Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4636 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o Município de São Miguel do Tocantins para a construção de uma Escola e um Posto de Saúde nos Povoados Buriti e São Francisco.

Requerimento nº 4635 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de São Bento do Tocantins para a construção de 60 (sessenta) casas populares na cidade.

Requerimento nº 4634 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Bento do Tocantins, visando à recuperação das estradas vicinais do município.

Requerimento nº 4633 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o município de São Bento do Tocantins, visando à construção de um matadouro público na cidade.

Requerimento nº 4632 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Bento do Tocantins, solicitando as providências necessárias para a recuperação e pavimentação asfáltica das vias urbanas do município.

Requerimento nº 4631 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sampaio para a construção de uma Creche no município.

Requerimento nº 4630 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sampaio, visando retomada dos serviços da feira livre coberta.

Requerimento nº 4629 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sampaio para a pavimentação asfáltica das vias públicas do perímetro urbano da cidade.

Requerimento nº 4628 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas necessárias no sentido de retomar a implantação do Projeto Hidroagrícola Sampaio (Projeto Sampaio), desenvolvido no município de Sampaio - TO.

Requerimento nº 4627 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sampaio para fins de realização da temporada de praia 2013.

Requerimento nº 4626 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte, visando à recuperação das estradas vicinais do município.

Requerimento nº 4625 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Praia Norte visando à construção de um Mercado Municipal.

Requerimento nº 4624 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Praia Norte para a pavimentação asfáltica das vias públicas do perímetro urbano da cidade.

Requerimento nº 4623 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Praia Norte para fins de realização da temporada de praia 2013.

Requerimento nº 4622 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Luzinópolis, visando à construção de uma feira livre coberta.

Requerimento nº 4621 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Luzinópolis, para a pavimentação de vias públicas da sede do município.

Requerimento nº 4620 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Luzinópolis, visando à construção do Posto de Saúde no Povoado Brejo Feio.

Requerimento nº 4619 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Luzinópolis, visando à construção do Posto de Saúde no Povoado Broco.

Requerimento nº 4618 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Itaguatins para fins de realização da temporada de praia 2013.

Requerimento nº 4617 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Itaguatins, para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das vias urbanas.