Notícias

Deputados aprovam dezenas de proposituras em sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

Com o objetivo de dar celeridade às pautas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os deputados aprovaram dezenas de proposituras na tarde desta segunda-feira, 7. Em sessão ordinária e duas extraordinárias, foram aprovadas duas Medidas Provisórias e cinco Projetos de Lei de Conversão.Ambas de autoria do Executivo, as Medidas Provisórias nº 12/2022 e nº 14/2022 estiveram entre as aprovações. A primeira institui o Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica, denominado TO Graduado. Sob a coordenação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o TO Graduado visa expandir e interiorizar...

Antonio Andrade assume interinamente o governo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos) assume interinamente o governo do Estado. A assinatura do Ato de Transmissão de Cargo foi realizada na tarde desta terça-feira, 08, em Brasília.Antônio Andrade exercerá o cargo de govenador, no período de 9 a 22 de novembro, devido a viagem do governador, Wanderlei Barbosa (Republicanos), a Sharm el-Sheikh, no Egito, para participar 27ª sessão da Conferência das Partes Sobre Mudanças Climáticas (COP27).Essa é a segunda vez que Antonio Andrade assume o Governo do Estado. A primeira foi no período...

Ivory de Lira recebe Moção de Aplauso na Câmara Municipal de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2022

O deputado Ivory de Lira recebeu na noite desta terça-feira, 8, uma Moção de Aplausos, na Câmara de Vereadores de Miracema, proposta pela vereadora Tânia Precata e que contou com a aprovação da maioria dos parlamentares municipais. A honraria foi concedida em função de sua reeleição a deputado estadual e pelos trabalhos prestados em favor do Município.Na ocasião, a vereadora Tânia agradeceu ao parlamentar por ser um defensor da comunidade Miracemenses junto ao governo do Estado. “Em 2 de outubro tivemos a alegria de reconduzir o nosso querido deputado Ivory de Lira à Assembleia Legislativa e em...

LDO: aprovada emenda de Barbosa para aquisição de Torre de videocirurgia para Hospital de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2022

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) nesta segunda-feira, 07, e entre as emendas aditivas aprovadas está a de n° 73, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que prevê a aquisição de uma Torre para realização de cirurgias de vídeo para o Hospital Estadual de Dianópolis.A emenda faz parte das Metas e Prioridades da Administração Pública no Eixo Saúde e tem como objetivo proporcionar a realização de procedimentos mais precisos nas cirurgias laparoscópicas de diversas especialidades cirúrgicas....

Projeto que prevê proibição de fogos de artifícios é apresentado pelo deputado Eduardo Siqueira

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2022

Na sessão plenária desta segunda-feira, (07), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), apresentou Projeto de Lei que busca proibir a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido.O Projeto de Lei foi proposto em razão do impacto que causam os fogos de artifícios à saúde dos idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais, e outros grupos com maior sensibilidade ao ruído.   O objetivo do Projeto, segundo o deputado, é “proteger aqueles...

Deputados mantêm dois vetos parciais propostos pelo Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

Em turno único de discussão e votação, os deputados mantiveram dois vetos parciais propostos pelo Executivo: um deles veta parcialmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 02, de 30 de março de 2022; o outro veta, também parcialmente, o autógrafo de Lei nº 5º, de 20 de abril de 2022. Após aprovação na tarde desta segunda-feira, 7, ambos os vetos foram encaminhados ao conhecimento do Governo.Proposição de iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Mensagem de Veto 36/2022 modifica a Lei Complementar Estadual nº 10, de 11 de janeiro de 1996, instituidora da Lei Orgânica do Poder Judiciário...

Cleiton Cardoso assume presidência Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

Atual vice-presidente, parlamentar assume comando da Aleto entre os dias 9 e 22 de novembro. Ato de transmissão de cargo foi realizado nesta segunda-feira (7)_O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Ato de transmissão do cargo ocorreu nesta segunda-feira (7/11). Atual vice-presidente, parlamentar assume o comando da Casa de Leis entre os dias 9 e 22 de novembro. O documento de transmissão do cargo foi assinado pelo atual presidente da Aleto, deputado estadual Antonio Andrade, que assume o Governo...

Aprovada a Lei de Ricardo Ayres que garante redução de ICMS nas contas de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na tarde desta segunda-feira, 07, a Lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos), que garante a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e nos serviços de telecomunicações. O Projeto de Lei foi apresentado em dezembro de 2021 e em julho de 2022 o Governo do Estado editou uma Medida Provisória no mesmo sentido, que foi apensada ao projeto de Ayres.O Autógrafo de Lei aprovado reduz para 18% a alíquota do ICMS cobrado nas duas operações, que era de 25% para...

Aprovada MP que reajusta benefícios de aposentados do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

Foi aprovada em sessão extraordinária desta segunda-feira, 7, a medida provisória (MP) que trata do reajuste dos aposentados e pensionistas mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev). Foram aprovados 56 requerimentos na mesma sessão, com solicitações de obras de recuperação de estradas e pavimentação asfáltica, implantação de colégio militar em três municípios e delegacias.Uma das medidas aprovadas trata do reajuste dos aposentados mantidos pelo Igeprev. Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte ficam reajustados em até 6%, composto por 2% relativos...

Aprovadas na LDO, emendas de Valderez garantem apoio a eventos culturais e agropecuários no Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 07, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023. Das emendas aditivas aprovadas, duas são de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) e preveem o fortalecimento do calendário cultural, além da valorização do setor agropecuário por meio da realização de eventos no Tocantins. A emenda nº 60 prevê a realização e fomento de eventos como a temporada de praias, festas juninas e Carnaval. Neste sentido, o texto da emenda nº 61 prevê o apoio a exposições, feiras,...

