Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia visando à recuperação das estradas que ligam os assentamentos de Baronesa, Barreirinho, Vargem Dourada, Brejo do Campo à Abreulândia-To.
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Requerimento nº 3292 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia-To, visando à recuperação da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.
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Requerimento nº 3291 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário no Município de Combinado.
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Requerimento nº 3290 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e ampliação do Colégio Estadual Combinado, no município de Combinado.
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Requerimento nº 3289 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Combinado visando a Pavimentação asfáltica nas ruas urbanas no Município de Combinado.
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Requerimento nº 3288 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta, providências para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Dr. João D'Abreu no município de Novo Alegre-TO.
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Requerimento nº 3287 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e as providências necessárias para a implantação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros Militar na região do Bico do Papagaio.
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Requerimento nº 3286 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias no sentido de executar os serviços emergenciais de recuperação da rodovia TO-126 que liga Itaguatins a Tocantinópolis passando por Maurilândia.
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Requerimento nº 3285 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Cachoeirinha para a construção da Estação Rodoviária da cidade.
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Requerimento nº 3284 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, visando a transferência de recursos financeiros para a construção de uma Praça onde se encontra instalada sede da Prefeitura Municipal da cidade.
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Requerimento nº 3283 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO visando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na cidade.
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Requerimento nº 3282 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, por meio do seu órgão competente, visando a execução dos serviços de recuperação e encascalhamento das estradas vicinais do município.
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Requerimento nº 3281 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes gestões junto ao Ministério da Saúde com o objetivo de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em Colinas.
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Requerimento nº 3280 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a inserção de Emenda ao Orçamento Geral da União - OGU, para a aquisição de um Mamógrafo para a cidade de Colinas do Tocantins.
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Requerimento nº 3279 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe a revisão das taxas cobradas pelo NATURATINS sobre as licenças ambientais dos revendedores de gás.
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Requerimento nº 3278 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Ministro da Educação, solicitando-lhe autorizar a criação de novos cursos de graduação no campus da Universidade Federal do Tocantins nos campi de Tocantinópolis, Arraias, Miracema, Gurupi e Porto Nacional.
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Requerimento nº 3277 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Bancada Federal do Estado do Tocantins, solicitando-lhes empenho na liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para a construção da Ponte sobre o Rio Tocantins, entre Tocantinópolis - TO e Porto Franco - MA.
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Requerimento nº 3276 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário do Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a realização de cursos, com vistas à geração de emprego e renda, para os cidadãos do Município de Tocantinópolis.
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Requerimento nº 3275 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes gestões junto ao Ministério da Saúde com o objetivo de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em Tocantinópolis.
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Requerimento nº 3274 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a construção de uma Casa de Recuperação de Toxicômanos na cidade de Tocantinópolis.
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