Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2389 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Pública do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil.
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Requerimento nº 2388 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita que se especifique no contra cheque dos servidores públicos que tem convênio com o Plan Saúde o valor, data e serviços cobrados no item dos descontos de coparticipação.
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Requerimento nº 2387 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Disponibilizar cadeiras de rodas nas repartições públicas do estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física.
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Requerimento nº 2386 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Programa de implantação de internet nas Escolas Estaduais, até 2014.
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Requerimento nº 2385 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Roçagem das margens da TO 080, trecho Paraíso do Tocantins X Caseara.
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Requerimento nº 2384 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantação de um programa continuo, e com critérios definidos, para liberação de recursos para exposições, feiras de agronegocios e eventos artísticos no Estado.
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Requerimento nº 2383 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer que os hospitais públicos e privados que mantém convênio com o SUS, garantam, preferencialmente, internação hospitalar aos doadores de sangue.
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Requerimento nº 2382 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de Centros Comunitários nos Projetos de Assentamentos do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2381 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criação da Patrulha Rural da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2380 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criar Centro de Qualificação Profissional no Município de Aragominas.
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Requerimento nº 238 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Itaguatins-TO
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Requerimento nº 2379 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de banheiros e perfuração de poços artesianos nos Projetos de Assentamentos Morro da Neves, Terra Vermelha, Força da Esperança, Principado do Carmo, Malhada da Pedra e São Bento I, Todos no município de Monte do Carmo.
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Requerimento nº 2378 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Instalação de Telecentros para os municípios de Brejinho de Nazaré, Formoso do Araguaia, Marianópolis, Divinópolis, Monte Santo Itaporã, Aparecida do Rio Negro e Nazaré.
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Requerimento nº 2377 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicitar da Secretaria de Agricultura do Estado do Tocantins, para aumentar o número de vistoriadores que atende a Unidade Técnica do Crédito Fundiário do Programa de Reforma Agrária.
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Requerimento nº 2376 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Expandir os meios de comunicação de serviços de Radiodifusão Sonora (Rádio) e de sons e imagem (TV), através da REDESAT, aos 35 municípios do estado que ainda não possuem o sinal.
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Requerimento nº 2375 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Instalar aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da rede de ensino estadual.
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Requerimento nº 2374 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Duplicação da TO-010 no trecho que liga a cidade de Palmas à Porto Nacional.
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Requerimento nº 2373 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Estadualização da estrada que liga os Municípios de Barrolândia X Monte Santo X Chapada de Areia.
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Requerimento nº 2372 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criar unidade móvel do "Programa É Pra Já", para atender os municípios do estado.
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Requerimento nº 2371 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a equiparação salarial de todos os servidores remanescentes do Estado de Goiás incluindo os inativos e aposentados com os dos servidores concursados do Tocantins.
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