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Caso seja implementado, o Fundo poderá disponibilizar financiamentos para os agricultores e desenvolver programas de capacitação.No intuito de impulsionar o desenvolvimento e aprimorar a agricultura familiar no Tocantins, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento durante a sessão ordinária desta terça-feira, 13, para a criação e implantação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Tocantins.A proposta visa fortalecer e incentivar a agricultura familiar, que possui aproximadamente 42 mil famílias no estado, distribuídas em 540 assentamentos....
Ao lado do Governador Wanderlei Barbosa, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) prestigiou na tarde desta terça-feira, 13, o lançamento oficial da Temporada de Praia 2023, com assinatura do termo de adesão dos municípios. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia.Vanda Monteiro aproveitou o momento para destacar a importância do turismo para a geração de renda. "Nossa Temporada é forte e somos conhecidos nacionalmente por nossas belezas naturais. Somos 40 municípios que vão ofertar praias com estrutura e isso fortalece nossa economia". Vanda Monteiro ainda lembrou a destinação de...
Claudia Lelis participa do lançamento da temporada de praias 2023 e reafirma compromisso com fomento ao turismo no TocantinsA deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta terça-feira,13, do lançamento da temporada de praias 2023, no palácio Araguaia. O governador Wanderley Barbosa (Republicanos) assinou durante o evento termo de adesão dos municípios para a transferência de recursos.Na solenidade, a deputada Claudia fez questão de reforçar seu apoio a temporada com a destinação de recursos de suas emendas parlamentares para fomentar a atividade nos municípios. “Sou incentivadora e defensora...
Nesta quarta-feira, 13, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado Tocantins, o líder político e ex-secretário de turismo, esporte e juventude da cidade de Paranã-To, Guilherme Pimentel, que protocolou um ofício solicitando a implantação de um posto de atendimento da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), no município.No documento, Guilherme argumenta que Paranã é o segundo maior município do Estado em extensão territorial, contando com 14 escolas rurais e diversas rotas escolares que ligam a zona rural...
Após solicitação do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o Procon Tocantins iniciou nesta terça-feira, 13, uma ação educativa para fiscalizar e instruir os comerciantes sobre o cumprimento da lei nº 3.264/17, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Estado do Tocantins”.Segundo o gerente de fiscalizações do órgão, Magno Silva, a operação acontecerá até o dia 23 de junho e o objetivo é abranger os maiores municípios do estado, informando e notificando os comerciantes sobre...
Há 10 anos nascia a TV Assembleia no Tocantins e esse foi um marco para garantir que o povo tenha acesso às nossas votações que beneficiam todas as regiões do Estado. Na nossa gestão, o sinal da TV chegou ao Bico do Papagaio, em Araguatins e Tocantinópolis, para que a população acompanhe o trabalho que seus representantes vêm fazendo. Também temos na programação a transmissão de campeonatos esportivos, festivais culturais e divulgação do trabalho da Defensoria Pública, Ministério Público, UFT, IFTO, entre outros.Parabéns a todos os profissionais da comunicação que atuam para que o sinal TV possa...
A TV Assembleia do Tocantins comemora nesta terça-feira, 13, dez anos no ar. Uma década de comunicação inovadora, com informações relevantes e aproximando a população do trabalho dos seus representantes na Casa de Leis do Estado.Presente nos oito municípios mais populosos do Estado, a emissora celebra seu 10º aniversário reafirmando o compromisso em levar informações precisas e conteúdo de qualidade aos lares de cerca de pelo menos 70% dos tocantinenses.Com o apoio de parcerias importantes, a exemplo do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública – do Estado e da União –, universidades...
Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 13, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) cobrou do Governo do Estado soluções que atendam às demandas da Segurança Pública. Na ocasião, o parlamentar destacou a necessidade em ampliar o número de convocados do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e de investir em tecnologias para combater a criminalidade.Geo explicou que houve um aumento de mais de 200% de homicídios no sul da capital e que o Estado deve buscar medidas para solucionar este problema. “O Governo do Estado...
O deputado Moisemar Marinho (PSB) solicitou na sessão matutina desta terça-feira, 13, por meio de requerimento, a realização de uma audiência pública em Palmas para debater possíveis soluções da série de assassinatos na região sul da capital.Em outro requerimento, o parlamentar sugere ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) que seja solicitada a presença da Força Nacional de Segurança em Palmas para coibir as ações dos criminosos.JustificativaEntre outras justificativas para a defesa de sua solicitação, Moisemar destaca que dados da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO)...
Em defesa dos profissionais da enfermagem no Tocantins, a deputada estadual Vanda Monteiro (União) apresentou requerimento, nesta terça-feira, 13, solicitando do Governo Estadual agilidade no cumprimento e envio de informações aos 139 municípios sobre a Lei n° 14.434 que garante o piso nacional da categoria.De acordo com a parlamentar, o piso salarial é uma grande conquista, defendida também na Assembleia. “Sou apoiadora da categoria profissional, reconheço a necessidade da efetivação do piso salarial e o envio de informações é de extrema importância para que os contratos sejam cumpridos...
