Notícias

Copas da Integração: Elenil promove esporte com torneios de futsal

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2022

O deputado estadual Elenil da Penha tem levado esporte, lazer e diversão para dezenas de municípios tocantinenses com a realização da Copa da Integração de Futsal. A última etapa do torneio aconteceu no último fim de semana, em Lagoa do Tocantins. Prestigiado por pessoas de todas as idades, o campeonato reuniu 20 times. Os campeões foram o Patriots, no masculino, e o Unipalmas, no feminino."É uma alegria muito grande promover as copas da integração. Este é um trabalho que começou ainda quando eu estava no movimento estadual e que, agora, deputado estadual, eu busco ampliar e fortalecer", afirmou...

Demandas da educação, infraestrutura e saúde foram apresentadas pelo Deputado Issam Saado na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2022

Durante a sessão plenária desta terça-feira, 31, o Deputado Issam Saado (Republicanos) apresentou sete solicitações para atender as demandas nos municípios de Filadélfia, Araguaína, Palmas e Babaçulândia. Visando a melhorias das rodovias, foi requerido a roçagem da TO-222, no trecho que interliga os municípios de Araguaína e Filadélfia. O benefício também foi solicitado para a TO-130, trecho que interliga o Povoado Morro Grande ao Distrito de Bielândia, município de Filadélfia. Para a TO-010, no município de Babaçulândia, o Deputado Issam Saado solicitou o encascalhamento com máquinas.ReformaBuscando...

Servidores do MP destacam acolhimento do Deputado Issam Saado no trâmite e aprovação da Data Base

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2022

Os projetos de lei que dispõem sobre o reajuste da Data Base dos servidores do Ministério Público (MP), dos quadros auxiliares e de apoio administrativo, foram aprovados por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 31. A aprovação, aconteceu em dois turnos de votação e contou com voto favorável do deputado Issam Saado.Durante o trâmite da matéria na Casa, representantes da categoria acompanhado do presidente Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asamp), Bruno Silva, foram recebidos pelo deputado Issam Saado, em seu gabinete.Solícito à reivindicação...

Deputados aprovam indenizações para profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

Os deputados estaduais fecharam o mês de maio com aprovações de dezenas de pautas destinadas a beneficiar diversos setores, dentre eles o da Saúde. Em sessão vespertina desta terça-feira, 31, foi aprovada a Medida Provisória nº 5/2022 do Executivo, que institui o pagamento de indenizações aos médicos pelos plantões extraordinários.Com vistas à efetivação do pagamento, foram necessárias alterações no anexo II da Lei nº 1.448, de 3 de abril de 2004, que passa a vigorar conforme Anexo Único da MP 05/22.De acordo com o anexo, os médicos na modalidade presencial, em unidade de Terapia Intensiva...

Aprovadas alterações no PCCR e na estrutura organizacional do Ministério Público

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

As votações realizadas em sessões vespertinas desta terça-feira, 31, provocaram uma movimentação de mais de 200 profissionais do Ministério Público do Estado (MPE) nas tribunas de honra e galerias da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O empenho resultou na aprovação de dois projetos de lei da instituição, indispensáveis ao aumento de salário dos servidores daquele órgão.Um deles, o Projeto de Lei nº 01/2022, altera a Lei 3.472 de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores dos Quadros Auxiliares do MP. O segundo, de nº 02/22, também...

Deputados aprovam adequações ao Código Tributário e à Previdência

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

Reunidos na tarde desta terça-feira, 31, os parlamentares aprovaram matérias que ajustam leis estaduais a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a portarias do Ministério da Fazenda. Entre elas está a proposta que altera os artigos do Código Tributário do Estado. Como o STF declarou inconstitucional estabelecer o convênio Difal, que trata do recolhimento de ICMS nas operações entre Estados distintos, por meio de ato administrativo, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprova agora matéria conforme ajustes promovidos em 2021 pelo Congresso Nacional. Outro texto aprovado trata do...

