Notícias

Uso medicinal de derivados da cannabis sativa poderá ser liberado no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2023

O fornecimento gratuito de medicamentos, formulados de derivado vegetal à base de cannabidiol, poderá ser instituído pelo Governo do Estado do Tocantins. A proposta, de autoria do deputado Leo Barbosa (Republicanos), já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa (Aleto).A propositura tem como base evidências científicas que comprovam os benefícios terapêuticos dos medicamentos já permitidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), desde 2015.A distribuição, conforme a proposta, será mediante prescrição médica por profissional habilitado,...

Nota de pesar pelo falecimento do líder político João Emídio

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2023

Foi com consternação que recebi a notícia do falecimento do grande líder político João Emídio, ocorrido nesta quarta-feira, 8, em decorrência de um infarto.Ex-prefeito de Brasilândia, ex-presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e ex-secretário de Estado, João Emídio foi sobretudo um grande defensor do municipalismo.Sua partida deixa, sem dúvida, um vazio na história política do Estado. Mas seu legado permanecerá vivo, principalmente para quem teve o privilégio de conviver com ele.Neste momento de dor - em nome dos demais parlamentares desta Casa de Leis - desejo força aos amigos...

Jair Farias apresenta projeto que beneficia Associação e pede revitalização em Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2023

O deputado estadual Jair Farias apresentou duas importantes proposições no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, na tarde do dia 07 de fevereiro. O deputado apresentou o projeto de lei que declara de utilidade pública estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Tocantins, localizada no município de Filadélfia.A referida Associação é instituição de amplo interesse social, com diversas atividades em prol da comunidade.Em seguida, o parlamentar apresentou um requerimento solicitando a revitalização do perímetro urbano do Município de Itaguatins, incluindo recapeamento...

Tupiratins recebe R$ 200 mil em emenda para construção de arquibancadas no estádio do município

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2023

Já está na conta da Prefeitura de Tupiratins, o recurso oriundo de emenda parlamentar no valor de R $200 mil reais, destinado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a construção de arquibancadas no Estádio Municipal Antônio Araújo da Silva. A emenda foi solicitada pela prefeita Filó Coelho e faz parte de uma série de destinação de recursos feita pelo parlamentar com o objetivo de reformar e estruturar espaços para práticas esportivas.  “Quero agradecer ao deputado Léo Barbosa pela emenda de R$200 mil para a construção das arquibancadas, A população de Tupiratins agradece...

Professor Júnior Geo cobra novamente realização do concurso da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) usou a tribuna, na manhã desta quarta-feira, 8, para cobrar novamente a realização do concurso público para provimento de vagas do quadro de servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O parlamentar solicita o certame desde o mandato passado, iniciado em 2019.O último concurso da Casa de Leis foi realizado há mais de 10 anos. O parlamentar destacou que em 2016, durante a gestão do ex-deputado estadual Osires Damaso, foi publicado edital para a realização de novo concurso com a oferta de 130 vagas, mas foi anulado devido a...

Vanda propõe que hospitais notifiquem diagnósticos de uso de álcool e drogas por crianças

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2023

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos, privados e demais unidades de saúde notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes no Tocantins foi apresentado durante a sessão desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa.O projeto da parlamentar prevê a comunicação ao Conselho Tutelar do município e ao Ministério Público, e de acordo com Vanda Monteiro, a proposição da lei tem como principal objetivo apoiar políticas públicas de prevenção ao abuso destas...

Fabion requer ampliação de cargos, apoio financeiro aos times e recurso para temporada de praia

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2023

Durante abertura do Ano Legislativo de 2023, nesta terça-feira, 07, o deputado estadual Fabion Gomes (PL) formalizou quatro requerimentos em regime de urgência. As solicitações feitas ao Chefe do Poder Executivo requerem a ampliação de cargos na Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais; incentivo financeiro aos times que disputam o Campeonato Tocantinense, da 1ª e 2ª Divisão; destinação de recursos para os municípios promoverem a temporada de praia e; a recuperação de rodovia.Criação de novos cargos de representação na Secretaria de Estado dos Povos Originários e TradicionaisDe acordo...

