Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3308 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-428/TO-020 que interliga os municípios Santa Maria do Tocantins à Centenário-TO.
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Requerimento nº 3307 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, que interliga os municípios de Taipas do Tocantins e Conceição do Tocantins.
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Requerimento nº 3306 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, entrada da TO-040/TO-280 no município e Taipas do Tocantins.
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Requerimento nº 3305 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-458 entrada da TO-050 e da TO-365.
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Requerimento nº 3304 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação da TO-428/TO-020 que interliga os municípios de Santa Maria do Tocantins à Recursolândia do Tocantins.
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Requerimento nº 3303 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação da TO-336, município de Couto Magalhães com a Divisa do TO - PA.
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Requerimento nº 3302 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-222 que interliga os municípios de Araguaína a Santa Fé do Araguaia-TO.
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Requerimento nº 3301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-365, entrada da TO-050/BR-010 que interliga os municípios Ipueiras à Silvanópolis.
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Requerimento nº 3300 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente para o Governador do Estado do Tocantins para que se faça a retomada imediata do Programa Crédito Fundiário.
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Requerimento nº 3269 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-030 que interliga os municípios de Novo Acordo a São Felix do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Cria o Projeto Rádio Educativa destinado aos internos das penitenciárias do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 14 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Dá denominação de Poliana Reis de Souza ao Centro Estadual de Reabilitação de Palmas.
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Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Estabelece o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Trânsito no Estado do Tocantins e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de coleira e focinheiras em cães de médio e grande porte, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Altera a Lei nº 2.154, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre a eleição pela Assembleia Legislativa para governador e vice-governador do Estado do Tocantins, na forma prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual, para fixar condições de elegibilidade dos candidatos.
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Requerimento nº 3299 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a reforma geral do Ginásio de Esportes na cidade de Silvanópolis-TO.
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Requerimento nº 3298 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, ativação e divulgação do sistema 0800 da Ouvidoria Parlamentar de atendimento à população.
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Requerimento nº 3296 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das margens da TO-010 no trecho entre os municípios de Wanderlândia e Riachinho.
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Requerimento nº 3295 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Claro, solicitando a instalação de torre de telefonia móvel no Bairro Novo Horizonte na Cidade de Araguaína.
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Requerimento nº 3294 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer Votos de Aplausos ao Movimento de criação da nova organização partidária de denominação "Rede Sustentabilidade", encabeçada pela ex-ministra Marina Silva.
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