Notícias

Deputado Moisemar sugere que a ATS assuma serviços de água e esgoto em Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2023

O deputado Moisemar Marinho (PSB) propôs que a Agência Tocantinense Saneamento (ATS) assuma os serviços de tratamento de água e esgoto de Itaguatins. A sugestão foi feita durante uma audiência pública, organizada a seu pedido, que aconteceu na noite de quinta-feira, 11 de maio, no Salão Paroquial da cidade.Segundo a proposta, o contrato com a Hidroforte Saneamento, atualmente responsável pelo serviço, seria interrompido por meio de uma lei municipal. A minuta desta lei foi apresentada pela assessoria jurídica do gabinete do deputado.Após a suspensão do contrato, a ATS assumiria imediatamente...

Novo concurso e benefícios aos servidores marcam 100 dias de gestão do presidente da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2023

Eleito por unanimidade como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) chega aos 100 dias de gestão com melhorias em infraestrutura e organização interna, avanços para o concurso público da Casa, ampliação da Escola do Legislativo e benefícios aos servidores. Desde 1º de fevereiro, o parlamentar vem atuando com disposição e abertura para atender as necessidades do povo e ouvir cada cidadão, a partir das atribuições dos deputados e servidores da Casa de Leis. “O momento é de gratidão a todos por estes 100 dias de convivência...

Deputado Luciano diz que redução do ICMS vai impulsionar a economia rural do TO

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2023

O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) comemorou a decisão do governo estadual de reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para as operações de saída interestaduais de bovinos, bufalinos e suínos vivos. Segundo o parlamentar, essa medida irá beneficiar diretamente os produtores rurais e pecuaristas do estado."Essa é uma luta antiga dos nossos produtores rurais e pecuaristas aqui no Tocantins. A redução do ICMS vai trazer mais competitividade e incentivar o desenvolvimento econômico da região", destacou Luciano Oliveira.A redução do ICMS de 12%...

Eduardo Fortes comemora 100 dias de mandato e destaca conquistas

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2023

“São 100 dias de mandato a serviço dos cidadãos tocantinenses. Quero agradecer a confiança depositada em mim. Já passamos em vários municípios tocantinenses, para agradecer a confiança e os votos, além de ouvir as principais necessidades de cada localidade. Mas isso é só o começo. Ainda temos muito a conquistar e conto com o apoio de todos”, afirmou entusiasmado Eduardo Fortes, deputado estadual mais votado da região Sul do Tocantins, na manhã desta quarta-feira, 10, ao fazer um balanço dos seus 100 dias de mandato. Entre as conquistas dos 100 dias de mantado está a inauguração da Casa de...

Novo concurso e benefícios aos servidores marcam 100 dias de gestão do presidente da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2023

Eleito por unanimidade como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) chega aos 100 dias de gestão com melhorias em infraestrutura e organização interna, avanços para o concurso público da Casa, ampliação da Escola do Legislativo e benefícios aos servidores. Desde 1º de fevereiro, o parlamentar vem atuando com disposição e abertura para atender as necessidades do povo e ouvir cada cidadão, a partir das atribuições dos deputados e servidores da Casa de Leis. “O momento é de gratidão a todos por estes 100 dias de convivência...

Atendido: Pessoas com deficiência já contam com junta médica no Detran de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou nessa quarta-feira, 10, o atendimento do requerimento que solicita a implantação de junta médica na agência do Detran-TO (Departamento de Trânsito do Tocantins) de Araguaína para pessoas com deficiência de toda a região. Em sua fala de agradecimento na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins), o parlamentar lembrou da dificuldade que os pacientes tinham de se deslocar até Palmas, a 400 km.“Eu fiquei feliz, fruto de um requerimento nosso, para implantar a junta médica, ao receber o ofício do presidente do Detran, Willian Gonzaga, a esta...

Nilton Franco solicita unidade do Hemocentro em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2023

O deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) apresentou na última terça-feira, 9, um requerimento solicitando a implantação de uma unidade fixa do Hemocentro na cidade de Paraíso do Tocantins. A implantação é de extrema importância para a população do município e dos outros 17 municípios do Vale do Araguaia, a unidade facilitará o trabalho de coleta e distribuição para atender a demanda. “Com a implementação da UTI no Hospital Regional de Paraíso é muito importante garantir a população o fornecimento e distribuição de sangue através do hemocentro” Ressalta o Parlamentar. Nilton ...

