Notícias

A pedido de Janad Valcari, Assembleia Legislativa realiza culto de louvor e adoração

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2023

Nesta terça-feira, 19, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), aconteceu um culto de louvor e adoração que foi ministrado pelo pastor Wellington Medeiros. O local ficou lotado de servidores e visitantes da Casa de Leis que permaneceram até o final do evento com a finalidade de adorar o senhor a Deus.A idealizadora do momento foi a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), que fez questão de convidar, por meio do seu gabinete, os demais parlamentares da Aleto.O pastor Wellington Medeiros agradeceu o convite de Valcari para participar do culto. “Estou muito agradecido....

Deputado Ivory de Lira apresenta requerimento que beneficia municípios

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2023

O deputado Ivory de Lira, seguindo sua trajetória em defesa dos municípios tocantinenses, apresentou nesta terça-feira, 18, na sessão da Assembleia Legislativa, um requerimento solicitando ao Governo do Estado, que determine a construção de uma lombada no quilômetro 30, da Rodovia TO-226, que liga os municípios de Goiatins e Campos Lindos.O parlamentar comentou que a construção desta obra pretende oferecer mais segurança e condições de trafegabilidade ao local.  “Aquela rodovia recebe um grande fluxo de veículos e pedestres, por isso entendemos que a lombada para redução de velocidade e faixa de...

Primeira servidora indígena desta legislatura é nomeada pelo deputado Eduardo Mantoan

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2023

Nesta data tão emblemática para os povos indígenas, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) anunciou a nomeação da primeira servidora indígena desta 10ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Tocantins. Vanessa Xerente será nomeada no Diário Oficial da Aleto deste dia 19 de abril. “Em nome desta liderança indígena, chefe do esquadrão da brigada feminina, defensora das mulheres e agora, minha assessora parlamentar, gostaria de reforçar o meu compromisso com políticas públicas que respeitem e reconheçam a relevância social, histórica e cultural dos povos indígenas para o Tocantins”, garantiu...

Na Seagro, Luciano Oliveira articula investimentos para a região do Médio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2023

No início da semana, o deputado estadual Luciano Oliveira, acompanhado da prefeita Nega de Goianorte, visitou a sede da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Seagro), em Palmas, para tratar sobre a Agrotins, a maior feira Agrotecnológica do Norte do país, e também para viabilizar investimentos para auxiliar o pequeno produtor da região do Médio Araguaia.Durante o encontro com o Secretário de Agricultura e Pecuária, Jaime Café, os presentes discutiram sobre os investimentos, negócios e oportunidades que estarão disponíveis na Agrotins, que acontece no próximo mês de maio....

Infraestrutura: Deputado Gutierres solicita manutenção de rodovias no sul e sudeste do estado

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2023

O deputado Gutierres apresentou, na manhã desta terça-feira, 18, dois requerimentos voltados para a segurança e a infraestrutura nas rodovias.Foi enviado ao Governos do Estado e a AGETO (Agência Tocantinense de Transportes e Obras) a solicitação para a manutenção da rodovia TO-481 que liga o município de Dueré ao Assentamento Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão. E também foi requerida a manutenção da Rodovia TO-280, que liga os municípios de São Valério até Natividade.“A infraestrutura das rodovias está diretamente ligada à segurança, pensando nisso, depois de andar pela região...

Segurança: Deputado Gutierres solicita criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2023

O Deputado Gutierres Torquato requereu, nesta terça-feira, 18, a criação de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher, no Município de Guaraí. “Devemos assegurar o direito destas mulheres e protegê-las. Guaraí precisa de uma unidade própria para o atendimento às vítimas de violência, um espaço em que elas se sintam acolhidas”, afirma o deputado. Com aproximadamente 26 mil habitantes, o município precisa de um centro especializado para atender as mulheres que sofrem violência em Guaraí e nas cidades circunvizinhas.O intuito é proporcionar atendimento psicológico e social e orientação e encaminhamentos...

Wiston Gomes solicita unidade de hemodiálise para Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2023

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins, na manhã desta terça-feira, 18, o deputado Wiston Gomes (PSD), apresentou requerimento solicitando a Secretaria de Saúde estudo de viabilidade para implantação de unidade de hemodiálise no município de Guaraí. No Tocantins, centenas de pessoas fazem hemodiálise e a grande maioria necessita do procedimento mais de uma vez por semana. No Estado as únicas cidades onde são realizadas as sessões de hemodiálise no estado são: Palmas, Araguaína e Gurupi.“Quem faz hemodiálise fica por horas ligado a uma máquina que filtra o sangue, é um processo...

