Notícias

LDO 2024: Emendas da Aleto na área da Saúde, Assistência Social e Cidadania são sancionadas

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) incluiu 25 emendas aditivas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), nas áreas da Saúde e Bem-Estar; e Segurança, Assistência Social e Cidadania. O documento que estabelece as políticas públicas prioritárias e metas de execução orçamentária do Governo do Estado para o ano de 2024, foi sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa no início de dezembro de 2023.A política de proteção à mulher ficou no radar dos parlamentares, que aprovaram emendas que visam realizar estudos para implantação de delegacias especializadas de atendimento...

LDO 2024: Governo sanciona emendas da Aleto na área da Educação, Gestão Pública e Governança

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou 24 emendas aditivas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na área da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Gestão Pública e Governança; Parcerias e Investimentos; e Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O govenador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou, no início de dezembro de 2023, o texto que estabelece as políticas públicas prioritárias e metas de execução orçamentária do governo estadual para o ano de 2024.Os parlamentares aprovaram emendas que visam reformar e reestruturar unidades da Casa do Estudante em...

LDO 2024: Emendas dos deputados na área do desenvolvimento econômico são sancionadas

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2023

Com foco no desenvolvimento econômico do Estado, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a inclusão de 31 emendas aditivas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), nas áreas do Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda; e Infraestrutura Econômica e Urbana. O documento foi sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) no início de dezembro de 2023, estabelecendo as políticas públicas prioritárias e metas de execução orçamentária para 2024. A agricultura familiar foi beneficiada com emenda do deputado Eduardo Fortes (PSD) que prevê...

Mais duas Leis de Jorge Frederico são aprovadas na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2023

Foram aprovadas na tarde desta terça-feira, 05, em Plenário da Assembleia Legislativa, mais duas leis de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), que tratam da promoção aos direitos das pessoas com deficiência.Brinquedos adaptadosO primeiro torna obrigatória a disponibilização de brinquedos e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em parques e praças públicas no Tocantins.“A instalação de brinquedos adaptados nos parques de diversões e área de esporte e lazer vai permitir que a criança com deficiência, em geral...

Aleto aprova projetos que fortalecem o turismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

Aprovada pelo plenário na sessão desta terça-feira, 5, a proposta da deputada Janad Valcari (PL) que institui a região metropolitana de Palmas como rota turística do Tocantins. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico, apoiar o turismo e gerar benefícios socioeconômicos para a população local, como a geração de emprego e renda, além de aquecer setores do ramo da hotelaria, alimentação, transporte e lazer.A criação da rota turística na região metropolitana composta pelos municípios de Porto Nacional, Palmas, Lajeado e Miracema vai ampliar o desenvolvimento turístico, histórico,...

Campanha de Gipão, "Ação pela Vida", começa com grande movimento no Hemocentro de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

O deputado estadual Gipão, do PL, lançou oficialmente nesta segunda feira (04) a campanha de doação de sangue em Araguaína, norte do estado, com o tema “Ação pela Vida”.  O parlamentar iniciou a divulgação com um vídeo publicado em suas redes sociais, gravado do próprio celular, chamando a atenção do público para a importância do ato de solidariedade.“Para alguns essa campanha não tem muita importância, mas quando alguém do seu convívio está precisando, às vezes, eles correm para as redes sociais para pedir socorro. Se você não é morador de Araguaína procure o hemocentro mais próximo da sua cidade...

Wiston Gomes requer quadro próprio e PCCR para servidores do Detran/TO

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

A defesa dos servidores públicos é uma pauta prioritária para o deputado Wiston Gomes, por isso, na sessão ordinária desta terça-feira, 05, apresentou um requerimento onde solicita ao Governo do Estado a criação de quadro próprio com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR para os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – Detran/TO.O Deputado lembra que a luta dos servidores do Detran do Tocantins pela criação do quadro próprio é antiga. Atualmente, os funcionários fazem parte do Quadro-Geral. Para Parlamentar a criação do quadro próprio irá valorizar os funcionários...