Deputado Eduardo Fortes entrega Horta Comunitária no 4º BPM em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2023

Implantada em parceria com o 4° Batalhão da Polícia Militar de Gurupi, mais uma horta do projeto Horta Comunitária foi entregue na manhã desta quinta-feira, 11, na sede da instituição. Ao lado do comandante do batalhão, Tenente Coronel W. Costa, o deputado Eduardo Fortes fez a primeira colheita de hortaliças e verduras e iniciou as entregas. “Os alimentos aqui produzidos serão distribuídos para a Apae, Centro do Idoso e policiais militares”, adiantou o deputado agradecendo a parceria da policia militar e do Comandante do 4º BPM, Tenente Coronel W. Costa. “Já nos reunimos com o comandante Geral...

Gutierres comemora MP que reduz em 5% a alíquota do gado

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2023

Desde o início do trabalho legislativo, em fevereiro deste ano, o deputado Gutierres Torquato vem lutando pela redução da alíquota do gado na Assembleia Legislativa do Tocantins. Com o fim do convênio Nº. 019/2022 e do Convênio 120/2022, ambos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota do gado teve um aumento significativo, indo para 12%. Tendo o Estado do Tocantins um rebanho superior a 10 milhões de cabeças de gado, visando manter o estado como grande propulsor do mercado bovino e viabilizar para que os produtores tocantinenses possam continuar a fomentar a economia Estadual...

Gipão propõe garantia da presença de doulas em maternidades do estado

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2023

Na semana em que se comemora uma das datas mais importantes do nosso calendário, que é o Dia das Mães, o deputado estadual Aldair Costa, Gipão (PL), apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que dispõe sobre a permissão da presença de doulas, profissional que ampara as gestantes, antes, durante e após o nascimento do bebê, em maternidades, casas de parto e hospitais no Tocantins.Segundo o parlamentar, a doula oferece à parturiente suporte físico e emocional, proporcionando o apoio necessário para que a mãe possa concluir a primeira fase de sua missão mais sagrada com tranquilidade...

Pela segurança dos motoristas, deputado Eduardo Mantoan pede melhorias da TO-050

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2023

Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento solicitando a recuperação do asfalto do trecho da TO-050, em Taquaralto, na capital.“Devido ao tráfego intenso de veículos, o asfalto está bastante irregular representando perigo aos motoristas. Por isso, quero pedir ao Governo do Estado, em regime de urgência, para que dê uma atenção especial para este trecho, incluindo as marginais da via”, afirmou o deputado.A TO-050 é a principal via expressa de Palmas, possuindo trechos de responsabilidade do município, do governo estadual...

Wiston Gomes apresenta anteprojeto que prevê a presença de fisioterapeutas 24h nas UTIs

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

O deputado estadual, Wiston Gomes, atendendo um pedido dos profissionais de fisioterapia do Estado e entidades como Sinfito, Asfito, Crefito 12, Assobrafir Tocantins, Fesserto e Força Sindical, apresentou um anteprojeto de Lei que prevê a presença de um profissional da fisioterapia, nas Unidades Terapia Intensiva (UTI) do Tocantins, 24h por dia.Estudos realizados demonstram que a presença dos fisioterapeutas em regime integral é crucial para à redução do tempo de ventilação mecânica, permanência do paciente na unidade hospitalar, além da redução dos custos hospitalares. No mesmo sentido...

Emenda de Vanda Monteiro é paga e comunidade do Cocalinho será beneficiada com ambulância

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

A emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, destinada pela deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) foi debitada na conta do Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Tereza do Tocantins. O recurso destinado pela parlamentar será utilizado para a aquisição de uma ambulância que atenderá famílias da comunidade quilombola Cocalinho. Vanda Monteiro comemorou o pagamento da emenda e comentou o compromisso feito junto à comunidade. "A palavra só tem uma e em breve estarei em Santa Tereza para entregar essa ambulância que vai fortalecer os serviços de saúde oferecidos às famílias que residem na...

