Matérias Legislativas

Requerimento nº 485 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Tapa Buracos na TO-040 no trecho entre os municípios de Almas a Novo Jardim.

Requerimento nº 484 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção de uma Escola de Ensino Médio no Setor Milena, nesta Cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 483 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

ANTEPROJETO DE LEI - O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio, ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Anteprojeto de Lei que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado do Tocantins - RPPS-TO, e dá outras providências.

Requerimento nº 482 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario do Meio Ambiente do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Araguatins com o objetivo de dotar a Secretaria de Meio Ambiente daquela municipalidade de equipamentos necessários a realização das atividades fins da pasta.

Requerimento nº 481 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Pedro Afonso com o objetivo de construir um posto de saúde no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 480 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente, com regime de urgência, ao Senhor Governador, solicitando a Recuperação da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 48 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a construção de 200 casas populares para a Região Norte de Palmas

Requerimento nº 479 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada visando a Construção de uma ciclovia na TO-373, no perímetro urbano que liga Alvorada ao Frigorífico Boi Brasil.

Requerimento nº 478 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado, a Recuperação e roçagem da TO-255, que liga Porto Nacional à Fátima.

Requerimento nº 477 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando Reforma Geral no Ginásio de Esportes George Figueiras, do município de Alvorada.

Requerimento nº 476 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Sr. Secretário da Infraestrutura, solicitando a realização da operação tapa buracos em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 475 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Sr. Secretário da Segurança Pública solicitando a lotação de um Delegado de Polícia para a cidade de Ananás.

Requerimento nº 474 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a construção da sede definitiva da Companhia Independente de Operações Especiais - CIOE.

Requerimento nº 473 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança visando a construção da Sede do Paço Municipal.

Requerimento nº 472 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Governo do Estado do Tocantins providências que visem a diminuição dos constantes acidentes na TO-030 (Rodovia Elvecino Barros), a qual liga os Distritos de Taquaruçu e Buritirana.

Requerimento nº 471 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 470 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de faixa elevada em todas as saídas dos estacionamentos das Secretarias de Estado.

Requerimento nº 47 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a construção de 200 casas populares para a Região Sul de Palmas

Requerimento nº 469 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a estadualização da estrada vicinal por onde passa o Córrego São Silvestre, que liga o Município de Aparecida do Rio Negro a Palmas, via Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 468 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Botelho, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a construção de um Parque de Lazer em 02 (duas) areas verdes, localizadas as margens da Av. Belo Horizonte, no Distrito de Taquaruçu, dotados de toda infra-estrutura necessária para atender os anseios da comunidade, visitantes, turistas e amigos da Melhor Idade.