Dia dos Povos Indígenas: há 15 anos, Amélio Cayres pedia criação de Secretaria

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2023

Hoje comemora-se o Dia dos Povos Indígenas. A preocupação da Assembleia Legislativa com inclusão social dos povos originários e tradicionais do Tocantins vem de muito tempo. Há 15 anos (2007) o deputado Amélio Cayres justificava o pedido de criação de uma secretaria exclusiva para os povos indígenas do Estado. “O Tocantins precisa se preocupar com essa população e a criação desta secretaria visa a incluir e ampliar a participação dos nossos índios na sociedade”.Esse pleito do atual presidente desta Casa de Leis está contemplado, com a recente criação da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais...

Audiência pública proposta por Júnior Geo sobre Reforma da Previdência vai acontecer em 27 de abril

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2023

No dia 27 de abril está prevista a audiência pública proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) com o objetivo de discutir a Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. A realização da audiência foi aprovada no dia 22 de março durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).A audiência está prevista para acontecer às 15 horas, no plenário da Casa de Leis. “A Reforma da Previdência é um tema de grande importância para a sociedade, já que envolve mudanças significativas nas regras da aposentadoria. O objetivo é promover um debate amplo...

Especial - Deputados requerem medidas de enfrentamento a ataques nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

Ataques a creches e a escolas tornaram-se realidade no país, tirando o sono de pais, alunos e professores. O assunto tem sido debatido exaustivamente nesta Casa de LeisDiante dos atentados ocorridos recentemente atingindo crianças, alunos e professores nas creches e escolas do país, os deputados estaduais se movimentam com o intuito de combater essa prática no Tocantins. Por meio de discussões e proposituras, buscam contribuir com possíveis soluções para o problema.À frente dessa discussão, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), tem participado...

Projeto Assembleia vai à Escola tem sua primeira edição realizada em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

O projeto “Assembleia vai à Escola”, idealizado pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), teve sua primeira edição realizada nesta segunda-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Os contemplados com a visita na sede do Parlamento estadual foram os alunos do 5° e 9° ano do Colégio Dom Bosco, de Palmas.As crianças e responsáveis foram recebidas por Janad, que fez uma breve palestra sobre como é realizado o trabalho dos deputados estaduais, fazendo um tour pelos gabinetes, galerias e pelo plenário da Casa de Leis.A diretora da unidade escolar, Milena Alves de Sousa,...

Indígenas, idosos e pessoas com deficiência poderão ter gratuidade na 2ª via do RG

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

Idosos, pessoas com deficiência e indígenas do Tocantins poderão ter a emissão gratuita da 2ª via da carteira de identidade. A proposta, em forma de Projeto de Lei, foi apresentada na sessão matutina desta terça-feira, 18, pelo deputado estadual Neto (Republicanos). O PL, de nº 162/2023, foi lido pela Mesa Diretora e encaminhado para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).De acordo com Olyntho, o objetivo é facilitar o acesso de grupos socialmente vulneráveis à 2ª via deste que é o principal documento de identificação dos brasileiros. “Hoje, para obtenção da segunda via da...

Olyntho quer 2ª via gratuita da identidade para idosos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que garante a emissão gratuita da 2ª via da carteira de identidade para idosos, pessoas com deficiência e indígenas no Tocantins. O PL, de nº 162/2023, foi lido pela Mesa Diretora, na sessão matutina desta terça-feira, 18, e encaminhado para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.De acordo com Olyntho, o objetivo é facilitar o acesso de grupos socialmente vulneráveis à 2ª via deste que é o principal documento de identificação dos brasileiros. “Hoje, para obtenção...

