Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5161 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o presente Requerimento que solicita o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do PA Vargem Dourada em Abreulândia.

Requerimento nº 5160 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de meios fios nas ruas do Setor Vale do Sol em Gurupi.

Requerimento nº 5159 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Talismã para a implantação do Programa Academia da Saúde.

Requerimento nº 5158 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Vargem Dourada em Abreulândia.

Requerimento nº 5157 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Sucupira para a implantação do Programa Academia da Saúde.

Requerimento nº 5156 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins para a implantação do Programa Academia da Saúde.

Requerimento nº 5155 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Barreirinho em Abreulândia.

Requerimento nº 5154 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Sandolândia para a implantação do Programa Academia da Saúde.

Requerimento nº 5153 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Pium para a implantação do Programa Academia da Saúde.

Requerimento nº 5152 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Brejo do Campo em Abreulândia.

Requerimento nº 5151 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a pavimentação da rodovia TO-483 que interliga o município de Figueirópolis ao município de Sucupira, aproximadamente 43 km.

Requerimento nº 5150 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil para a implantação do Programa Academia da Saúde.

Requerimento nº 5149 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Baronesa em Abreulândia.

Requerimento nº 5148 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para construção de uma Escola de Tempo Integral no Setor Sol Nascente.

Requerimento nº 5147 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para reforma completa da lavanderia comunitária do Setor Vila Iris.

Requerimento nº 5146 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Areias em Abreulândia.

Requerimento nº 5145 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia para a realização de pavimentação asfáltica e ainda conclusão de meios fios em diversos setores do município.

Requerimento nº 5144 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a Secretária de Saúde, Dra. Vanda Paiva, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia para realizar a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Maria do Socorro Guimarães Pereira.

Requerimento nº 5143 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Senhor Gláucio Barbosa, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para promover a regularização fundiária do Setor Vila São José II.

Requerimento nº 5142 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Senhora Tereza Campello, solicitando uma parceria com o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação de três CRAS-Centro de Referência de Assistência Social.