Nilton Franco apresenta Projeto de Lei na primeira sessão do ano

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2023

Nesta terça-feira,7, iniciou-se a 10° Legislatura na Assembleia Legislativa, e o Deputado Nilton Franco (Republicanos) apresentou à Casa de Leis requerimentos importantes para a população, bem como um Projeto de Lei (PL) para a criação da Semana de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Endometriose.Preocupado com a saúde e o bem-estar da mulher, Nilton Franco justificou que PL propõe o enfrentamento a essa doença que tem atingido cada vez mais mulheres no Brasil. O objetivo é que por meio de informações as mulheres possam ter o tratamento adequado.A endometriose é uma doença na qual o tecido...

Parlamentares anunciam primeiros blocos partidários

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2023

A formação de dois blocos partidários foram comunicadas na sessão vespertina desta terça-feira, 7, durante a apresentação de matérias. O deputado Professor Júnior Geo (PSC) e a deputada Vanda Monteiro (UB) serão os líderes dos blocos.A composição do bloco parlamentar que terá o Geo na liderança será composto pelos partidos (PSD, PL, PDT, PSB e PSC). Fazem parte deste bloco os deputados Eduardo Fortes (PSD); Wiston Gomes (PSD); Luciano Oliveira (PSD); Fabion Gomes (PL); Gipão (PL); Professora Janad Valcari (PL); Marcus Marcelo (PL); Gutierres Torquato (PDT) e Moisemar Marinho (PSB). Do bloco...

Aleto recebe mensagem do Executivo na abertura do Ano Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2023

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, leu a mensagem do governador, Wanderlei Barbosa, na abertura do Ano Legislativo de 2023, na manhã desta terça-feira, 7, em companhia do secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura. O corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade, também participou do evento.Na mensagem, o Governo do Estado fez uma prestação de contas das obras e ações realizadas no ano de 2022 e apresentou projetos de ações importantes, especialmente nas áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação, Segurança...

Deputada Vanda solicita que servidores estaduais contratados tenham direito ao plano de saúde SERVIR

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2023

Os deputados estaduais do Tocantins iniciaram nesta terça-feira, 7, o ano legislativo. Na oportunidade, a deputada Vanda Monteiro (UNIÃO) apresentou requerimento que solicita do Governo do Estado, em regime de urgência, que todos os servidores públicos contratados tenham acesso ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (SERVIR). A parlamentar justificou o pedido alertando que o direito a saúde é para todos os trabalhadores e que não pode haver distinção entre contratados e concursados. “Todos exercem trabalho em prol do Estado e devem ter garantidos o acesso ao plano...

Léo Barbosa apresenta projeto para distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol no TO

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2023

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) formalizou nesta terça-feira, 07, um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS.O parlamentar argumenta que atualmente, a necessidade de provocação do Judiciário surge como única alternativa para que seja possível a salvaguarda e a efetivação do...

Aleto e Ministério Público Estadual avaliam manter e ampliar parcerias

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 6, com o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e membros da equipe da PGJ, quando avaliaram a possibilidade de manter e ampliar parcerias já existentes. O encontro ocorreu no gabinete do procurador-geral, na sede do MPE, em Palmas.Durante a reunião, aventou-se a possibilidade de aumentar a parceria entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público do Estado, que já existe com a produção de programa do MPE para veiculação mensal na TV Assembleia.Foi...

Deputada Vanda cumpre agenda na Seduc e participa da apresentação de indicadores e projetos

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) participou na manhã desta sexta-feira, 3, ao lado do Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), do secretário da Educação, Fabio Vaz e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), de uma agenda de visitas e apresentações de projetos e indicadores educacionais.Na Secretaria de Educação, o secretário da Seduc, Fábio Vaz, realizou uma apresentação dos indicadores da educação tocantinense e ainda listou uma série de melhorias e projetos que serão desenvolvidos no Estado. "Fiquei muito feliz em estar ao lado do Governador...

