Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3329 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer seja feita a recuperação da TO - 201 que liga o município Augustinópolis a São Miguel do Tocantins com acesso a TO - 126, passando pelas cidades de Axixá do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3328 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer seja feita a recuperação da TO - 134 que liga o município Axixá do Tocantins ao município de Darcinópolis - TO, passando pela cidade de Angico - TO.

Requerimento nº 3327 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 3326 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO, visando à recuperação da estrada vicinal que liga o assentamento Areia, na rota do transporte escolar, àquele município.

Requerimento nº 3325 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-430 entrada da TO-335 no município de Juarina-TO.

Requerimento nº 3324 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer estudos visando à recuperação asfáltica da TO-222, ligando Araguaína ao Município de Filadélfia, e à divisa com o Estado do Maranhão.

Requerimento nº 3323 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral do Estádio de Futebol Ley Valdir do município de Lavandeira.

Requerimento nº 3322 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras visando a Reforma e ampliação do Campo de Futebol do município de Ipueiras.

Requerimento nº 3321 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Creche Escola no Município de Combinado.

Requerimento nº 3320 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente a AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins na pessoa de seu Presidente Sr. Alvicto Ozores Nogueira, solicitando providências para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na TO-348 trecho que liga os municípios de Abreulândia a Araguacema.

Requerimento nº 3319 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente a AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins na pessoa de seu Presidente Sr. Alvicto Ozores Nogueira, solicitando providências para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na TO-336 trecho que liga os municípios de Colméia a Couto Magalhães.

Requerimento nº 3318 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-110 que interliga os municípios de Dianópolis a Novo Alegre-TO.

Requerimento nº 3317 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-477/TO-444 de rodovia que interliga os municípios Paraíso à Chapada de Areia-TO.

Requerimento nº 3316 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação da TO-225 que interliga os municípios de Ponte Alta do Tocantins a Mateiros.

Requerimento nº 3315 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-010, que interliga os municípios de Lajeado e Tocantinia.

Requerimento nº 3314 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-020/TO-245 que interliga os municípios de Novo Acordo e Lizarda do Tocantins.

Requerimento nº 3313 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-239/BR-010, entrada BR-153 no município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 3312 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-409 entrada da TO-134 no município de Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 3310 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho Urbano da TO-430 entroncamento com a TO-164 no Município de Juarina-TO.

Requerimento nº 3309 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-126 que interliga os municípios de Maurilândia do Tocantins a Tocantinopólis-TO.