Notícias

Frente Parlamentar discute com produtores adequação do Código Florestal no TO

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2023

Membros da Frente Parlamentar do Agronegócio na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 18, na sala de reuniões da Presidência com produtores rurais, para traçar caminhos com vistas à adequação do Código Florestal no Estado do Tocantins.A reunião contou ainda com a participação de representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado (Seagro).O presidente da Frente Parlamentar, deputado Gutierres Torquato (PDT), disse que o Estado ainda terá que adequar sua legislação...

Brasão requer garantia do acesso aos medicamentos de alto custo para o tratamento da herpes

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2023

Devido as solicitações dos cidadãos tocantinenses, o deputado estadual Sargento Junior Brasão (PSB) apresentou um Projeto de Lei para que o Governo do Estado garanta o acesso aos medicamentos de alto custo para o tratamento do vírus da herpes. Conforme justificou, é fundamental destacar que a disponibilização desses medicamentos de alto custo para o tratamento da herpes é essencial para garantir o acesso igualitário e adequado à saúde dos cidadãos. “Muitas vezes, o alto custo desses medicamentos acaba impedindo o acesso de pacientes mais vulneráveis, o que compromete seu tratamento e a qualidade...

Deputado Sargento Junior Brasão solicita instalação de Centro de Hemodiálise em Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2023

Durante sessão ordinária desta terça-feira, 17, o deputado estadual, Sargento Junior Brasão (PSB), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a instalação de um Centro de Hemodiálise na cidade de Guaraí.De acordo com o parlamentar, a solicitação é fundamentada em razões de extrema importância, tendo em vista a necessidade de atender às demandas de saúde da população de Guaraí e das regiões vizinhas. “A localização estratégica de Guaraí, situada no centro do Estado, torna-a uma escolha vantajosa e crucial para a instalação de um Centro de Hemodiálise”, explicou.Além disso,...

Deputada Vanda parabeniza governador Wanderlei por novo concurso da PM

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2023

O anúncio do novo concurso da Polícia Militar do Tocantins feito pelo governador Wanderlei Barbosa nesta terça-feira, 17, foi comemorado pela deputada estadual Vanda Monteiro (UB).A parlamentar comentou a necessidade urgente de ampliação do número de policiais para atuar na segurança pública do Estado e o compromisso do governador. “O anúncio do concurso chega em momento propício e mostra como o governador tem trabalhado para avançar em todas as áreas da administração pública”. O novo concurso público deve ofertar cerca de 600 vagas para soldados e outras 50 para formação de...

Professora Janad Valcari propõe “Link da Mulher” no site e redes sociais oficiais do Governo

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) indicando que o Governo do Tocantins implante no seu portal oficial (site) um ícone específico, denominado “Link da Mulher”, bem como em todas as suas redes sociais oficiais.Janad explica que objetivo do espaço é dar publicidade e transparência, prestando informações importantes ao público feminino do Estado do Tocantins, que por ventura precise de serviços, principalmente quando estiverem sendo vítimas de violência doméstica. Para a parlamentar, o acesso à informação...

PL de Luciano concede atendimento preferencial a doadores de sangue e medula

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2023

O deputado estadual Luciano Oliveira apresentou um projeto de lei na sessão ordinária desta terça-feira, 17, que visa conceder atendimento preferencial a doadores de sangue e medula óssea em estabelecimentos comerciais, bancos, lotéricas e eventos culturais do Tocantins.O projeto visa destacar a importância dessas doações voluntárias, em que cada doador de sangue pode salvar até quatro vidas. “A proposta é uma forma de fortalecer a saúde pública no estado, valorizando aqueles que escolhem contribuir para o bem-estar de outros”, justificou. De acordo com Luciano, reconhecer  e incentivar os doadores...

