Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4739 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.
Continue lendo...

Requerimento nº 4738 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.
Continue lendo...

Requerimento nº 4737 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.
Continue lendo...

Requerimento nº 4736 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.
Continue lendo...

Requerimento nº 4735 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.
Continue lendo...

Requerimento nº 4734 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.
Continue lendo...

Requerimento nº 4733 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.
Continue lendo...

Requerimento nº 4732 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.
Continue lendo...

Requerimento nº 4731 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.
Continue lendo...

Requerimento nº 4730 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.
Continue lendo...

Requerimento nº 4729 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.
Continue lendo...

Requerimento nº 4728 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.
Continue lendo...

Requerimento nº 4727 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando a construção da Casa do Idoso no Jardim Taquarí.
Continue lendo...

Requerimento nº 4726 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção da Casa do Idoso no Jardim Taquarí em Palmas.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 175 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Médico RENATO REZENDE".
Continue lendo...

Requerimento nº 4725 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura, a imediata recuperação do ramal da BR-242, entre o trevo da COBRAPE ao Porto Piauí, município de Formoso do Araguaia.
Continue lendo...

Requerimento nº 4724 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor GLICÉRIO CASARIN, motivados pelo seu falecimento dia 10/08/2011, em Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 4 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Estabelece as regras fundamentais da Universidade do Tocantins - UNITINS e dá outras providências.
Continue lendo...

Requerimento nº 4723 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.
Continue lendo...

Requerimento nº 4722 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.
Continue lendo...