Durante o PPA, Wiston Gomes defende a implantação de unidade do “É PRA JÁ” em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

Com objetivo dos serviços públicos essenciais à população ficarem mais acessíveis para a região do Bico do Papagaio, o deputado estadual, Wiston Gomes (PSD) solicitou na última sexta-feira, 14, a implantação de uma unidade do “É PRA JÁ” em Araguatins.A reivindicação ocorreu durante sua fala, na consulta pública para elaboração do Plano Plurianual – PPA 2024-2027, em Araguatins, evento que contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).O “É PRA JÁ” é um programa de atendimento ao cidadão do Governo do Estado, com participação da Secretaria da Administração – Secad, que atua...

Deputado Eduardo Mantoan propõe medida para facilitar quitação de dívidas dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na sessão de hoje (18) um requerimento solicitando a possibilidade do abatimento do passivo da data-base, progressões e reajuste de 25% aos servidores públicos estaduais em programas do Estado, como o Banco do Empreendedor.A solicitação, em regime de urgência, pede a antecipação e a quitação de dívidas dos servidores com o BEM, anteriormente denominado como Prodivino, dos créditos que possam ter dos 25% decorrentes do julgamento da ADI nº 4013. A Ação Direta de Inconstitucionalidade discutia este aumento concedido aos servidores públicos do quadro...

Moisemar quer evitar exclusão de acesso às promoções de Policiais e Bombeiros Militares

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

Nesta terça-feira, 18, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou dois Projetos de Lei que tem como objetivo evitar que Policiais Militares e Bombeiros Militares sejam excluídos do quadro de acesso de promoções da Corporação.Os PL’s alteram o art. 32 da Lei Ordinária n° 2.665, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as promoções no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, bem como os artigos 33º e 61º da Lei Estadual nº 2.575 de 20 de abril 2012, a fim de estabelecer critérios objetivos para as promoções de Policiais Militares no Estado do Tocantins.Atualmente, os Militares...

Na Assembleia, deputada Vanda solicita concurso público para Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

Em requerimento apresentado na manhã desta terça-feira, 18, a deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) solicitou do Governo do Estado a realização de concurso público para a Polícia Civil no Tocantins. A parlamentar justificou o pedido, destacando que recebeu a demanda após reunião com representantes da Segurança Pública.Além do concurso público, a deputada ainda solicitou a contratação de psicólogos para atuar no Instituo Médico Legal (IML) de Palmas, a reforma geral do Instituto de Criminalística, manutenção dos equipamentos GC/MS e LC/MS utilizados em processos de perícia e a isenção...

Geo protocola pedido no STF para participar de ação que visa a derrubada do aumento do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) protocolou nesta segunda-feira, 17, no Supremo Tribunal Federal (STF), junto a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7375 (ADI), a solicitação para anular o aumento do ICMS sobre combustível, energia elétrica e serviços de comunicação de 18% para 20% feito pelo Governo do Estado.O Professor Júnior Geo foi o único deputado a votar contra a Medida Provisória nº 33 de 2022, tanto nas Comissões, como em sessão ordinária. Geo destaca que entende a importância do tema, razão pela qual pediu para participar do processo judicial para buscar reverter...

Deputado Gutierres solicita a Fomento liberação de linha de crédito para motaxistas

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

Na última segunda-feira, 17, o deputado estadual Gutierres Torquato enviou a Angência de Fomento do Estado do Tocantins e ao Governo do Estado do Tocantins um ofício solicitando a liberação de linhas de crédito, com taxas reduzidas, àqueles que trabalham como mototaxistas no transporte urbano.“O nosso objetivo é facilitar a troca da frota dos mototaxistas para melhorar o atendimento ao usuário e a segurança destes. Isso fomenta a economia e gera oportunidade”, destacou o deputado Gutierres que em seguida afirmou ter certeza do posicionamento favorável do Governo do Estado sobre a solicitação. “Eu...

Projeto de Lei obriga instalação de detector de metais, muros e cercas elétricas nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

Os últimos ataques e as ameaças contra o ambiente escolar que tem acontecido em todo o país nas últimas semanas levaram o Deputado Jorge Frederico (Republicanos) a apresentar o Projeto de Lei que obriga a instalação de detector de metais nas entradas das escolas da rede pública estadual de ensino.Jorge Frederico explica que o temor por ataques às escolas tem tomado conta de todo o Brasil, e aqui no Tocantins não é diferente. “A cada ataque realizado país a fora, o medo aumenta entre pais, alunos e professores. Medidas de segurança são necessárias e urgentes, a fim de que se possa garantir a integridade...