Matérias Legislativas

Requerimento nº 4288 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a doação do loteamento água fria 3ª Etapa, área de terreno urbano que compreende o Setor Lago Norte ao Município de Palmas, para fins de regularização fundiária.

Requerimento nº 4287 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer estudos de viabilidade na abrangência da janela de plantio no período do Vazio Sanitário, nas diversas regiões produtoras de soja do Tocantins.

Requerimento nº 4286 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer estudos visando a implantação de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins-IFTO em Dianópolis e Tocantinópolis, respectivamente.

Requerimento nº 4285 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer a implantação do sistema de abastecimento d'água tratada no Setor Parque dos Buritis, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4284 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à população da cidade de Natividade, através do ilustre Prefeito Joaquim Rodrigues Ferreira, motivados pelos 277 anos de história, nesta quarta-feira, (1º/06/2011).

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Determina a obrigatoriedade do Exame Oftalmológico em recém-nascidos no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Tocantinense de Futebol de Salão - Palmas TO

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Assistencial Beneficente Tereza Fernandes de Monte - Couto Magalhães TO

Requerimento nº 4283 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4282 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4281 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer em Regime de Urgência o Comparecimento do Excelentíssimo Senhor Danilo de Melo Souza, para dar esclarecimentos na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, sobre a incidência de "bullying" nas Escolas Publicas do Estado e as providencias que estão sendo tomadas, no dia 08 de junho de 2011, à 14:00 horas na Sessão Ordinária da Comissão, após a aprovação deste requerimento.

Requerimento nº 4280 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Governador do Estado do Tocantins, Secretária Estadual de Cultura, Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins, Federação do Comércio do Estado do Tocantins-Fecomércio, SESC-Tocantins, Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Sindicato Rural de Colinas, Associação Comercial e Industrial de Colinas, TV Colinas e Rádio Líder FM parabenizando-os pela colaboração e realização da semana de comemorações dos 51 anos de criação de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 4279 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4278 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos uma ambulância para o município de Araguacema.

Requerimento nº 4277 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Abreulândia.

Requerimento nº 4275 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4274 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel. Marielton Francisco dos Santos, informações acerca da finalidade e o quantitativo de policiais militares e suas respectivas patentes, que estão a disposição do Tribunal de Contas do Estado - TCE.

Requerimento nº 4273 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer o envio de expediente ao Exelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma da ponte sobre o córrego muquém, localizada a 2Km do povoado de Craolândia, distrito de Goiatins.

Requerimento nº 4272 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o patrolamento da estrada que liga a TO-110 ao povoado de Craolândia, municipio de Goiatins, trecho de 40Km.

Requerimento nº 4271 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando, a construção de Prédio para abrigar o destacamento da Polícia Militar no municipio Pindorama do Tocantins.