Frente Parlamentar do Agro defende instituição do Código Florestal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na tarde desta terça-feira, 17, mais uma reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA). Presidida pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), o encontro agregou parlamentares estaduais e integrantes do setor e discutiu, principalmente, medidas necessárias para a instituição do Código Florestal do Tocantins.Ao abrir a reunião, Torquato adiantou que o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) já demonstrou interesse nas discussões realizadas pela Frente Parlamentar. “Estamos vivenciando um grande momento para o Agronegócio no Estado...

Estado poderá ter política de saúde mental nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

Implementar ações de Saúde Mental nas escolas públicas e privadas do Tocantins como parte da Política Estadual de apoio a estudantes e colaboradores. Esse é o teor do projeto de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC) encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 17.O objetivo da matéria é prevenir o adoecimento mental e promover o bem-estar psicológico de alunos e colaboradores das escolas com vistas à melhoria do desempenho escolar.Mulher ruralOutra proposta enviada para a CCJ institui a terceira semana de outubro como a Semana...

Armas e veículos: Amélio Cayres ressalta fortalecimento das forças de segurança e Adapec

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a entrega de mais de 80 veículos e 400 armas e equipamentos pelo Governo do Tocantins nesta segunda-feira, 16. O investimento beneficiará as forças de segurança e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).“A entrega de equipamentos consiste em melhorias no aparelhamento do Estado para prestarmos bons serviços em todas as vertentes, reforçando a proteção sanitária, as forças de segurança com armamentos novos e viaturas, e o que queremos é isso. A nossa gratidão à bancada federal,...

Professora Janad Valcari solicita que Governo realize concurso da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando que o Governo do Estado realize um estudo de viabilidade para a realização de um novo concurso da Polícia Civil (PC) no Tocantins.Valcari justifica que a Polícia Civil desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem e da segurança na sociedade, investigando crimes, garantindo a justiça e protegendo os direitos dos cidadãos e, que nesse contexto, um novo concurso público é necessário para suprir as carências de pessoal no órgão. “É...

Olyntho defende reforço na atuação fiscalizadora da ATR

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) defendeu, durante a sessão matutina desta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa, o fortalecimento da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR) como uma importante medida para a melhoria dos serviços públicos no estado. “A ATR tem como missão institucional a regulação e fiscalização de serviços públicos como o transporte rodoviário, aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. Contudo, hoje, infelizmente, por conta da limitação de recursos, a agência tem direcionado os seus esforços apenas para a questão do transporte, deixando...

Wiston Gomes apresenta anteprojeto que beneficia servidores cedidos para entidades classistas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

Na sessão ordinária desta terça-feira, 17, o deputado estadual Wiston Gomes, apresentou um anteprojeto de Lei que propõe uma alteração na Lei Estadual nº 1.818/2007, mais especificamente no artigo 104 que prevê uma limitação no número de servidores cedidos com ônus para o Estado.Wiston propõe que todos os servidores cedidos para as entidades classistas, como sindicatos e associações, sejam com ônus para o Estado, pois assim eles não perderiam suas progressões. Vale ressaltar que o anteprojeto não prevê aumento no número de servidores licenciados em relação a proporção de associados.“Hoje...

Com apoio dos deputados, Marcus Marcelo pede revisão imediata do valor do metro cúbico de água do To

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

Com apoio unânime dos deputados estaduais, Marcus Marcelo (PL) apresentou requerimento solicitando informações sobre a base de cálculo utilizada para a medição do metro cúbico (m³) de água consumida pelos tocantinenses, durante sessão desta terça-feira, 17. De acordo com o parlamentar, o objetivo é pedir a revisão imediata do valor que é o maior cobrado na Região Norte do País.Marcus Marcelo apontou durante a justificativa da proposta que a estratégia para diminuir o valor da conta de água do tocantinense é focar no valor do  m³ de água. “No levantamento que eu fiz, o Brasil todo cobra...

