Notícias

Presidente da Aleto se reúne com membros do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

Nesta quarta-feira, 12, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, recebeu em seu gabinete o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO), Rondinelly Souza, e demais conselheiros. A reunião ocorreu na sede da Casa de Leis e teve como objetivo tratar das demandas da Secretarias de Saúde dos municípios tocantinenses.Durante o encontro, o presidente do COSEMS-TO também solicitou ao presidente da Aleto a estruturação da Frente Parlamentar da Saúde, com representantes do Legislativo com o objetivo de trabalhar...

Iniciadas aulas presenciais da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

A Escola do Legislativo iniciou, na tarde desta quarta-feira, 12, as aulas do Curso Preparatório para Cursinho, no auditório da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto). A abertura foi feita pelo diretor da Escola, Rawlinson Silva, e a primeira aula foi ministrada pelo deputado Júnior Geo (PSC), que é professor de Geografia e leciona há anos em cursos preparatórios do Estado.Em sua fala, Rawlinson Silva destacou que as aulas ofertadas serão de alta qualidade, especialmente pela experiência e competência dos professores. “Espero que aproveitem essa oportunidade e se empenhem para ampliar...

Violência em creches e escolas será debatida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Após tramitar em regime de urgência foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, 12, pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento do deputado Eduardo Mantoan (PSDB) que autoriza a realização de Audiência Pública para debater sobre a violência nas creches e escolas tocantinenses.A audiência ficará a cargo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Aleto, para debater a tensão vivida no meio escolar nos últimos dias no Estado e no País.Segundo o proponente, “em face dos eventos violentos em São Paulo, Santa Catarina e outras regiões medidas precisam...

Deputados aprovam lei que trata do Código Tributário do Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Em dois turnos de discussão e votação, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 11, Projeto de Lei do Executivo que altera a Lei Nº 1.287/2021, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.De acordo com o texto, a lei visa a adequar o índice de correção monetária e a taxa de juros de mora previsto na legislação dos estados-membros para atualização de seus créditos fiscais.Assim, conforme o texto, o crédito tributário, inclusive o decorrente de multa, terá o seu acréscimo de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial...

Amélio quer projeto TO Graduado em Buriti do Tocantins, Esperantina e Goiatins

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Requerimentos ao Poder Executivo aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, 12, contemplam as áreas da Educação, Segurança Pública, Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente. Também foi aprovado uma moção de aplauso, de autoria da deputada Cláudia Lélis (PV), ao ciclista portuense Otávio Queiroz de Sousa, medalhista da competição nacional XCO (Cross Coutry Olímpico).O deputado Amélio Cayres (Republicanos) solicitou a extensão e implantação do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado), nos municípios de Buriti do Tocantins, Esperantina e Goiatins.Já o Eduardo Fortes...

Janad Valcari solicita retorno das obras do Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando do Governo do Estado a retomada das obras do Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína (CASE Araguaína). A construção do CASE foi iniciada no ano de 2016 e a previsão de entrega era de até 24 meses, porém nunca foi concluída.Em sua justificativa, Valcari afirma que a proposta surge da necessidade de atendimento de uma importante demanda local que visa suprir a carência de infraestrutura de atendimento e acompanhamento dos adolescentes encaminhados ao cumprimento...

Olyntho destaca a importância do Refis para a economia do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Durante a sessão matutina realizada nesta quarta-feira, 12, na Assembleia, o deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) comentou as adequações que estão sendo realizadas pelo governo do estado no Código Tributário do Tocantins para o lançamento do novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, o Refis 2023. “Aprovamos, aqui, na Casa, a redução do índice de correção dos impostos com base na Selic, o que é mais benéfico para o contribuinte. Esta é uma das mudanças que realizamos visando o lançamento do novo Refis, que deve acontecer nos próximos dias”, explicou o parlamentar.Olyntho destacou...

Governo atende pedido de Vanda Monteiro e anuncia implantação do Comitê contra violência nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

"Estou muito feliz em ter mais um requerimento atendido pelo Governo do Estado", comemorou a deputada Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) após o anúncio da implantação do Comitê de Prevenção à violência e promoção da cultura da paz nas escolas do Tocantins. A deputada comemorou boa notícia destacando que no dia 20 de março a Assembleia Legislativa aprovou o requerimento apresentado por Vanda Monteiro que solicitava da Secretaria de Educação, em regime de urgência, a criação do Comitê de Combate à Violência nas Escolas. Na ocasião, o parlamento aprovou mais 19 requerimentos de autoria de Vanda Monteiro. Nesta...

Aleto realizará audiência pública sobre Novo Ensino Médio a pedido de Marcus Marcelo

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na última terça-feira, 11, requerimento solicitando audiência pública para discutir o Novo Ensino Médio na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). A proposta foi aprovada em regime de urgência por unanimidade e será realizada no dia 28 de abril, às 9 horas, no Plenarinho da Casa de Leis.“Como deputado estadual e presidente da Comissão de Educação, vejo como necessária a audiência para que a gente possa debater o Novo Ensino Médio , já que o tema tem gerado muitas dúvidas e é um momento para se discutir de forma ampla, plural e dar a nossa...

Léo Barbosa propõe regulamentação da prática de equoterapia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei nº 144/2023, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que propõe a regulamentação da prática de Equoterapia como opção de saúde terapêutica para pessoas com deficiência no Estado do Tocantins.Segundo definição da Associação Nacional de Equoterapia (Ande), a atividade é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar e multidisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação. Ela é voltada ao desenvolvimento de pessoas com deficiência física, psicológica e cognitiva.Durante a...

