Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 146 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Dispõe sobre a implantação do sistema de sinalização informativa relativa a serviços essenciais ao cidadão nas rodovias estaduais

Requerimento nº 4472 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o comparecimento dos representantes legais: da Celtins, do Procon, da Aneel, Associação Tocantinense dos Municípios - ATM, do Governo do Estado, na pessoa do Secretário da Fazenda, do Governo Federal, dos Deputados Federais e Senadores do Estado do Tocantins, do Ministério de Minas e Energia, da Comissão de Energia da Câmara Federal, e do Conselho de Consumidores da Celtins, para uma Audiência Pública na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a ser realizada no dia 07 de julho de 2011,...

Requerimento nº 4471 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4470 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2011

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, à Secretaria de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, solicitando vistoria e/ou instalação de "extintores de incêndio" em todas as Delegacias de Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4469 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Solicita convidar o superintendente do Sebrae Tocantins, Paulo Massuia, para trazer informações sobre a problemática que envolve a falta de regulamentação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas no Tocantins, de preferência no final dessa sessão ordinária (29/06) ou na próxima semana

Requerimento nº 4468 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de um posto médico no setor Santo Amaro.

Requerimento nº 4467 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de um posto policial no setor Santo Amaro.

Requerimento nº 4466 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando gestão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando providências urgentes quanto a regularização da entrega de encomendas e correspondências no setor Santo Amaro

Requerimento nº 4465 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para que seja feita Implantação de um Telecentro Comunitário no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4464 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para que seja feita a Construção de um Centro de Lazer e Cultura no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4463 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Onaildes Costa Caldeira, pelo seu falecimento ocorrido aos 28 dias do mês de junho do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4462 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso à Organização Jaime Câmara e à Federação Tocantinense de Futebol de Salão, que juntas organizaram a 1° Copa TV Anhanguera de Futsal, regional de Palmas, que teve sua grande final realizada no dia 28 de junho no ginásio de esportes Ayrton Senna, em Taquaralto

Requerimento nº 4461 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer parcerias com órgãos ambientais dos Estados do Pará e Mato Grosso, visando a imediata criação de brigadas de fronteira nos municípios de Araguacema, Caseara, Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, para o combate e preservação as intensas queimadas nas áreas de proteção ambiental que especifica.

Requerimento nº 4460 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA as providências cabíveis e ação do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Estado de Saúde, visando a imediata reforma e funcionamento do Posto de Saúde que atende o Reassentamento São Francisco de Assis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4459 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de um posto médico na quadra 406 norte.

Requerimento nº 4458 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de um posto policial na quadra 406 norte.

Requerimento nº 4457 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça na quadra 406 norte.

Requerimento nº 4456 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Vila Mata Verde, no municipio de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 4455 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ESTACIO LEME DE ANDRADE, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4454 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Felípia Dias da Cunha de Oliveira, pelo seu falecimento.