Matérias Legislativas

Requerimento nº 4776 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Izabel Negreiros, pelo seu falecimento ocorrido aos 30 dias do mês de abril do corrente ano.

Requerimento nº 4775 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do companheiro CHIANG KAI-CHEK, militante historio do Partido dos Trabalhadores, pelo seu falecimento ocorrido aos 30 dias do mês de abril do corrente ano.

Requerimento nº 4774 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Estabelece a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de catarata congênita (teste do olhinho), nos recém-nascidos.

Requerimento nº 4773 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer esforços concentrados dos órgãos competentes no sentido de viabilizar a implantação do Serviço de Radioterapia no sistema de saúde em Palmas.

Requerimento nº 4772 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de convite ao Chefe Geral da Embrapa no Tocantins, Senhor Carlos Magno Campos da Rocha, convidando-o a comparecer ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos aos Nobres Pares sobre a evolução da atividade da Embrapa no Tocantins, na data provável de 13 de junho do corrente.

Requerimento nº 4771 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando providencias quanto a superlotação da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4770 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando disponibilizar máquinas para o município e fazer a manutenção da TO-040 que liga Palmas a Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4769 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a essa à reforma e ampliação do Hospital Regional no município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4768 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando a Construção de uma unidade do IML - Instituto Medico Legal no município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4767 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso à ATS - Agência Tocantinense de Saneamento do Estado do Tocantins, na pessoa do presidente, o Sr. Edmundo Galdino, pelo brilhante trabalho desenvolvido frente à pasta.

Requerimento nº 4766 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao jovem Vilmar Xerente por ser o 1º indígena a concluir graduação em Serviço Social na UFT - Universidade Federal do Tocantins.

Requerimento nº 4765 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão do município de Colinas do Tocantins no projeto de implantação dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME's).

Requerimento nº 4764 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado Tocantins, o envio de manifestação de repúdio ao Prefeito Municipal de Palmas, Carlos Amastha, pela sua ausência na Capital entre os dias 17 a 26 de maio, visto que no dia 20 de maio será comemorado o 24º aniversário de Palmas.

Requerimento nº 4763 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão, que seja cumprido o prazo de sessenta dias para o reinício das obras da TO-126, que liga Itaguatins à Maurilândia, conforme declarado no 1º Parlamento Popular no município de Araguatins.

Requerimento nº 4762 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Ministério Público do Estado do Tocantins - MPE/TO, na pessoa da Procuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, solicitando providências quanto à representação apresentada pela Associação dos Procuradores do município de Palmas, protocolada em 12/04/2013.

Requerimento nº 4723 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso aos autores do livro "AQUA - Avaliação da Qualidade do Uso da Água", professores da Fundação Universidade do Tocantins -UNITINS Juliana Mariano Alves e Fred Newton da Silva Souza

Requerimento nº 4757 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer o envio de moção de aplausos ao senhor Luiz Tolentino, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 4283 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 3957 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer o envio de moção de aplausos à Magistrada Dra Nely Alves Cruz, juíza titular da Comarca de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4761 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a criação de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos na cidade de Axixá do Tocantins.