Assembleia aprova criação da Política de Prevenção de Acidentes e Reeducação no Trânsito

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

Foi aprovado nesta terça-feira, 5, o projeto de Lei de autoria do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) que institui a Política Estadual de Prevenção de Acidentes e Reeducação no Trânsito - PARE. A propositura, que tem objetivo de garantir mais segurança para todos que trafegam pelas estradas e vias urbanas do Estado, segue para ser sancionada pelo Governo do Tocantins. Para o parlamentar, a aprovação representa um grande avanço na busca da conscientização da população sobre os riscos do trânsito. “Só no primeiro semestre de 2023 foram registrados mais de 2 mil acidentes, isso é preocupante...

Audiência pública proposta por Júnior Geo sobre Reforma da Previdência acontecerá dia 11 de dezembro

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

Está prevista para acontecer na próxima segunda-feira, 11, a audiência pública proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) com o objetivo de discutir a Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. A realização da audiência foi aprovada no dia 22 de março durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e a data da sua realização foi definida durante a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira, 5.A audiência será às 9 horas, no plenário da Casa de Leis. “A Reforma da Previdência é um tema de grande importância...

Combate à fome: Eduardo Fortes atende mais 50 mil famílias em 2023 com o projeto Horta Comunitária

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

Idealizado e implantado pelo deputado estadual Eduardo Fortes há mais de seis anos, o projeto Horta Comunitária atendeu em 2023 mais de 50 mil famílias de Gurupi, região Sul e Sudeste, distribuindo gratuitamente 150 toneladas de frutas, legumes, verduras e hortaliças. O projeto, que conta com 14 unidades em funcionamento, é inovador ao recuperar e dar destinação social e econômica para áreas disponíveis e sem uso específico nas cidades. “As hortas comunitárias reduzem a insegurança alimentar das milhares de famílias atendidas,  na medida que aumenta o acesso à comida – especialmente à...

Deputada Vanda requer parceria entre Detran e Bombeiros para aperfeiçoamento de técnicas de resgate

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento nessa terça-feira, 5, solicitando do Governo do Tocantins que formalize uma parceria entre o Departamento de Trânsito (Detran-TO) e o Corpo de Bombeiros para a disponibilização de veículos sucateados ou liberados para leilão, com a finalidade de treinamentos de técnicas e táticas de desencarceramento e extração de vítimas de acidentes de trânsito.A parlamentar destacou que o objetivo do requerimento é a capacitar bombeiros militares, otimizando os resgastes. “Essa parceria será de extrema importância para o trabalho dos nossos...

Moção de Aplausos: deputado Eduardo Fortes é homenageado em Figueirópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

A noite desta sexta-feira, 1º de dezembro, foi marcada por muita emoção. Em Figueirópolis, na Câmara Municipal, o deputado estadual Eduardo Fortes recebeu Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados ao município e o trabalho social realizado nas regiões Sul e Sudeste do Tocantins, assim como a dedicação e compromisso com todo o estado. A propositura é de autoria da vereadora professora Soraima. “A gente não trabalha buscando homenagens, mas quando vem é muito importante porque mostra que estamos no caminho certo e trabalhando com muita dedicação e respeito”, destacou Eduardo Fortes....

Na Aleto Oswaldo Stival e Oswaldo Stival Junior recebem título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

Pelos relevantes serviços prestados à comunidade tocantinense, comprometimento ímpar e por contribuírem incansavelmente para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, os senhores Oswaldo Stival e Oswaldo Stival Júnior receberam nesta quinta-feira, 30, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado Tocantins o Título de Cidadão Tocantinense. Os projetos de Lei que concedem as homenagens são de autoria do deputado Eduardo Fortes e foram aprovados por unanimidade na Casa. “São longos anos de trabalho e dedicação. São homens que têm como princípio valorizar as pessoas, gerar oportunidades...

