Matérias Legislativas

Requerimento nº 3201 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da Rodovia TO-404 que interliga o Município de Araguatins a Sampaio.

Requerimento nº 3200 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da Rodovia TO-230 que liga a Rodovia BR-153 ao município de Pau D'arco.

Requerimento nº 3199 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Amauri de Sousa Lima, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/Tocantins, solicitando a continuidade da construção da BR-010 a partir da divisa do município de Aparecida do Rio Negro com Rio Sono e a realização urgente de serviços de recuperação e conservação do trecho localizado entre a ponte sobre o Rio Sono até o desvio da terceira galeria da estrada localizada na zona rural de Rio Sono, além de trechos de outros municípios em que a BR-010 está...

Requerimento nº 3198 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer envio de expediente ao Interventor da Celtins o senhor ISAC AVERBUCH, solicitando Extensão da rede de energia elétrica no distrito Cangas, município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 3197 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, pelo melhor carnaval realizado em Porto Nacional.

Requerimento nº 3196 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer a criação e implantação de escritório da Ruraltins no município de Goianorte.

Requerimento nº 3195 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer o envio de expediente aos deputados federais e aos senadores da bancada do Tocantins no Congresso Nacional solicitando que apoiem e trabalhem para agilizar a votação e aprovação dos Projetos de Lei nº 2931/2011 e 4079/2012, que tratam sobre restrições às propagandas de bebidas alcoólicas que estão tramitando na câmara federal, conforme especificado abaixo.

Requerimento nº 3194 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer seja desenvolvida através dos órgãos competentes Campanha e Ações no Combate ao Trabalho Escravo no âmbito do Estado do Tocantins .

Requerimento nº 3193 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação do curso sobre Processamento e Beneficiamento de Pescado para os pescadores da cidade de Monte do Carmo.

Requerimento nº 3192 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação do curso sobre Processamento e Beneficiamento de Pescado para os pescadores da cidade de Araguacema.

Requerimento nº 3191 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR na pessoa do seu Presidente Constantino Magno Castro Filho solicitando gestão junto à empresa Viação Paraíso no sentido corrigir os erros que a empresa está cometendo quanto aos horários, excesso de lotação, falta de segurança e falta de moderação na velocidade dos ônibus que fazem o trecho Miracema/Palmas e vice-versa.

Requerimento nº 3190 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Carmolândia para colocação de iluminação no campo de futebol Society, localizado no Complexo Esportivo município.

Requerimento nº 3189 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Construção de um Centro Esportivo de Aprendizagem na região norte desta Capital

Requerimento nº 3188 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor Edilson Bispo do Bonfim.

Requerimento nº 3187 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Aparecida Angélica da Silva.

Requerimento nº 3184 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer o envio votos de aplauso ao município de Pau D'arco, através da Prefeita LAUDECI RIBEIRO DA SILVA MENDES (PMDB), pela brilhante festa de comemoração do 22º Aniversário do município, realizada no dia 17/02 2013.

Requerimento nº 3183 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer a destinação de uma ambulância para o município de Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 3182 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer seja realizado Operação "Tapa Buraco", na TO - 230, no trecho que a cidade de Pau D'arco à BR - 153.

Requerimento nº 3181 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins para a construção da Estação Rodoviária da cidade.

Requerimento nº 3180 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da Rodovia TO-164 que liga o município de Xambioá a Araguaína.