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Cumprindo uma agenda extensa, o deputado estadual Fabion acompanhou o governador do Estado, Wanderlei Barbosa, nos dias 25 e 26 de fevereiro, em sua passagem pela região do Bico do Papagaio. O trajeto foi iniciado na cidade de Buriti do Tocantins, onde o governador assinou Ordem de Serviço para execução de obras de infraestrutura em três projetos de assentamento da cidade. As obras fazem parte do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos, idealizado pelo Governo do Estado. Serão realizadas obras de pavimentação em bloquetes de ruas e avenidas dos projetos de assentamento...
Sensibilizado após o acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira, 10/02, na BR-153 envolvendo a ambulância do município de Ananás, que infelizmente vitimou Francisco Arnaldo morador do Assentamento Boca da Mata, o deputado estadual Fabion destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a aquisição de um novo veículo.Com a destinação do recurso, a Prefeitura de Ananás será a responsável pela a aquisição do equipamento que vai atender com mais conforto, segurança e dignidade a população do município.“Neste momento em que Ananás tanto precisa, de imediato alocamos uma emenda para a compra...
Preocupada com a vulnerabilidade social de mulheres no Tocantins e o combate a pobreza menstrual, a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) destinou emenda parlamentar no valor de R$150 mil para a aquisição de kits de higiene, contendo absorventes íntimos, que serão distribuídos gratuitamente para estudantes de escolas públicas, mulheres em situação vulnerável e privadas de liberdade.  A ação será desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça."Estudos apontam que adolescentes já deixaram de ir a escola ou outro lugar por causa da menstruação e outras...
O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (União Brasil), determinou à Diretoria Financeira a antecipação dos salários dos servidores do Legislativo estadual. Segundo o diretor financeiro da Casa, Lucimar Prestes, o dinheiro estará disponível para saque ao longo desta sexta-feira, 25.Desde o início de sua gestão, Andrade tem adiantado o pagamento mensal da folha. Segundo ele, o objetivo é oferecer alívio financeiro aos servidores e seus familiares. Ele destacou também que o dinheiro injetado pelo poder público, por meio do pagamento de salários, é importante para a economia...

Aprovado parecer prévio favorável ao andamento de impeachment

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2022

A Comissão Especial do Impeachment aprovou na noite desta quinta-feira, 24, o parecer prévio lido pelo relator, deputado Júnior Geo (PROS), com teor favorável ao andamento do processo. A Comissão apura denúncia de crime de responsabilidade atribuído ao governador Mauro Carlesse, afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o relator, “ficou evidenciado aviltamento dispensado à coisa pública” e “verificou-se ocorrência de condutas ilícitas”. Júnior Geo concluiu que “o denunciante tem razão em sua representação” em vista da presença de condições para a ação de cassação...
Aurora do Tocantins foi contemplada na área da saúde, com recursos no valor de R$135 mil, que será destinado pelo Deputado Estadual Valdemar Júnior (MDB) para aquisição de ambulância que realizará atendimentos de urgência e emergência no município.O repasse do recurso, que é resultado de emenda parlamentar do deputado, atende ao pedido dos vereadores Luciano dos Passos Lima e Sharlys Divino de Souza Tavares, além dos presidentes dos diretórios municipais do (MDB) Edson Neiva e (Democratas) Juracy de Oliveira Basto.Valdemar Júnior disse que os recursos fazem parte de um compromisso feito...
Transferência mensal de R$ 250 reais para as mulheres em situação de vulnerabilidade é a proposta do deputado estadual Zé Roberto Lula  (PT), apresentada nesta semana na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O programa pretende contribuir com os primeiros anos das crianças  beneficiando as mulheres com filhos de zero a seis anos.Fortalecer o papel protetivo da mãe, garantia da segurança alimentar e o fomento da segurança de renda são objetos do Projeto, que pretende atender às mães pelo período mínimo de 12 meses, podendo chegar a até 36 meses de recebimento dos R$ 250.Conforme o deputado...
Nesta quarta-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, recebeu em seu gabinete, permissionários do transporte público alternativo e convencional do Estado, com o objetivo de ouvir as demandas da categoria.Segundo, Rildo Mundim Rios, vice-presidente do Sindicato de Transporte de Passageiros do Tocantins, entre as reivindicações está a busca por mais segurança para investir no setor.“Precisamos ter mais segurança nas nossas concessões, hoje as permissões são de um ano e este prazo precisa ser ampliado, para assim podermos investir cada...

Criação de delegacia e patrulha rural é debatida na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2022