Após requerimento de Vanda Monteiro, nordestinos serão homenageados em sessão solene nesta quinta,19

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

Após requerimento de Vanda Monteiro, nordestinos serão homenageados em sessão solene nesta quinta,19 A Assembleia Legislativa do Tocantins realiza nesta quinta-feira, 19, a partir das 9 horas da manhã, sessão solene em homenagem Dia do Nordestino comemorado em 8 de outubro. A solenidade foi proposta pela deputada estadual Vanda Monteiro (UB).A sessão solene celebrará a cultura nordestina, a diversidade folclórica típica da região e a contribuição de homens e mulheres no desenvolvimento do Tocantins que serão representados por 20 nomes, indicados pelos deputados estaduais. A autora...

Geo cobra aumento do efetivo para Segurança Pública e solicita PCCR do Detran e Procon

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizada nesta terça-feira, 17, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) destacou novamente a necessidade em aumentar o efetivo da Segurança Pública e enfatizou a importância de valorizar os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Em sua fala, Geo reconheceu as iniciativas do Estado em fortalecer a segurança, mas reforçou que a falta de efetivo é uma questão crucial.“Nós sabemos que hoje há um déficit de servidores, o último concurso não...

Projeto de Lei da deputada Claudia Lelis requer criação do banco comunitário de cadeiras de rodas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou Projeto de Lei na sessão desta terça-feira,17, para que o Governo do Tocantins crie um banco comunitário de equipamentos como cadeiras de rodas, muletas e andadores as pessoas que precisam destes aparelhos para tratamento de saúde.Segundo a parlamentar, esta Lei que é realidade em outros estados brasileiros, representa um marco significativo no avanço da acessibilidade e inclusão para os tocantinenses. “É a melhoria da qualidade de vida das pessoas com mobilidade reduzida e isso significa muito para centenas de pessoas que não conseguem estes...

Jorge Frederico solicita helicóptero para policiamento em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

Após o estado do Tocantins receber a notícia de que seria beneficiado com a aquisição de dois helicópteros destinados à Segurança Pública, o deputado Jorge Frederico, representante da região, prontamente solicitou ao Governo do Estado que um desses helicópteros seja disponibilizado para a cidade de Araguaína.Araguaína é a maior cidade do norte do Tocantins e desempenha um papel fundamental na região, sendo uma área de grande importância para o estado, considerando sua localização com os estados vizinhos, Pará e Maranhão. O pedido de Jorge Frederico se justifica com base na necessidade de reforçar...

Deputado Nilton Franco cobra melhoria do sistema de telefonia móvel no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

O deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) cobrou, por meio de requerimento apresentado na 114ª Sessão Ordinária, um posicionamento das empresas de telefonia móvel sobre as constantes reclamações dos usuários acerca da qualidade das ligações para o 190 em todo o estado.O parlamentar enfatiza que a população, muitas vezes em situação de vulnerabilidade precisando de atendimento, busca por ajuda e não consegue se comunicar com a polícia. “Os usuários precisam que essa ligação seja rápida, com clareza e eficiência, mas na maioria das vezes se frustra com o serviço oferecido pelas empresas de...

Deputada Vanda apresenta PL com Título de Cidadão Tocantinense para deputado Danilo Forte

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou nesta terça-feira, 17, um Projeto de Lei (PL) que concede Título de Cidadão Tocantinense para o deputado federal Danilo Forte (UB-CE).Com vasta e prestigiada carreira política e atuação no parlamento federal, Danilo Fortes é o responsável pela relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de autoria do Governo Federal. "O deputado Danilo é um homem de conhecimento e muito trabalho por todo o país. É uma honra ser autora do projeto de lei que vai reconhecer o deputado como cidadão tocantinense", destacou a deputada.

Amélio Cayres ressalta fortalecimento das forças de segurança e Adapec durante entregas do Governo

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a entrega de mais de 80 veículos e 400 armas e equipamentos pelo Governo do Tocantins nesta segunda-feira, 16. O investimento beneficiará as forças de segurança e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).“A entrega de equipamentos consiste em melhorias no aparelhamento do Estado para prestarmos bons serviços em todas as vertentes, reforçando a proteção sanitária, as forças de segurança com armamentos novos e viaturas, e o que queremos é isso. A nossa gratidão à bancada federal,...