Aprovados projetos que garantem tratamento e direitos a autistas

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

Três projetos aprovados em segunda fase de votação na sessão vespertina desta terça-feira, 31, destacam a importância da atenção especial a portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em campanhas de vacinação, tratamentos especializados e também obtenção de direitos, como isenção de taxas e cobranças adicionais de matrículas em cursos e escolas.Proposta de autoria do deputado Issam Saado (Republicanos) torna obrigatória a continuidade do tratamento de saúde dos portadores de Transtorno do Espectro Autista, mesmo em período de pandemia. Luana Ribeiro (Republicanos) propõe a proibição...

Com voto favorável de Vanda Monteiro, data base do MP é aprovada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

A votação dos projetos de lei que dispõem sobre o reajuste da Data Base dos servidores do Ministério Público (MP), dos quadros auxiliares e de apoio administrativo, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 31. A aprovação, aconteceu em dois turnos de votação e contou com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro. A parlamentar parabenizou a categoria profissional, evidenciando a atuação do MP e ainda o trabalho de cada servidor em prol do povo palmense. “Essa e uma grande conquista. A data base é um direito que foi garantido pela Assembleia e que contou...

PL de Claudia prevê concessão de incentivos fiscais para empresas que apoiarem projetos culturais

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

Buscando incentivar e promover o desenvolvimento cultural e esportivo no Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terca-feira,31, Projeto de Lei que requer que o Governo do Estado institua incentivo fiscal para empresas tocantinenses que apoiarem a produção cultural e as atividades desportivas por meio de doação ou patrocínio.De acordo com a parlamentar pevista, a apresentação do Projeto de Lei é um anseio antigo da classe artística e esportiva tocantinense e busca corrigir uma injustiça pela falta de um incentivo especifico para classe. “A proposta concede...

Antonio Andrade reafirma parceria aos vereadores do Estado durante evento da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), reafirmou parceria às Casas Legislativas Municipais e aos vereadores do Estado, durante a abertura de um curso sobre Noções de Orçamento Público, Legislação Eleitoral e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ministrado na sede da Escola do Legislativo, em Palmas, nesta segunda, 30.“Quando assumi a presidência da Assembleia uma das minhas primeiras ações foi colocar a Escola do Legislativo para funcionar, pois a educação é a principal forma de desenvolvimento humano. O conhecimento...

Ayres apresenta PEC que veda reeleição para Mesa Diretora da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

O deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) deu entrada, na manhã desta terça-feira, 31, em um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que tem o objetivo de vedar a reeleição para presidente e demais cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A proposta do parlamentar veta inclusive a reeleição que se dê em legislaturas subsequentes. A matéria ainda será analisada pela Casa de Leis. A PEC de Ricardo Ayres prevê a mudança no o art. 15 da Constituição do Estado do Tocantins, alterando o parágrafo terceiro e acrescentando o parágrafo quarto que passam...

Reeleição para Mesa Diretora da Assembleia pode ser proibida

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

O deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) apresentou na sessão matutina desta terça-feira, 31, Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que tem como objetivo vedar a reeleição para presidente e demais cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto).O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem firmado entendimento no sentido de proibir reeleição para a Mesa Diretora das Casas Legislativas, dentro da mesma legislatura. A proposta de Ayres vai além: veda também a recondução para qualquer cargo na eleição imediatamente subsequente, “dentro da mesma legislatura...

Assinado termo de parceria entre Escola do Legislativo e Câmara Municipal de Cariri

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), assinou nesta segunda-feira, 30, protocolo de intenções, com vistas a parcerias entre a Escola do Legislativo e a Câmara Municipal de Cariri do Tocantins. A assinatura aconteceu durante visita do chefe da Casa de Leis à abertura de um curso sobre Noções de Orçamento Público, Legislação Eleitoral e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ministrado na sede da Escola, em Palmas, e voltado aos vereadores da região sul do Estado.De acordo com o documento – assinado também pelo presidente...

Vanda Monteiro busca parceria para realização de cirurgias eletivas no Hospital Padre Luso

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2022

 A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) juntamente com o Secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, visitaram na tarde desta segunda-feira, 30, as instalações do Hospital Padre Luso, localizado na região sul de Palmas. Durante a visita, a deputada Vanda dialogou sobre o fechamento de parceria para a realização de cirurgias eletivas no Hospital e aumento da oferta de pequenas cirurgias já realizadas no local. "O Padre Luso tem um trabalho de excelência em Palmas e com essa parceria vamos desafogar o HGP e trazer melhoria para as condições de saúde do cidadão. Acredito que estamos muito próximos...

