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A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um requerimento acompanhado de um anteprojeto de lei, com o objetivo de solicitar ao Governo do Estado, a instituição de um sistema especial de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições estaduais de educação superior.Segundo a proçosta, as instituições públicas estaduais de educação superior, profissional e tecnológica reservarão, em cada concurso de seleção, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas, para estudantes que tenham cursado integralmente...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que solicita ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde, estudos de viabilidade para a realização de parcerias com os municípios visando a distribuição de coleiras repelentes contra pulgas, carrapatos e mosquitos transmissores da Leishmaniose para animais de rua.A justificativa para essa proposta parte do conhecimento geral de que cães que vivem nas ruas estão sujeitos a diversas doenças, incluindo infestações de pulgas, carrapatos e mosquitos da Leishmaniose,...
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na sessão matutina desta terça-feira, 4, um projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem exames laboratoriais solicitados por nutricionistas no Tocantins. “Apesar de não existir nenhum dispositivo que impeça a cobertura destes exames, hoje, conforme previsão legal, as operadoras só são obrigadas a cobrir aqueles que são indicados por médicos ou dentistas”, explicou o parlamentar.Segundo Olyntho, os exames laboratoriais são uma prerrogativa dos nutricionistas prevista na Lei nº 8.234/91, sendo fundamentais para uma avaliação...
O Deputado Estadual Nilton Franco apresentou nesta terça-feira, 4, um requerimento para a criação da Frente Parlamentar da Saúde, com foco em saúde preventiva. O grupo será composto por deputados que se somam à causa, com a participação de profissionais da Educação Física, Nutrição, Psicologia, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Odontologia e Medicina, que podem contribuir com os trabalhos de forma técnica e aprofundada, fornecendo dados e ideias de políticas públicas efetivas para esta área.O parlamentar enfatiza a importância crucial de estabelecer uma frente parlamentar...
Em requerimento apresentado nesta terça, 4, o deputado Vilmar (Solidariedade) destacou a necessidade de iluminação sobre a ponte no Rio Sono e também do trecho da TO-010 entre os municípios de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins. A propositura é para garantir que a iluminação reforce a segurança para os moradores daquela região, que utilizam o trecho diariamente. Vilmar aponta a necessidade de implantação do sistema de iluminação pública tanto da ponte como também no trecho da TO-010 até o trevo do município de Bom Jesus do Tocantins. Na propositura, Vilmar destaca que a falta...
Na manhã desta terça-feira, 4, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), assinou os Atos que concedem as progressões de 2020 a 2022 e reenquadramento dos servidores efetivos da Casa de Leis. A solenidade, realizada como forma de reconhecimento e homenagem aos efetivos, contou com a presença dos deputados estaduais Júnior Geo, Gutierres Torquato, Marcus Marcelo, Janad Valcari, Moisemar Marinho, Luciano Oliveira, Vanda Monteiro, Eduardo Fortes e Nilton Franco.Conforme Amélio Cayres, a concessão das progressões é um dever e umas...
Na sessão desta manhã, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) propôs o Projeto de Resolução que cria a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos. “A maior honraria da Casa de Leis só poderia levar o nome dele, o grande responsável por todos estarmos aqui hoje nessas terras. Siqueira que com bravura e perseverança encerrou uma luta de quase 200 anos dos moradores do então norte goiano em prol da divisão do Estado, trazendo a perspectiva de desenvolvimento para uma região que viveu séculos de relativo isolamento e abandono”, discursou o deputado.O parlamentar...
Na manhã desta terça-feira, 04, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou da Solenidade de Assinatura dos Atos de Progressão referente aos períodos de 2020, 2021 e 2022 e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Tocantins.Na oportunidade, o deputado usou a palavra para cumprimentar o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres pela gestão e por fazer justiça com os servidores. "Quero parabenizar os servidores, pois é um grande avanço receber três intersticios de uma só vez. Mais uma vez parabenizo todos os deputados, em especial o presidente, Amélio Cayres,...
Em solenidade realizada no auditório do TRE-TO, o desembargador João Rigo Guimarães e a juíza Silvana Maria Parfieniuk tomaram posse como novos membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.Durante a eleição da mesa diretora, o desembargador João Rigo Guimarães foi eleito por aclamação presidente do TRE-TO biênio 2023-2025. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto foi conduzido à vice-presidência, acumulando o cargo de Corregedor Regional Eleitoral.O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O deputado estadual Eduardo Mantoan...
O deputado estadual Wiston Gomes (PSD) participou, neste final de semana, da abertura oficial da temporada de praias do município de Maurilândia.O Deputado tem buscado incentivar e estar presente nos municípios tocantinenses neste período de veraneio, levando seu jeito municipalista de exercer seu mandato.A Praia do Pombal foi contemplada com recursos do governo do estado e também recebeu apoio do deputado Wiston Gomes. A estrutura e as atrações da praia estão sendo consideradas uma das melhores dos últimos anos, segundo o prefeito de Maurilândia, Rafael Maracaípe.Wiston Gomes voltou a lembrar...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta segunda-feira, 3, da cerimônia de posse dos novos juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e eleição da nova mesa diretora. O novo membro da Corte, desembargador João Rigo Guimarães, foi eleito por aclamação como novo presidente do Tribunal.Na ocasião, Amélio Cayres parabenizou o desembargador João Rigo pelo novo cargo e destacou a relevância da Justiça para a credibilidade e transparência eleitoral. “É um grande desafio que o desembargador tem pela...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), representou os demais parlamentares na mesa da sessão solene que empossou os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o biênio 2023-2025: a juíza Silvana Maria Parfieniuk e o desembargador João Rigo Guimarães, eleito novo presidente da Corte.Eleito por aclamação, João Rigo destacou a satisfação ao assumir o cargo, sem esquecer a responsabilidade que requer a nova missão à frente da presidência do órgão. Anunciou a possibilidade de ampliação do Tribunal e o compromisso de direcionar...
Com o intuito de fiscalizar e identificar demandas, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) visitou, na última quinta-feira, 29, o Hospital Geral de Palmas (HGP). Na oportunidade, o parlamentar reuniu-se com o diretor administrativo, Fabrício Flor Silva; o diretor-geral adjunto, Valdemar Pires de Oliveira e com a coordenadora do ambulatório de especialidades e oncologia, Flaviany Araújo, que apresentaram demandas e problemas gerais da unidade.CompromissoUma das demandas apresentadas pelos servidores foi em relação ao setor oncológico do hospital, na busca de mobiliários e aparelhos...
Há mais de 70 anos, no dia 3 de julho, o Congresso Nacional aprovou a primeira legislação de enfrentamento à discriminação racial no Brasil: a Lei n° 1.390, conhecida como Lei Afonso Arinos. Neste Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), reforça o papel do parlamento contra o preconceito e para criar mecanismos que possam garantir a igualdade racial entre todos os povos. “Reafirmo o compromisso do Legislativo em criar, aprovar e fomentar leis que tragam dignidade, justiça social e igualdade...
Os deputados estaduais que representaram a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na plenária do Planejamento Plurianual (PPA) 2024/2027 de Dianópolis, destacaram a importância da participação popular na definição das linhas de investimentos para o desenvolvimento do Estado. O evento foi realizado nesta sexta-feira, 30, no Colégio João de Abreu.O deputado Gutierres Torquato (PDT) defendeu as plenárias como instrumento democrático para construção do orçamento. “Quando o governo se propõe a se aproximar do cidadão para ouvir os seus anseios, para entender qual é o seu pensamento, qual...
Ao participar nesta sexta-feira, 30 de junho, da audiência pública em Dianópolis do PPA (Plano Plurianual) do Estado, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) elogiou a postura do governo do Tocantins e de planejar e discutir as demandas com a população, ao mesmo tempo em que pediu soluções para três temas que afligem a cidade e a região.“Não há gestão séria sem planejamento. O sucesso da entrega de resultados para a população depende de tudo estar planejado, no Orçamento e com as condições de execução. É isso que estamos fazendo aqui. O governo do Estado, sob a liderança do governador...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) concluiu nesta quarta-feira, 28, sua participação no 11º Fórum Jurídico de Lisboa. A parlamentar viajou para Portugal juntamente com o governador do Tocantins Wanderlei Barbosa e outras autoridades. O evento reuniu profissionais e especialistas do campo jurídico de diversas partes do mundo para discutir questões relevantes e promover o intercâmbio de conhecimentos.A presença de Janad nesse importante evento mostra seu compromisso em se manter atualizada sobre as tendências e avanços na área jurídica e política, demonstrando seu interesse...