Aleto aprova requerimentos de Amélio Cayres para mais infraestrutura e educação em cinco municípios

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Na luta pelo acesso digno à infraestrutura nas estradas, energia elétrica e educação superior para a população de todos os cantos do Tocantins, três requerimentos do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovados pelos parlamentares da Assembleia Legislativa. As proposituras versam sobre a expansão do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado) nas regiões norte e nordeste do Estado, fornecimento de energia elétrica na zona rural de Augustinópolis e instalação de lombada/quebra-molas no perímetro urbano de Carrasco Bonito.“As matérias aprovadas mostram que...

Claudia Lelis e empresários se reúnem na busca de soluções para regularização da praia do Prata

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) esteve na manhã desta quarta (13) com a Associação de Empresários da Praia do Prata para tratar da regularização da área. Os empresários estiveram com a deputada em busca de apoio para regularização da área.“A Praia do Prata é um cartão postal turístico de Palmas, onde palmenses e turistas se reúnem para aproveitar o lago, degustar uma comida típica e uma referência na cidade e um ponto importante para o turismo na Capital. Os empresários que investem na praia buscam a devida regulamentação, muitos deles investem aqui há mais de 20 anos e precisam...

Procuradoria da Aleto constrói parceria com assessores jurídicos dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)iniciou nesta segunda-feira, 10, discussão com vistas a capacitar os assessores jurídicos dos deputados sobre os processos jurídicos analisados pelos parlamentares, entre outras demandas.O trabalho de integração é uma iniciativa da Diretoria de Assuntos Legislativos da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, e contará também com a parceira da Escola do Legislativo.Um dos resultados desta primeira reunião será um curso destinado aos assessores jurídicos, no qual, além dos trâmites legislativos e elaboração de Projetos de Lei,...

Deputado requer construção de rotatória no campus da UFT em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão matutina desta terça-feira, 11, um requerimento em regime de urgência de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC), no qual solicita à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) a construção de uma rotatória na TO-342, em frente à entrada para a Universidade Federal do Tocantins (UFT), no campus Miracema.Conforme o parlamentar, os alunos, professores e demais integrantes da comunidade acadêmica da UFT/Miracema enfrentam dificuldade para realizar o retorno e adentrar na via que dá acesso às dependências...

Moisemar Marinho propõe ações emergenciais contra violência nas Escolas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

Na manhã desta terça-feira, 11, durante sessão ordinária, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) usou a tribuna para tratar sobre os lamentáveis casos de violência registrados no âmbito escolar em todo o país. De acordo com o parlamentar, é necessário discutir e aprovar medidas efetivas e urgentes para garantir a segurança dos alunos de Escolas Públicas e Privadas.Conforme o deputado, a situação vem se agravando e é necessário realizar uma audiência pública para discutir o assunto. "Precisamos agir. A situação é muito preocupante. Quando deixamos os nossos filhos em um ambiente escolar, é porque...

Deputado Valdemar Júnior propõem Utilidade Pública à Associação Amigos do HGP

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicabos) apresentou nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que declara Utilidade Pública a Associação Amigos do Hospital Geral de Palmas (HGP), sediada na capital do Estado.Valdemar Júnior destaca na matéria que a associação desenvolve trabalhos relevantes aos pacientes e seus familiares que são atendidos no HGP.  “Os servidores efetivos do HGP fazem um trabalho muito bonito junto aos pacientes e seus acompanhantes através da Associação Amigos do HGP que foi criada há quatro anos em Palmas, justamente para dar o...

Professora Janad Valcari propõe criação do Banco de Remédios Doados para famílias carentes

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou nesta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que cria o Banco de Remédios Doados no Estado. O departamento deve ser vinculado à Secretaria de Estado de Saúde, visando a formação de estoques de remédios provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas.Segundo a parlamentar, os remédios destinados ao Banco de Remédios Doados serão disponibilizados exclusivamente para pessoas comprovadamente carentes, após cadastro e declaração de necessidade nas farmácias e drogarias credenciadas, nas unidades da...

Presidente da Aleto reconhece o trabalho do governador Wanderlei Barbosa nestes 100 dias de gestão

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, usou a tribuna na Sessão Ordinária durante a manhã desta terça-feira, 11, para parabenizar o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pelos 100 dias de gestão e reconhecer seu trabalho em prol do povo tocantinense.“Eu quero fazer o registro da nossa alegria de ter participado destes 100 dias do governo Wanderlei Barbosa. Esta gestão tem se destacado, principalmente, pela boa relação com esta Casa, com os nobres pares, com todos os Poderes, instituições, bancada federal e governo federal no intuito de trazer...

Janad Valcari apresenta criação do Programa de Castração e Chipagem de Animais Domésticos

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

Em sessão, nesta terça-feira, 11, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Castração e Chipagem de Animais Domésticos no Estado do Tocantins, com a finalidade de promover o controle de natalidade de cães e gatos e a identificação de seus responsáveis e ou tutores., sendo o mesmo regido de acordo com as normativas da Lei Federal 13.426/2017.“Nosso projeto visa o monitoramento, fiscalização e controle epidemiológico de zoonoses, contribuindo para o controle populacional de cães e gatos e prevenção de maus tratos através da...

Guaraí 53 Anos: Luciano prestigia aniversário e inaugurações de obras no município

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

O deputado estadual Luciano Oliveira esteve nesta segunda-feira, 10, em Guaraí participando de inaugurações de obras em celebração aos 53 anos do município. Contando com a participação do governador Wanderlei Barbosa, diversos secretários de Estado e deputados estaduais, entre eles o deputado Luciano Oliveira, ocorreu nesta segunda-feira a inauguração de recapeamento asfáltico, inauguração de ponte e de quadra esportiva no município de Guaraí, em celebração ao aniversário de 53 anos do município, comemorado nesta terça-feira, 11.Dentre as obras inauguradas estão a ponte e a quadra esportiva...