Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2315 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Retirar o protetor solar da lista da cosmetologia.
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Requerimento nº 2314 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Destinar o Projeto BR- Arte e Cultura aos municípios que especificam.
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Requerimento nº 2313 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita estender a vacinação da influenza A H1N1, para os servidores da rede pública de ensino do Tocantins.
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Requerimento nº 2312 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Elaborar estudos para liberação de licenças ambientais tanto para tanques escavados, quanto para tanques-redes (no uso de águas públicas), para potencializar a instalação de Parques Aquícolas no Tocantins.
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Requerimento nº 2311 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita do Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Educação, a produção de material informativo sobre Bullying, a ser distribuído em escolas da rede pública estadual e outros estabelecimentos educativos.
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Requerimento nº 2310 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita do Governo do Estado por meio do Comando Geral da Polícia Militar, o incentivo dos jovens tocantinenses no interesse de servir o Exército Brasileiro no Tocantins.
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Requerimento nº 231 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Fortaleza do Tabocão-TO
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Requerimento nº 2309 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita instituir o Programa Terapia de Grupo para as Mulheres Portadoras do Câncer de Mama no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2308 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a criação de Programa para a reintegração de ex-detentos na sociedade tocantinense.
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Requerimento nº 2307 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a instalação de academias de ginástica nos Batalhões de Polícia Militar localizados no Estado.
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Requerimento nº 2306 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Canalização do Córrego Madalena que corta a cidade de Cachoeirinha
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Requerimento nº 2305 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de arquibancada e iluminação do Campo de futebol José Medrado de Sousa da cidade de Goianorte
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Requerimento nº 2304 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a construção de um Campo de Futebol Gramado, com arquibancada e iluminação, no Município de Cachoeirinha
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Requerimento nº 2303 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um Ginásio de Esporte no Município de Cachoeirinha.
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Requerimento nº 2302 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de uma quadra de Esporte no PA Mata Azul, no Município de Muricilândia.
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Requerimento nº 2301 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de uma quadra de esporte no Bairro de Nova Muricilândia, na cidade de Muricilândia.
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Requerimento nº 2300 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a construção de 200 casas populares para o Município de Muricilândia.
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Requerimento nº 230 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Formoso do Araguaia-TO
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Requerimento nº 23 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Babaçulândia- TO.
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Requerimento nº 2299 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a construção de uma Creche no Assentamento Mata Azul, no Município de Muricilândia.
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