Matérias Legislativas


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Requerimento nº 411 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, através da AGETRANS solicitando seja feito a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na TO - 126, no trecho que liga o município de Sítio Novo do Tocantins ao município de São Miguel do Tocantins.
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Requerimento nº 410 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, através da AGETRANS solicitando seja feito a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na TO - 126, no trecho que liga o município de Itaguatins ao município de Sítio Novo do Tocantins.
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Requerimento nº 41 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a pavimentação das ruas do município de São Bento
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Requerimento nº 409 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito a Pavimentação Asfaltica na estrada que liga o município de Itaguatins ao município de Maurilândia - TO.
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Requerimento nº 408 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito a Pavimentação Asfaltica com Bloquetes no Bairro Novo em Carrasco Bonito - TO.
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Requerimento nº 407 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins através do setor competente a Reabertura dos Processos de Criação, Incorporação e Desmembramento de Novos Municípios, dos Povoados Sumaúma (Sítio Novo do Tocantins) Macaúba (Araguatins) e Vila Tocantins (Esperantina), que se encontra no âmbito da Assembleia Legislativa.
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Requerimento nº 406 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, visando seja feito o Calçamento com Bloquetes nos setores Portelinha e São João, localizados naquele município.
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Requerimento nº 402 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Requer a Regularização da Área Verde do Setor Sol Nascente no Município de Palmas."
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Requerimento nº 401 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Firmar convênios com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a construção de viveiros comunitários para produção de muda
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Requerimento nº 400 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita instituir o Programa Terapia de Grupo para as Mulheres Portadoras do Câncer de Mama no Estado do Tocantins
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Requerimento nº 40 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a construção de passarela sobre o Rio que liga os municípios de Tupirama a Pedro Afonso."
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Requerimento nº 4 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
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Requerimento nº 399 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita do Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Educação, a produção de material informativo sobre Bullying, a ser distribuído em escolas da rede pública estadual e outros estabelecimentos educativos
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Requerimento nº 398 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer a implantação de teatros pedagógicos nas Escolas Estaduais e Municipais do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 397 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita que se coloque uma linha do Transporte coletivo para os Clubes que se localizam na TO 010, sentido Município de Tocantínia, nos finais de semanas e feriados no Município de Palmas."
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Requerimento nº 396 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a realização de ações incisivas nas escolas da rede pública durante a semana que compreende o dia 18 de maio - Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual da Criança e Adolescente
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Requerimento nº 395 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita incentivos para realizações de mais Feiras de Ciência e Tecnologia no Estado do Tocantins
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Requerimento nº 394 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Criar unidade móvel do Programa É Pra Já, para atender os municípios do estado
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Requerimento nº 393 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Promover o incentivo à prática do futebol feminino no Estado, implementando políticas públicas que possibilitem maior divulgação e condições para prática deste esporte
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Requerimento nº 392 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Implantar a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
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