Por iniciativa do deputado Nilton Franco (MDB), que propõe a criação de uma Delegacia Especializada Rural e Abigeato (Deleagro), foi realizada na manhã desta quarta-feira, 23, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), reunião com autoridades e produtores do Vale do Araguaia com o objetivo.O parlamentar e os produtores querem, além da criação da delegacia, a instalação urgente de Patrulha Rural Militar pelo Governo do Estado na região do Vale do Araguaia. A solicitação deve-se aos constantes roubos de máquinas e bovinos na região. Presidente da Assembleia, o deputado...
Parcerias entre a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) e Universidade Norte do Paraná (Unopar) preveem descontos de até 40% a servidores da Casa de Leis.O benefício faz parte da política de valorização dos servidores. Assinado em novembro do ano passado, o termo de cooperação também visa contemplar descontos para os dependentes dos servidores.Devido à parceria com o Legislativo, a UniCatólica está concedendo desconto especial aos servidores que efetuarem a matrícula até o próximo dia 28. São mais de 30 cursos...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, participou na manhã desta quarta-feira, 23, no auditório da Casa de Leis, de um encontro com agropecuaristas da região do Vale do Araguaia, no qual defendeu a implantação de uma Delegacia de Combate à Crimes Rurais no Tocantins (Deleagro) e de uma patrulha rural.A Deleagro e o patrulhamento terão a missão de reprimir e investigar crimes como: furto de animais do campo (abigeato), investigar e reprimir roubos e furtos de insumos, defensivos e maquinários agrícolas, além de registrar e investigar crimes...
O deputado estadual Jorge Frederico (MDB), apresentou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei que obriga estabelecimentos de ensino das redes públicas e privadas a disponibilizar cadeiras adaptadas para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida. Jorge Frederico, em suas manifestações na Assembleia Legislativa, sempre defendeu a inclusão social. “É necessário que o poder público promova uma sociedade adaptada para receber as pessoas com deficiência, garantindo a elas os mesmos direitos que qualquer cidadão. A inclusão deve começar na família, e, quanto à educação,...
O deputado estadual, Nilton Franco, reuniu nesta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, mais de 200 agropecuaristas do Vale do Araguaia, prefeitos da região e demais lideranças para debater o patrulhamento do campo e a criação da Delegacia Especializada de Combate à Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro).O parlamentar que conduziu  toda a reunião, abriu as portas da Assembleia para esta pauta e tem conduzido  o debate com o Governo para atender o clamor dos agropecuaristas.A Deleagro será especializada no monitoramento e atendimento a ocorrências em propriedades rurais para análise criminal...
Depois de ouvir empresários e atacadistas do Estado do Tocantins, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou, o Projeto de Lei (PL), que propõe a reformulação do Código Tributário do Estado do Tocantins.Olyntho esteve reunido na semana passada com os membros da Associação de Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (ADAT), com o  governador Wanderlei Barbosa e os secretários da Fazenda e da Indústria e Comércio, quando foi discutida a política tributária no Estado. “Já estivemos conversando com os representantes do setor e o com o Governo. Essa proposta necessita ser mais debatida, pois...

Impeachment: Comissão faz concessões à defesa de Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2022

O deputado Elenil da Penha (MDB), presidente da Comissão Especial que apura possível crime de responsabilidade cometido pelo governador afastado Mauro Carlesse (União Brasil), deu prazo de 48 horas para que a defesa Carlesse se manifeste sobre o documento lido em reunião ordinária da Comissão na noite desta terça, 22.No documento, o deputado Professor Júnior Geo (PROS) fundamenta sua permanência na relatoria do impeachment do chefe do Executivo, afastado em outubro do ano passado.Ainda atendendo a pedido dos advogados de Carlesse, Elenil concedeu acesso ao relatório de defesa apresentado...
O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou, nesta terça-feira, 22, o projeto de lei que reconhece o risco da atividade profissional exercida pelo advogado no Estado do Tocantins.Segundo Olyntho, o intuito da proposta é garantir aos advogados, regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Tocantins (OAB-TO), o direito ao livre exercício da profissão de maneira digna e isonômica.Olyntho ressalta a solicitação pelo presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, e cita na proposta dados da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e da Valorização da Advocacia da Ordem dos...
O deputado Professor Júnior Geo (PROS) voltou a cobrar do Governo do Tocantins, o chamamento para posse imediata dos aprovados no concurso do Sistema Socioeducativo e da Polícia Penal. O parlamentar se pronunciou também, pelo envio à Assembleia Legislativa, do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR), do Socioeducativo, na manhã desta terça-feira, 22.Vergonha“Eu me sinto envergonhado de ver os servidores do Socioeducativo, novamente, aqui nesta Casa, cobrando algo que é de direito deles e infelizmente nada se resolve. Que venhamos chamar o Governo para a sua responsabilidade e promover...
O deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou cinco requerimentos na sessão ordinária da Assembleia nesta terça, 22, solicitando do Governo do Estado parceria para recuperação e manutenção de estradas e reforma  de uma escola rural.Nos requerimentos, Vilmar indica a necessidade de patrolamento e encascalhamento da rodovia TO-497, no trecho que liga o entroncamento da TO-296, próximo de Arraias, ao entroncamento próximo ao município de Taguatinga. Ainda na TO-296, o parlamentar destaca a necessidade de roçagem e sinalização ligando à TO-050, dando acesso à Arraias, e também patrolamento, recuperação...
Depois de cobrar em plenário na semana passada agilidade por parte do Governo do Estado quanto à execução da PEC que autoriza transferência especial de recursos para municípios, o deputado estadual Jair Farias (MDB) comemorou a publicação da promulgação da nova lei pela Assembleia Legislativa, no Diário Oficial do Estado do dia 17 de fevereiro. A lei já passa a valer para o Orçamento de 2022. “Peço às secretarias de Planejamento e da Fazenda que deem uma atenção especial a esse pleito, não sei a dificuldade que tem de fazer isso, porque Brasília já faz, é só copiarmos os modelos que existem...
Com um mandato municipalista, o deputado estadual Jair Farias (PMDB) vem a cada dia ampliando sua base eleitoral. Neste final de semana, o parlamentar, que vem da região do Bico do Papagaio, conquistou dois importantes apoios para as eleições de 2022. O apoio do prefeito de Babaculândia, Franciel de Brito Gomes (PSB) e o do prefeito de Palmeirante, Raimundo Brandão (PTB). Apesar de não ter sido votado nesses municípios nas eleições passadas, desde que foi procurado pelos prefeitos, Jair Farias tem buscado parcerias para levar equipamentos e também destinou emendas parlamentares para essas...