Com apoio de Olyntho, comissão aprova MP que beneficia PM do TO

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Com parecer favorável do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), a Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em reunião extraordinária, nesta terça-feira, 9, a Medida Provisória de nº 04/2023, que altera a Lei nº 2.578/2012, extinguindo, do quadro da Polícia Militar, as graduações de soldado 1ª e 2ª classes, e adotando como nomenclatura única para os PMs em início de carreira a designação de soldado.De acordo com Olyntho, além da mudança no nome da patente, a MP nº 4 também unifica o subsídio, garantindo uma remuneração inicial de...

Bolsa-atleta: Jorge Frederico pede a criação de bolsas de incentivo aos atletas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

O deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou na manhã desta quarta-feira, 10, o  requerimento que pede ao Governo que implemente o Programa de Incentivo aos Atletas e Paratletas Tocantinenses, por meio da concessão de bolsas.“Nós entendemos que o esporte é ferramenta de transformação social, bem como instrumento de desenvolvimento e saúde. Investir no esporte é garantir protagonismo aos nossos atletas, dando condições de se manter na atividade e competir de se manter na atividade e competir em pé de igualdade em competições nacionais e internacionais”, disse o parlamentar.Jorge Frederico...

Deputado Mantoan participa da inauguração do Núcleo de Atendimento Integrado

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Na manhã desta quarta-feira (10), foi inaugurado o Núcleo de Atendimento Integrado, um espaço de acolhimento de adolescentes com medidas socioeducativas, no Tocantins. Localizado na Avenida NS 02, na quadra 802 Sul, o NAI conta com serviços de atendimento voltados para jovens em conflitos com a Lei, desde a apreensão até o momento da reintegração à sociedade, além de oferecer assistência às famílias.Participaram da inauguração a prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro; a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins; Estellamaris Postal, defensora...

Claudia Lelis apresenta projeto de lei que torna cachaça da região sudeste patrimônio imaterial

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) buscando a valorização da cultura e tradição do povo Tocantinense, defende na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui a cachaça produzida na região sudeste como patrimônio histórico imaterial do Tocantins. O projeto busca reconhecer sua importância na formação cultural e econômica da região sudeste, além de valorização das tradições das famílias da região que produzem a cachaça.  Atualmente, as cidades de Combinado, Novo Alegre, Taguatinga e Arraias estão produzindo e comercializando a cachaça que é feita há muitas décadas de forma...

Amélio Cayres requer expansão do Núcleo Acolher para o Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Requerimento solicitando a extensão e implantação do Núcleo Acolher na região do Bico do Papagaio foi apresentado pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 9. O espaço atua de forma multidisciplinar no tratamento de pessoas com dependência de álcool e/ou outras drogas, com funcionamento em Palmas sob administração do Governo do Tocantins.Conforme o documento, o deputado pede ao Governo do Tocantins e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelo Núcleo, que seja viabilizada a implantação do Núcleo para...

Deputado Amélio Cayres requer expansão do Núcleo Acolher para o Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Na Sessão Ordinária da tarde desta terça-feira, 9, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimento solicitando a extensão e implantação do Núcleo Acolher na região do Bico do Papagaio. O espaço atua de forma multidisciplinar no tratamento de pessoas com dependência de álcool e/ou outras drogas, com funcionamento em Palmas sob administração do Governo do Tocantins.Conforme o documento, o deputado pede ao Governo do Tocantins e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelo Núcleo, que seja viabilizada a implantação do Núcleo para atender a população...

Presidente da Aleto abre palestra sobre Trânsito Seguro para alunos da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Para conscientizar os jovens sobre o papel de cada cidadão para prevenção de acidentes no trânsito, a Assembleia Legislativa do Tocantins, por meio da Escola do Legislativo, promoveu o Lançamento dos 10 anos da Campanha Maio Amarelo, com uma palestra sobre “Trânsito Seguro: Um direito de Todos”. O evento ocorreu nesta quarta-feira, 9, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO). “Agradeço a participação de todos os alunos e também pela parceria de excelência com o Detran. Colocamos toda a Assembleia à disposição para mais projetos como estes. A Escola do Legislativo tem...