Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2406 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Asfaltamento da Estrada TO 164 que liga os municípios de Dois Irmãos do Tocantins X Goianorte.
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Requerimento nº 2405 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Complemento e remodelação do trecho urbano da BR 153, da cidade de Alvorada.
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Requerimento nº 2404 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a construção de Quadras Poliesportivas Cobertas, para os Setores Santa Ângela e São Domingos, no Município de Alvorada.
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Requerimento nº 2403 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita que se faça a revitalização da sinalização horizontal da TO 080 do Município de Divinópolis X Marianópolis.
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Requerimento nº 2402 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a realização de ações incisivas nas escolas da rede pública durante a semana que compreende o dia 18 de maio - Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual da Criança e Adolescente.
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Requerimento nº 2401 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a destinação de Kit-Cozinha - Escola Comunitária, aos municípios que especificam.
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Requerimento nº 2400 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a implantação e execução do Projeto Social 'De Olho na Vida', nos municípios que especificam.
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Requerimento nº 240 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Itaporã do Tocantins-TO
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Requerimento nº 24 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Bandeirantes do Tocantins- TO.
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Requerimento nº 2399 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Destinar o Programa Primeiro Emprego aos municípios de Lagoa da Confusão e Divinópolis.
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Requerimento nº 2398 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais para a implantação de centro de capacitação em confecções, nos municípios que especificam.
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Requerimento nº 2397 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criar a "Campanha Gentileza" para incentivar a solidariedade entre os passageiros do transporte coletivo da capital e intermunicipal do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2396 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Programar uma ampla campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2395 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Disponibilizar cadeiras de rodas nos aeroportos, rodoviárias, centros empresariais, estádios de futebol, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, escolas, faculdades, universidades e outros estabelecimentos que circulem mais de cem pessoas por dia.
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Requerimento nº 2394 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer que hospitais, maternidades, postos de saúde e similares do Estado do Tocantins, a terem em funcionamento um aparelho auto-desfibrilador.
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Requerimento nº 2393 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Instalação de Laboratório de Análises Clínicas, nos Municípios do Estado.
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Requerimento nº 2392 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de Posto da Polícia Rodoviária Estadual na TO 080 (trevo de Marianópolis), entrada do Pará.
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Requerimento nº 2391 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Instalação de câmeras de vídeo em berçário e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, localizadas em hospitais, clínicas e casas de saúde ou maternidades públicas ou privadas do Estado.
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Requerimento nº 2390 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criação de unidade móvel ginecológica para atender os municípios do Estado.
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Requerimento nº 239 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Itapiratins-TO
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