O deputado estadual Gipão apresentou requerimento durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando o empenho do Governo do Estado para a construção de um anel viário, ligando o Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara) ao entroncamento de Babaçulândia. O objetivo é diminuir o trafego de veículos pesados no perímetro urbano de Araguaína.“Com o crescimento de Araguaína, parte significativa do trânsito da TO-222 passa pelo centro da cidade, gerando inúmeros transtornos. A Avenida Filadélfia é um exemplo claro do que estou falando; a quantidade de condutores,...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) solicitou à Ageto (Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins) a pavimentação da TO-226, que liga os municípios de Nova Olinda e Palmeirante, no norte do Estado. No requerimento nº 954, o parlamentar aponta que o trecho de 55 quilômetros conta com buracos e falta de visibilidade, prejudicando tanto a trafegabilidade como o escoamento da produção da zona rural.“É de extrema necessidade o atendimento dessa pauta, visto que atenderá não somente os moradores da região, aumentando a sua qualidade de vida, mas também os produtores rurais...
O deputado estadual Wiston Gomes (PSD) se reuniu com o secretário Estadual do Turismo, Hercy Filho, em busca de apoio para temporada de praias 2023, em especial para Praia da Ponta, em Araguatins.Segundo o Deputado, o Turismo é uma ferramenta fundamental no desenvolvimento do Estado e na movimentação da economia local. Para isso é preciso investir e ofertar ao turista bons shows e uma infraestrutura de qualidade, com banheiros e tendas, explicou Wiston.“Como deputado estadual, conheço a relevância do turismo para o desenvolvimento do nosso estado e a importância deste diálogo para a promoção...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) passou o feriado em agenda oficial no Bico do Papagaio e região centro-norte para celebrar os 155 anos de Araguatins e 31 anos de Santa Maria do Tocantins. O parlamentar prestigiou as festividades de Araguatins no dia 9 de junho, com atrações culturais e desfile cívico. “Araguatins é a quinta maior cidade do Estado e a mais populosa do Bico. Somos banhados pelo rio Araguaia com um grande potencial turístico, mas o que mais me deixa feliz em representar essa cidade é a garra e alegria do povo...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou, na última semana, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei (PL) que visa instituir Princípios e Diretrizes de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e ao Adolescente no âmbito do Estado do Tocantins.Conforme o projeto, o objetivo da proposta é de implementar um texto normativo para que o Estado desenvolva ações direcionadas à prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes. “Precisamos cuidar de nossas crianças e buscar medidas que...
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB) determina a obrigatoriedade da realização do teste de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas do Estado. O objetivo é utilizar estes testes como medida de prevenção à ambliopia, sendo que o exame deve ser realizado anualmente em todas as crianças matriculadas.A ambliopia, também conhecida como "olho preguiçoso", é uma condição oftalmológica que afeta principalmente as crianças em idade escolar. Trata-se de uma diminuição da acuidade visual em um ou ambos os olhos, mesmo com a correção óptica...
Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) pediu, em regime de urgência, ao Governo do Estado para que sejam feitas reforma, manutenção e duplicação das pontes sobre o Córrego Água Fria.As estruturas ligam a Avenida NS 15 (409 Norte) a diversas comunidades, setores de chácaras e condomínios de Palmas, ficando próximas ao parque ecológico Vale da Cachoeira. “O local apresenta um alto fluxo diário de pedestres, veículos, bicicletas, motos, carros, caminhões e maquinários utilizados nas chácaras e loteamentos. No entanto, há apenas duas pontes simples,...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando envio de pedido ao governador do Estado um estudo para analisar a possibilidade de contar em dobro o tempo trabalhado pelos servidores estaduais dos sistemas de saúde e segurança durante a pandemia da Covid-19 para fins de aposentadoria. O requerimento pede que o expediente também seja encaminhado aos secretários de Saúde, Administração, Segurança Pública e ao presidente do Igeprev -Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins. “Durante esse período crítico, esses servidores...
Por meio de ofício encaminhado ao secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Agostinho Araújo Rodrigues Júnior, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) solicitou que a Prefeitura Municipal de Palmas realize a convocação dos aprovados na Guarda Metropolitana (GMP).Segundo a parlamentar, o pedido de agilização para convocação imediata se dá pela necessidade de os profissionais iniciarem suas atividades na cidade para atuar em suas missões e auxiliar outras forças policiais no combate à criminalidade na capital. “Tal solicitação é pertinente, visto da falta de patrulhamento completo...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nesta quarta-feira, 7, representantes da Comissão dos Feirantes de Palmas (COFEP). Na oportunidade, o presidente Aloncio Júnior e o vice-presidente Noel Andrade, descreveram as dificuldades que a classe vem enfrentando e solicitaram auxílio e apoio para a melhoria da atividade dos feirantes na capital. Valcari sabe bem a realidade desses trabalhadores por já ter sido feirante por muitos anos e se comprometeu em contribuir como deputada estadual.