Nota de Pesar pelo falecimento da Dona Francisca Sampaio

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2023

A Dona Francisca Gizelda Sampaio sempre teve um sorriso doce e gentil. Hoje, no entanto, fomos informados de sua partida. Mãe da nossa chefe de gabinete, Fabíola Sampaio, ela sempre foi muito amável e marcou o coração de todos que tiveram a chance de conviver com ela. Dona Francisca deixa três filhas e três netas. O velório será em Gurupi e, neste momento de luto, peço que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos. Que nosso Senhor, em sua bondade genuína, traga o alento e o refrigério necessários. Deixo, ainda, meu abraço especial à Fabíola. Conte sempre conosco!Deputado...
Construção de pontes, regionalização de hospital, implantação de uma Central de Flagrantes e de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML). Estas foram algumas das demandas apresentadas pelos deputados estaduais na plenária do PPA 2024/2027, realizada nesta quarta-feira, 28, em Taguatinga.Participaram das discussões os deputados Claudia Lelis (PV), Valdemar Júnior (Republicanos) e Gutierres Torquato (PDT), os deputados federais Vicentinho e Ricardo Ayres, além de prefeitos e autoridades da Região.Potencial TurísticoEm seu discurso, Claudia Lelis destacou o potencial turístico da região...

Olyntho discute com presidente da Ageto conclusão de obras

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2023

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) cumpriu agenda, na tarde desta quarta-feira, 28, na Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), em Palmas. Na oportunidade, tratou com o presidente da Agência, Márcio Pinheiro, a retomada e a conclusão de obras de pavimentação e recuperação asfáltica de várias rodovias estaduais. “Nós temos recebido de prefeitos, vereadores e outras lideranças, muitas demandas relacionadas às nossas rodovias. Demandas que, agora, tive a oportunidade de tratar com o presidente Márcio Pinheiro e que, tenho certeza, serão prontamente atendidas...