Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2351 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita do Governo do Estado por meio da Subsecretaria da Polícia Comunitária, a realização do Programa Mulher Mais Consciente em todos os municípios tocantinenses.

Requerimento nº 2350 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Recuperação da TO 255, trecho Cristalândia X Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 235 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Gurupi-TO

Requerimento nº 2349 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a recuperação e o cascalhamento da TO 255, no trecho entre os municípios de Ponte Alta do Tocantins X Mateiros.

Requerimento nº 2348 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Realizar operação tapa buracos na rodovia TO 080 entre o município de Paraíso do Tocantins e Divinópolis.

Requerimento nº 2347 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita estudos para instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos servidores estaduais da área de comunicação.

Requerimento nº 2346 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer da Polícia Militar a fiscalização com cães farejadores nos terminais rodoviários de Palmas, Paraíso, Gurupi e Araguaína e nas principais rodovias estaduais.

Requerimento nº 2345 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita do Governo do Estado, a criação de um Programa Social que destina enxovais para mulheres gestantes carentes do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2344 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Instalação de câmeras de vídeo no Hospital Regional de Paraíso e em todos os Hospitais Regionais do Estado.

Requerimento nº 2343 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a elaboração de estudos para a criação de Programa que reduza os custos no transporte intermunicipal para alunos universitários e secundaristas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2342 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a instalação de um reservatório para armazenamento da água da chuva no prédio da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 2341 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a elaboração de estudos para a construção do Museu dos Povos Indígenas no Tocantins.

Requerimento nº 2340 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a criação de cursos a distância gratuitos para atender a população dos 139 municípios tocantinenses nas áreas de concursos públicos, Enem e vestibulares, através do sinal da Redesat Tocantins.

Requerimento nº 234 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Guaraí-TO

Requerimento nº 2339 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a criação do Programa Vale-Esporte para os alunos com frequência ativa e comprovadamente matriculados na rede pública de ensino do Tocantins.

Requerimento nº 2338 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita destinação de curso Técnico de Informática Integrado profissionalizante para o CEM José Alves de Assis, localizado na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2337 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita do Governo do Estado, por meio da Secretaria da saúde a criação de pontos de coleta de medicamentos vencidos em todo o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2336 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a realização de eventos culturais indígenas no Estado, no dia 19 de abril, dia do índio, por meio da Secretaria Estadual da Cultura.

Requerimento nº 2335 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a destinação do Programa Tocantins Sem Fome para atender todas as aldeias indígenas, localizadas no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2334 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a elaboração de políticas públicas estaduais em benefício dos povos indígenas tocantinenses.