Aleto aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023. Das 114 emendas apresentadas, 39 foram aprovadas, 73 rejeitadas e duas ficaram na condição de prejudicadas. O PLDO prevê receita de R$ 12,883 bilhões, um acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação à previsão para 2022, que foi de R$ 11,4 bilhões. Os eixos mais contemplados foram Saúde e Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria.AlteraçõesDentro das metas e prioridades do PLDO, houve alterações para ampliar benefícios do projeto de implantação...

Deputada Vanda comemora aprovação da LDO e criação da Secretaria da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

“A Secretaria da mulher é uma bandeira defendida e solicitada pela parlamentar por meio de emenda aditiva”A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) comemorou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO, para o ano de 2023 e a aprovação de cinco das 10 emendas paramentares apresentadas por Vanda Monteiro. A aprovação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 07, durante sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa.Das emendas aprovadas por Vanda Monteiro está a criação da Secretaria da Mulher, uma importante bandeira defendida pela parlamentar. “Os direitos da mulher, políticas...

Aprovada Medida Provisória que reduz preço dos combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta segunda-feira, 7, os deputados aprovaram Medida Provisória (MP) que isenta produtores e distribuidores do etanol hidratado combustível de cobrança de ICMS até o valor total de R$ 7.099.713,40.Protocolada em setembro, a medida aplicou um dispositivo previsto na Emenda Constitucional 123/2022, aprovada pelo Congresso Nacional em julho.Conforme descrito em seu texto, a emenda buscou atenuar a elevação extraordinária e imprevista dos preços do petróleo e dos impactos sociais dela decorrentes, e, para tanto, concedeu aos Estados compensações...

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentária para 2023 com 39 emendas

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 07, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023. Das 114 emendas apresentadas, 39 foram aprovadas, 73 rejeitadas e duas na condição de prejudicadas. O PLDO prevê receita de R$ 12,883 bilhões, ganhou um acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação à previsão para 2022, que foi de R$ 11,4 bilhões. Os eixos mais contemplados foram Saúde e o de Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria.Alterações Dentro das metas e prioridades do PLDO, houve alterações para ampliar benefícios do projeto...

Comissão de Finanças aprova LDO com 39 emendas

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O parecer do relator do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano fiscal de 2023 foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta segunda-feira, dia 7.Das 114 emendas modificativas ao PLDO, ou seja, alterações apresentadas pelos parlamentares, no período de 19 a 31 de outubro, 39 receberam parecer favorável do relator. Em seguida, a matéria foi apreciada e aprovada na comissão, com 73 delas rejeitadas e duas na condição de prejudicadas. Segundo o relator, deputado Issam...

Antonio Andrade garante emenda de R$ 100 mil para unidade escolar

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Toinho Andrade), participou no início da manhã desta segunda-feira, 07, da II Feira Literária e Cultural do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia.O Deputado tem sido um ponto de apoio para a comunidade escolar do Cem Santa Rita, nas suas mais diversas demandas. Grande incentivador da educação, Toinho Andrade, ressaltou a importância da unidade escolar e do ensino de modo geral.“Só vamos mudar nossa cidade e nosso país por meio da educação, por isso, vou destinar uma emenda de R$ 100 mil para que...

Relator da LDO acata emenda do deputado Eduardo Siqueira para proteção aos animais

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2022

O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, deputado Issam Saado (Republicanos), acatou a emenda do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), que prevê a destinação de recursos para ONGs (organizações não governamentais) e entidades que atuam no cuidado de animais.Essa emenda é aditiva no Projeto de Lei (PL) nº 25/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 no Estado do Tocantins.    Está marcada para a próxima segunda-feira, 07, a votação em plenário do Projeto de Lei de Diretrizes...

Deputada Valderez apresenta 11 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) apresentou onze emendas aditivas no Projeto de Lei (PL) nº 25/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 no Estado do Tocantins. A previsão é que o PL seja votado na próxima segunda-feira (04), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto). Abaixo, as prioridades e metas estabelecidas pela deputada na apresentação das emendas. Fomento a arte, a cultura e o desenvolvimento social As emendas aditivas nº 53 e 54 preveem a aquisição de veículos para atender às ações culturais...

Com emenda parlamentar de Vanda Monteiro, mulheres recebem kits de higiene

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2022

A entrega dos kits de higiene  está beneficiando 2.500 mulheres em situação de vulnerabilidade social de 12 municípios do Tocantins. A ação acontece por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) em parceria com a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), coordenada pela Diretoria de Direitos Humanos. Vanda Monteiro comemorou a entrega dos kits lembrando da importância de ações para a promoção da dignidade de pessoas que estão em situação vulnerável. "Esse é meu compromisso com nossas mulheres, e estarei sempre na linha de frente da promoção dos direitos e ações sociais...

PL proposto por Prof. Júnior Geo reserva vagas em estacionamentos para pessoas com autismo

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2022

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei 738/2022, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento específicas para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta foi sugerida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio de ofício encaminhado à Casa de Leis.Conforme o texto, os estabelecimentos privados e públicos deverão destinar pelo menos 2% de suas vagas para essas pessoas. A comprovação do direito ao uso da vaga especial se dará por meio da apresentação da Carteira de Identificação...