Valdemar Júnior visita nova Diretora Regional de Educação de Arraias e desejar êxito em sua gestão

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2022

O deputado estadual Valdemar Júnior, esteve na semana passada em Arraias, visitando a nova Diretoria Regional de Educação, Ana Lúcia Bispo de Assis Gonçalves, que assumiu recentemente o cargo no lugar do ex-diretor Leonardo Victor dos Santos.O deputado, que fez questão de parabenizá-la pessoalmente, desejou êxito em seu trabalho, destacando que a indicação de Ana Lúcia ao cargo, é fruto do reconhecimento aos seus 30 anos de trabalho e dedicação à Educação tocantinense.“Ana Lúcia é uma profissional muito competente, é servidora de carreira, tenho certeza que ela dará uma grande contribuição...

Governador atende requerimento de Vanda Monteiro e anuncia pagamento de insalubridade para a saúde

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2022

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) comemorou o anúncio, feito pelo Governador Wanderlei Barbosa, sobre o pagamento do adicional noturno e insalubridade para todos os profissionais que atuam nos hospitais do Tocantins.De acordo com a deputada, a notícia foi recebida com alegria e o anúncio atende a um requerimento de Vanda Monteiro apresentado na Assembleia no mês de março deste ano. "Atendendo um pedido dos profissionais da saúde, solicitei do Governo o pagamento da insalubridade e adicional noturno, em regime de urgência.Comemoro a boa notícia juntamente com todos os servidores que confiam...

Demandas de Babaçulândia no valor de R$ 530 mil foram atendidas com emendas do deputado Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2022

Um montante no valor de R$ 530 mil já foi disponibilizado para atender diversas demandas do município de Babaçulândia. Foram emendas parlamentares direcionadas pelo Deputado Issam Saado (Republicanos), no período de 2019 a 2022 para o aparelhamento do erário público, infraestrutura, entretenimento, reformas de via públicas e fomento da economia local. Um conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socieconômico do município e região.Com o intuito de apoiar o entretenimento, realização do carnaval e temporada de praia, em 2019, o município foi contemplado com R$ 150 mil. Já,...

Vilmar participa de cavalgada, tropeadas e rodeio nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2022

Os municípios tocantinenses vivem um dos períodos mais aguardados do ano, a realização de exposições agropecuárias. "São eventos que movimentam a economia da cidade e resgatam a alegria de festejar", destaca o deputado Vilmar (Solidariedade), que é parceiro de vários municípios na realização desses eventos.No final de semana, Vilmar passou por Pedro Afonso, Presidente Kennedy, Nova Olinda e Itaporã para prestigiar os eventos agropecuários.Neste domingo, 29, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, do prefeito José Rezende e da vice-prefeita Keia Capone, Vilmar participou da cavalgada da XI Itaporã...

PL de Antonio Andrade que inclui festejos religiosos em Calendário Turístico do Estado é sancionado

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), recebeu com alegria a sanção do Projeto de Lei (PL) de sua autoria (Lei estadual nº 3.938, de 9 de maio de 2022), que inclui os Festejos de São João Batista, do Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Livramento, realizados na cidade de Paranã, no calendário turístico oficial do Estado do Tocantins.Em sua justificativa, o deputado pontuou toda a importância histórica da cidade e a luta para conservar as tradições religiosas que com o passar dos anos e a modernização dos costumes estão perdendo...

Atendendo solicitações de Fabion, governo publica licitação para recuperação de rodovias do Bico

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2022

Atendendo a requerimentos do deputado estadual Fabion Gomes (PL), o Governo do Tocantins publicou na edição do Diário Oficial do Estado n° 6.095, desta quinta-feira (26), o contrato da homologação da licitação para a execução das obras de pavimentação e recuperação das Rodovias TO-010, TO-126 e TO-210. Os investimentos somam mais de R$ 57 milhões.O Consórcio Manutenção Tocantins será a empresa responsável pela execução dos três trechos, onde aplicará R$ 629.092,80 por quilometro executado. Ao todo serão recuperados 90,7 quilômetros, sendo 41,7 km (TO-010), 32 km (TO-126) e 17 km (TO-210).Os pedidos...