Matérias Legislativas

Requerimento nº 3217 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer envio de Votos de Aplausos a Guarda Metropolitana de Palmas, em comemoração aos seus 20 anos de existência, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2013.

Requerimento nº 3216 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer envio de expediente a Regional da Operadora VIVO Tocantins sugerindo a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel no Povoado de Brejo Fundo, localizado no Município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 3215 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer envio de Votos de Aplausos, na pessoa da Professora Doutora Neila Barbosa Osório, Coordenadora Nacional da UMA, ao Programa Universidade da Maturidade/Universidade Federal do Tocantins, por completar nesta data, 19/02/2013, 07 anos de existência, promovendo o redesenho do envelhecer e proporcionando aos nossos idosos uma vida mais ativa e saudável.

Requerimento nº 3214 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer envio de expediente a Sra. Professora Dra. Neila Barbosa Osório, Coordenadora da Universidade da Maturidade/Universidade Federal do Tocantins sugerindo a implantação de um Polo da UMA no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 3213 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das margens da TO-010 no trecho entre os municípios de Wanderlândia e Riachinho.

Requerimento nº 3212 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína, para implementação da revitalização da área urbana conhecida como Feirinha.

Requerimento nº 3211 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-222 que liga as cidades de Araguaína a Filadélfia.

Requerimento nº 3210 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Claro, solicitando a instalação de torre de telefonia móvel no Bairro Novo Horizonte na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3209 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Maria das Graças Piedade Daltro.

Requerimento nº 3208 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ação por parte do Poder Executivo visando à doação de airbags como equipamento de segurança para os mototaxistas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3207 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação do curso sobre Processamento e Beneficiamento de Pescado para os pescadores da cidade de Tocantínia.

Requerimento nº 3206 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação do curso sobre Processamento e Beneficiamento de Pescado para os pescadores da cidade de Lajeado.

Requerimento nº 3205 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação do curso sobre Processamento e Beneficiamento de Pescado para os pescadores da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3204 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do anexo Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que tem por fulcro o repasse às Prefeituras Municipais e Entidades Assistenciais os remédios que estão em estoque nos Hospitais Públicos do Estado antes do vencimento da validade.

Requerimento nº 3203 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize equipe técnica para fazer limpeza e roçagem nas margens da TO 050 que liga Palmas a Taquaralto.

Projeto de Lei da Casa nº 9 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar Convênios entre os Municípios Tocantinenses que limitam à Região Metropolitana de Palmas, formalizando um Consórcio para a Saúde Pública, nos moldes previstos na lei federal nº 11.107/05 e dá outras providências''.

Projeto de Lei da Casa nº 8 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube de Pesca de Dianópolis, denominado PESQUE DIANÓPOLIS

Projeto de Lei da Casa nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Estadual da Sociedade Maranhense no Tocantins - ACESMATO

Projeto de Lei da Casa nº 10 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Dispõe sobre obrigação a colocação de obra de arte em edifícios com área igual ou superior a 1.500 (mil e quinhentos) metros quadrados e dá outras providências e privada e dá outras providências.

Requerimento nº 3202 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da Rodovia TO-255 que interliga o Município de Porto Nacional a Fátima.