Dep. Eduardo Fortes apresenta PL para fortalecer a agricultura familiar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

“Para promover o fortalecimento da agricultura familiar tocantinense é indispensável a aquisição de produtos oriundos do setor por empresas que fornecem serviços de alimentação e recebem incentivos fiscais do governo”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes ao apresentar projeto de lei sobre o tema nesta quarta-feira, 29, durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). De acordo com o projeto de lei apresentado, que agora segue em tramitação na Casa, devem-se aplicar ao disposto nesta Lei as empresas que tenham recebido, no ano anterior ou corrente, incentivo fiscal estadual...

Deputados apreciam PEC da Reforma da Previdência dos servidores do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

O Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023 já tramitam na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ). Elas foram encaminhadas à CCJ, na sessão matutina desta terça-feira, 5, sob a relatoria do deputado Nilton Franco (Republicanos).Conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os parlamentares têm o prazo de dez dias para proporem emendas, mas a previsão é de que as matérias sejam votadas nos próximos dias.As leis dispõem sobre dois temas distintos: o PL que trata do Regime Próprio de Previdência...

Mantoan participa do lançamento do 1º cursinho preparatório para concurso da região sul de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) participou nessa segunda-feira, 4, do lançamento do primeiro cursinho preparatório para concursos públicos voltado para os moradores da nossa região sul de Palmas. A aula inaugural reuniu mais de 100 concurseiros na Escola Municipal de Tempo Integral Carolina Campelo.Mantoan teve papel fundamental para que este sonho antigo dos moradores da região sul se tornasse realidade. “Este é um grande passo que estamos dando hoje para proporcionar igualdade na preparação de quem vive aqui e não conseguia conciliar os estudos com o trabalho. Fiz questão de ser o elo entre...

Aleto aprova PL de Olyntho que incentiva esportes off-road no TO

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na manhã desta terça-feira, 5, em 2ª fase de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 338/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que regula as atividades off-road no Tocantins, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical de importante valor turístico para o Estado.“O PL cria um cenário mais favorável para os esportes off-road, que são aqueles praticados em estradas de terra com veículos como motocicletas, quadriciclos, triciclos e 4x4.  Amparada legalmente, a atividade poderá ser melhor organizada e estruturada,...

Prof.Júnior Geo quer audiência pública para ouvir servidores antes de votar a Reforma da Previdência

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) quer a realização de uma audiência pública com os representantes das diversas categorias de trabalhadores públicos estaduais e sindicatos para debater pontos específicos da Reforma da Previdência, que já se encontra na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), para votação dos 24 deputados.Desde Março“Precisamos ouvir os servidores e seus sindicatos, órgãos fiscalizadores e o próprio Executivo, antes de votarmos a reforma. Essa solicitação eu fiz desde o mês de março, através de requerimento nº 0330 de 15/03, aprovado em plenário,...

Marcus Marcelo pede urgência para mutirão de cirurgias ortopédicas em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2023

Um mutirão para diminuir a demanda por cirurgias ortopédicas no HRA (Hospital Regional de Araguaína) foi pedido com urgência pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL), entre as demandas apresentadas nas últimas sessões da Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). De acordo com o parlamentar, a ala desses atendimentos de urgência e emergência concentra 60% das demandas da unidade.“Tenho conversado com muitas pessoas da cidade de Araguaína, a gente sabe que é complexa a discussão da saúde, mas eu entendo para que a gente possa amenizar e tem que ter um empenho de juntar todos nós, para que possa...

Wiston Gomes articula implantação de unidades de hemodiálise em Araguatins, Guaraí e Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2023

O deputado Wiston Gomes esteve nesta quinta-feira, 30, na Secretaria de Estado da Saúde, para solicitar informações sobre um requerimento em que ele pede a implantação de unidades de hemodiálises nos municípios de Araguatins, Dianópolis e Guaraí.O secretário executivo da pasta, Luciano Lima Costa, parabenizou Wiston Gomes pela iniciativa e lembrou que o pedido está alinhado com os princípio de descentralização do SUS. Ele explicou que a demanda está sendo analisada e em breve terá uma resposta.Buscando uma solução a curto prazo, Wiston Gomes, vai destinar uma emenda para aquisição de um veículo...