - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 523 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população da Vila Dezesseis, localizada no município de Augustinópolis - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 522 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população do município de Itaguatins - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 521 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer do Ministério da Saúde em conjunto com a Secretária de Estado da Saúde do Tocantins a implantação do Programa "Academia da Saúde", nos municípios que especifica:
Continue lendo...

Requerimento nº 50951 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o córrego "Grotão do Socó", localizado no Povoado Vila do Socó, município de Buriti do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 48753 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos
Continue lendo...

Requerimento nº 449 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Coronel Erli Lemes de Lima, Comandante do 1º Batalhão Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, sugerindo a instalação de um Grupo de Bombeiro Militar na Cidade de Dianópolis - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 405 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer em REGIME DE URGÊNCIA esclarecimentos da Secretária de Educação do Estado, Senhora ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR, a respeito da Escola Estadual Estefânio Teles das Chagas, no município de Mateiros.
Continue lendo...

Requerimento nº 404 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor ZORAIDIONOR FERREIRA DE ALMEIDA, Motivado pelo seu falecimento ocorrido dia 05-02-2014, em Palmas.
Continue lendo...

Requerimento nº 403 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar à Sra. Maria Prosperina de Sousa, esposa, e ao Sr. Rafael Dias de Sousa Pereira, filho, em virtude do falecimento do patriarca da família e grande músico, Sr. José Pereira da Silva, ocorrido no dia 04 de Fevereiro do fluente ano.
Continue lendo...

Requerimento nº 103 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Construção de uma quadra de Esporte no Distrito de Campo Maior no Município de Nova Rosalândia
Continue lendo...

Requerimento nº 102 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 403 Norte em Palmas
Continue lendo...

Requerimento nº 101 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 405 Norte em Palmas
Continue lendo...

Requerimento nº 100 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 605 Norte em Palmas
Continue lendo...