Matérias Legislativas

Requerimento nº 4967 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Sandoval Cardoso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Sine Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 4966 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para aquisição de material para construção de um Centro Comunitário no Assentamento Reunidas.

Requerimento nº 4965 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visando estudos para ampliação (alambrado, irrigação, poço artesiano com caixa d'água) do campo de futebol naquele Município.

Requerimento nº 4964 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO, visando a implantação de equipamentos de ginástica - Academia ao Ar Livre - nas praças: Mônica Cristina, Vale do Araguaia, Setor Central e no Balneário.

Requerimento nº 4963 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços semi artesianos nos seis (06) Assentamentos daquele Município.

Requerimento nº 4962 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer pedido de informação e explicações do Consorcio Estreito Energia - CESTE ou dos órgãos competentes, sobre os impactos causados pela Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito no município de Palmeirante - TO.

Requerimento nº 4961 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Realizar operação tapa buracos na TO 230, que liga a BR 153, nos trechos que compreende o município de Pau D'Arco e Arapoema

Requerimento nº 4960 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Solicita a destinação de veículo para atender a polícia militar de Nova Olinda

Requerimento nº 4959 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Reformar e Equipar o Hospital Regional de Miracema

Requerimento nº 4958 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Solicita a instalação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, Regional em Araguacema

Requerimento nº 4957 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Solicita a instalação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, Regional em Miracema

Requerimento nº 4956 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Solicita a destinação de veículo para atender a polícia militar de Paranã

Requerimento nº 4955 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à ABRASEL de Araguaína, em nome da Presidente Flaviana Cristina S. Neiva, pela realização da 4° Edição do Brasil Sabor 2013

Requerimento nº 4954 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Prefeitura de Aguiarnópolis pela comemoração dos 19 anos de emancipação política do município

Requerimento nº 4953 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de convite ao Secretário Estadual da Educação, ao Presidente do Conselho Estadual da Educação, ao Representante da UFT, ao Representante da IFTO (Campus Palmas), ao Presidente da APLETO e ao Secretário Estadual da Administração, para uma audiência pública que discutirá a Lei Federal nº 11.161/2005, que dispõe sobre a língua espanhola

Requerimento nº 4952 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Saturnina Pires de Souza, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de maio do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4951 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Leonita Alves da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de maio do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4950 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Raimundo Nonato da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de maio do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4949 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins, para Construção de um Auditório na Escola Municipal Letícia Carneiro, naquele município.

Requerimento nº 4948 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma da Delegacia de Polícia Civil, do município de Esperantina - TO.