Após solicitação de Léo Barbosa, Governo assina ordem para construção de auditório em Taquaruçu

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2023

Após solicitações do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assinou, na tarde desta quinta-feira, 02, a Ordem de Serviço para a construção de um auditório e para reforma no Colégio Militar Duque de Caxias em Taquaruçu.Desde o início do seu primeiro mandato, o parlamentar tem solicitado a construção do auditório e enfatizado a necessidade de um espaço adequado para a realização de solenidades, palestras e outros eventos em Taquaruçu. Atualmente, o distrito ainda não possui um auditório para atender as demandas da comunidade."O investimento é fruto...

Amélio Cayres prestigia posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou, juntamente com os deputados Olyntho Neto (Republicanos), Leo Barbosa (Republicanos), Eduardo Mantoan (PSDB) e Gipão (PL), e as deputadas Cláudia Lélis (PV) e Professora Janadi Valcari (PL), a posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2023/2024, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves. Completam a gestão da Corte os conselheiros Alberto Sevilha, como vice-presidente, e Severiano Costandrade, corregedor-geral.Na ocasião, o TCE Tocantins também comemorou...

Deputado Fabion toma posse para sétimo mandato na Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2023

Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 1° de fevereiro, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Sessão Solene de posse dos deputados estaduais eleitos em outubro de 2022 para a 10ª Legislatura, além da eleição e transmissão de cargos da nova Mesa Diretora.Reeleito, com a maior votação da história, para o sétimo mandato com 19.159 votos, o deputado Fabion Gomes (PL) foi um dos empossados na cerimônia. A sessão especial, contou com a presença de diversas autoridades, chefes de Poderes, prefeitos, vereadores, secretários, familiares e população em geral.Durante pronunciamento,...

Leo Barbosa é eleito presidente da Aleto para o segundo biênio da 10ª Legislatura

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2023

Na segunda sessão extraordinária desta quarta-feira, 1º, foi realizada a eleição dos cargos da Mesa Diretora para o 2º biênio (2025-2026) da 10ª Legislatura. Por unanimidade, o deputado Leo Barbosa (Republicanos) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Eleitos em chapa única, o parlamentar e os demais membros da Mesa Diretora vão comandar os trabalhos legislativos da Casa a partir do dia 1º de fevereiro de 2025 até 31 de janeiro de 2027.O deputado Cleiton Cardoso (Republicanos) foi eleito 1º vice-presidente; a deputada Vanda Monteiro (UB) será a 2ª vice-presidente;...

Wanderlei defende conciliação e parceria com os deputados eleitos

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2023

Conciliação e ação conjunta. Essa foi a tônica do discurso do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) durante solenidade de posse dos deputados que compõem a 10ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O evento teve início às 9 horas no plenário da Casa, encerrando-se às 12h05.Wanderlei iniciou agradecendo a boa convivência com o Parlamento estadual, firmada na legislatura que se finda. “Não faremos muito se tivermos divergências acentuadas”, ressaltou. Ele colocou-se à disposição dos deputados, a fim de que possam fazer um trabalho "marcante".O governador fez...

Em clima de otimismo, deputados iniciam nova legislatura

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2023

Um novo tempo de harmonia e desenvolvimento no Tocantins, pautado na ética e na responsabilidade, foi a tônica dos discursos dos parlamentares Janad Valcari (PL), representando os novatos, Júnior Geo (PSC), que falou em nome dos deputados veteranos, e Leo Barbosa (Republicanos), como presidente da Mesa.Valcari começou seu discurso agradecendo seus eleitores, especialmente a expressiva votação que obteve em Palmas. “Com este mandato, quero representar as necessidades de todo o povo tocantinense, promover a harmonia entre as instituições e trabalhar muito, fazendo valer a confiança do eleitorado",...