Matérias Legislativas


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Requerimento nº 9 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE PESAR aos familiares da Sra. Aracelis Rocha Martins Reis, falecida no ultimo dia 27 / 01 / 2014, vitima de diverticulite aguda.
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Requerimento nº 82 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município
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Requerimento nº 8 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos filhos Euzanir, Maria Helena, Maria Anita, Cleusa Maria, José Carlos, Evaldo, Bento, Adelurdes e Sirvano B. Passos, em virtude do falecimento do patriarca da família e pioneiro do Distrito de Taquaruçu, Sr. Gentil Barbosa Passos, ocorrido no dia 22 de Janeiro do fluente ano.
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Requerimento nº 78 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui Projeto Tocantins Talento, que dispõe sobre a apresentação de artistas e/ou grupo amadores no Estado do Tocantins
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Requerimento nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Soares da Paixão, pelo seu falecimento ocorrido aos 22 dias do mês de janeiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins
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Requerimento nº 68 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Construção de uma ponte sobre o Rio Catingueiro na região do P.A Vale do Bananal, localizada próximo à cidade de Couto Magalhães
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Requerimento nº 67 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a construção/recuperação de (03) três pontes de 18 metros que caíram na estrada que dá acesso ao Projeto de Assentamento Sudam, localizado no município de Pau D'Arco".
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Requerimento nº 66 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Sobrado, localizada entre os municípios de Aurora e Taguatinga".
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Requerimento nº 65 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Palma, localizada entra os municípios de Aurora e Lavandeira."
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Requerimento nº 64 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita prioridade na recuperação da Ponte sobre o Córrego Dedo Cortado, localizado na TO 050 que liga os municípios de Conceição do To à Arraias
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Requerimento nº 63 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a recuperação da ponte localizada na TO 226, que liga os municípios de Nova Olinda à Palmeirante
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Requerimento nº 62 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de um aterro sanitário para suprir a necessidade do Assentamento Luzimangues e dos loteamentos da região, no Município de Porto Nacional."
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Requerimento nº 61 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de um aterro sanitário para suprir a necessidade do Município de Couto de Magalhães"
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Requerimento nº 60 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Construção de um aterro sanitário para suprir a necessidade do Município de Chapada de Areia
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Requerimento nº 6 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Francisco de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido ao 01 dia do mês de fevereiro do corrente ano, no Hospital Oswaldo Cruz, localizado em Palmas
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Requerimento nº 59 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de um aterro sanitário para suprir a necessidade do Município de Nazaré."
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Requerimento nº 58 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Criação de um 'Programa de Perfuração de Poços Artesianos' para pequenos produtores especialmente horticultores
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Requerimento nº 57 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Construção de banheiros e perfuração de poços artesianos nos Projetos de Assentamentos Morro da Neves, Terra Vermelha, Força da Esperança, Principado do Carmo, Malhada da Pedra e São Bento I, Todos no município de Monte do Carmo
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Requerimento nº 56 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Perfuração de poços artesianos e abertura de barragens na zona rural, no Município de Dianópolis"
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Requerimento nº 55 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Perfuração de poços artesianos no município de Conceição do Tocantins
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