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O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa, uma proposta para ampliar a idade de assistência dos dependentes, bem como ampliação de idade para suspensão do benefício dos filhos e dependentes, dos servidores públicos do Estado que utilizam o plano de saúde SERVIR.Conforme a justificativa, a lei 2.296/2010 e o Decreto 4.051/2010, que dispõem sobre o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, atualmente não contemplam com amplitude necessária os usuários. “Nosso objetivo é beneficiar os servidores e seus dependentes de modo a oferecer...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 16, requerimento que solicita do Governo do Tocantins a estadualização da estrada vicinal que liga os municípios de Araguaína e Piraquê. A proposição atende a um pedido de lideranças e da comunidade que encaminharam a solicitação à deputada.No requerimento, a deputada explica que o trecho conta com uma extensão de 65 km, possibilitando acesso direto a Araguaína e Piraquê, iniciando no setor Barros, passando pelos povoados do Pilões, Brejão e Boa Esperança."Agradeço aos meus líderes e a toda comunidade por confiar em meu trabalho...
A comunidade de Alvorada recebeu nesta terça e quarta-feira, 15 e 16 de agosto, uma ação especial. Centenas de famílias foram atendidas pelo projeto Horta Comunitária durante mutirão de distribuição realizado no setor Santa Ângela e na avenida Bernardo Sayão. A ação foi realizada pelo deputado Eduardo Fortes, idealizador projeto, juntamente com a Paróquia São Francisco de Assis, por meio do Padre Thiago Zanardi, e as lideranças Djalma Falcão e Ronny César, parceiros do projeto na cidade.“Atendemos mais de 500 famílias na terça, no setor Santa Ângela, e hoje realizamos mais uma entrega de hortaliças...
Expressando a sua fé, valorização e respeito pela cultura regional, o deputado estadual Eduardo Fortes participou na manhã desta terça-feira, 15, da Missa Campal da Romaria do Senhor do Bonfim, no povoado do Senhor do Bonfim, em Natividade. No maior evento religioso do Estado, o deputado juntou-se aos milhares de fiéis vindos de todas as regiões do Tocantins e até de outros Estados. “Um momento de fé e união entre todos os tocantinenses. É emocionante poder estar aqui, conhecendo histórias de superação, graças alcançadas e compartilhando o desejo e votos de dias melhores”, destacou o deputado que...
O Deputado Estadual Cleiton Cardoso (Republicanos), apresentou durante sessão na manhã desta quarta-feira, dia 16, cinco requerimentos em regime de urgência para melhoria de infraestrutura em Palmas e Conceição do Tocantins. O primeiro apresentado foi para a instalação de sinalização horizontal e vertical em trevo do município de Conceição do Tocantins. A reivindicação é dos moradores do município que há muitos anos sofrem com acidentes na região por falta de sinalização no local. O segundo requerimento apresentado é a instalação de iluminação pública na avenida LO-09, nas proximidades das quadras...

Dicom reúne-se com assessores de comunicação da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2023

A Diretoria de Comunicação e Publicidade (Dicom) reuniu-se na manhã desta quarta, 16, com os assessores dos deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na sala de reuniões da presidência.  A diretora de Área de Comunicação Wanja Nóbrega presidiu a reunião.O encontro teve como objetivo alinhar posicionamentos, discutir políticas de comunicação, além de ajustar detalhes para otimizar a imagem da Assembleia e dos parlamentares. Em pauta, assuntos relacionados a fotografia, redação, informes, além de outros pertinentes ao setor. Durante suas abordagens, Wanja Nóbrega...
Durante a sessão desta quarta-feira, 16, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) protocolou um requerimento encaminhado ao Governo do Tocantins, com cópia para a Prefeitura de Palmas, solicitando uma parceria entre os poderes para a duplicação da Avenida Teotônio Segurado, na região sul da capital.Léo destacou que no trecho entre o Estádio Nilton Santos e a entrada do Setor Bertaville ocorrem muitos acidentes, devido o alto fluxo de veículos na pista única. Para o parlamentar, a duplicação até o trevo do aeroporto garantirá melhor mobilidade e segurança no trânsito."Esse trecho tem causado...
Dados da Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), de fevereiro de 2023, apontou que 78,3% das famílias brasileiras, o estudo foi realizada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). Com base neste estudo e também na percepção do dia a dia do tocantinense, o deputado Wiston Gomes, propôs um Projeto de Lei que instituí o Programa de Educação Financeira nas escolas estaduais e que cria o Dia da Educação Financeira, a ser comemorado na última segunda-feira do mês de agosto.De acordo com a justificativa do Projeto de Lei, a instituição de um dia...
A Romaria do Senhor do Bonfim é uma tradição de mais de 200 anos que faz parte do calendário oficial do Governo do Tocantins. Entre os dias 6 a 17 de agosto, milhares de fiéis se deslocam para exercer a fé, seja caminhando, participando das missas ou festejos.O momento mais esperado aconteceu nesta terça-feira, 15, pela manhã, quando foi realizada a missa campal, em Natividade.  Milhares de romeiros, entre eles, o deputado estadual Wiston Gomes e o governador Wanderlei Barbosa estiveram presentes. Um reconhecimento da importância desta data e tradição. No período da noite, Wiston Gomes, também...
Durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL) que solicita a mudança do nome do Colégio Estadual Bela Vista de São Miguel do Tocantins para Colégio Militar. Isso porque a Unidade Escolar oferta Educação Básica sob coordenação da Polícia Militar desde 2022, no entanto, ainda sem alteração oficial da nomenclatura.“Mesmo funcionando como Colégio Militar, pela falta do nome correto, a Escola vem certificando os alunos como se fosse um colégio estadual, o que influencia na vida e currículo deles”,...
O deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei, que propõe que pacientes com fibromialgia tenham os mesmos direitos de pessoas com deficiência (pcd), por meio da alteração do art.5º e acréscimo dos artigos 6º e 7º na Lei n° 3.610/2019.As alterações dizem que a pessoa com fibromialgia é considerada pessoa com deficiência, devendo ser incluída e possuir os mesmos direitos estabelecidos em outras leis que tratam do assunto, e também que, a servidores públicos diagnosticados com fibromialgia após o ingresso efetivo no serviço público, será garantida aposentadoria nos moldes...
Na sessão realizada hoje 15, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Jair Farias (UB) apresentou requerimento em regime de urgência, com o objetivo de promover a reativação da Delegacia Regional de Polícia Civil no município de Palmeirante. A ausência dessa unidade de segurança tem gerado preocupações na comunidade, uma vez que a assistência policial mais próxima está situada na regional de Colinas, distante cerca de 85 km da sede da Delegacia Regional de Palmeirante.A distância considerável entre as duas localidades tem impactado a eficiência dos serviços prestados à população,...
Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou um Projeto de Lei que cria o beneficio “Aluguel Social” às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado do Tocantins.Conforme Moisemar, o beneficio é uma forma de garantir dignidade às mulheres que necessitam recomeçar suas vidas em outro ambiente. “O aluguel social servirá para ajudar as vítimas de violência doméstica, que muitas vezes não possuem renda suficiente para arcar com as despesas de uma moradia ou necessitam deixar a casa de forma repentina”, explicou. Vale...
O programa “Maria da Penha vai à Escola” poderá ser implantado em todo o Estado do Tocantins. Nesse sentido, a deputada Vanda Monteiro (União Brasil) obteve aprovação de requerimento solicitando urgência no processo de aprovação de uma propositura com essa finalidade.Segundo a deputada, a proposta tem como objetivo intensificar a reflexão crítica na comunidade escolar sobre a importância da prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, em conformidade com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).“É necessário conscientizar os estudantes contra a prática da violência...
O deputado estadual Gipão apresentou no plenário da Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que possibilitará ao Poder Executivo estabelecer diretrizes para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual, portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).“Ouvimos com muita frequência frases como: ‘esse menino é avoado’ ou ‘esse só vive no mundo da lua’. Hoje em dia, dispomos de informações que antes não fazíamos ideia. Com ações corretas, temos a chance de avançarmos”, justificou o parlmanetar.Estudos realizados...
A presidente da Comissão de Direitos da Mulher, deputada Vanda Monteiro (UB), apresentou nesta quarta-feira,16, um anteprojeto de lei solicitando que o Governo do Tocantins envie para o Legislativo um Projeto de Lei para a criação do Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência no Tocantins.A parlamentar defendeu o anteprojeto de lei argumentando que todas as políticas públicas apresentadas devem atender as mais diversas necessidades das vítimas com o objetivo de aumentar a proteção. “Não podemos mais admitir tantas mortes, tantos casos de espancamentos, inclusive em vias públicas....
 Com o objetivo de fazer a Região Metropolitana de Palmas, criada por lei estadual complementar há 10 anos, sair do papel e passar a funcionar de forma que a população seja beneficiada, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição incluindo dois artigos na Carta Magna Estadual. A PEC ainda beneficiaria a Região Metropolitana de Gurupi, também já existente em lei, bem como seria muito útil aos aglomerados urbanos e às microrregiões.Atualmente, conforme a Região Metropolitana de Palmas (prevista na Lei Complementar 90/2013) engloba 16 municípios e...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) cobrou posicionamento do Governo do Estado diante das demandas apresentadas pelos parlamentares na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). Ele citou um de seus requerimentos em caráter de urgência, que pede a revisão do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Salário) dos profissionais da Educação, encaminhado em março à Secretaria da Educação do Estado, ainda sem resposta. “A exemplo quero colocar o Requerimento nº 366 de 2023, um dos primeiros requerimentos que eu apresentei aqui nesta Casa pedindo a revisão do PCCR da Educação. Já começamos o segundo semestre...
Está em tramitação, na Assembleia, o Projeto de Lei nº 338/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que regula as atividades off-road no Tocantins, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical de importante valor turístico para o estado. “O reconhecimento, pela legislação, cria um cenário mais favorável para os esportes off-road, que são aqueles praticados em estradas de terra com veículos como motocicletas, quadriciclos, triciclos e 4x4. Com o amparo legal da atividade, é possível organizá-la e estruturá-la melhor, conferindo-lhe o apoio necessário e facilitando a vida de...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) foi nomeado nesta terça-feira (15) como secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-privadas do Estado do Tocantins. A posse está prevista para a próxima semana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Tocantins.Moisemar afirmou seu compromisso em continuar contribuindo com a gestão do governador, Wanderlei Barbosa, e trabalhar em prol do bem comum dos tocantinenses. “Convite aceito. Estou muito honrado pela confiança depositada em mim e reafirmo o meu compromisso de seguir com a missão de tornar realidade os compromissos...