Notícias

Ricardo Ayres apresenta Projeto de Lei para proteger saúde vocal de professores

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

O deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) apresentou na manhã desta terça-feira, 17, um Projeto de Lei para instituir uma Política de Incentivo à Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino, como prevenção e tratamento aos distúrbios e disfonias pelo uso da voz no exercício da função. Projeto prevê que professores tenham o direito à redução na carga horária de trabalho em sala de aula, sem perda de remuneração. “Precisamos atuar na saúde dos professores, são vários os casos graves de alteração na voz desses servidores em decorrência do trabalho em sala de aula e precisamos...

Projeto de Léo Barbosa prevê a oferta gratuita de contraceptivos de longa duração para mulheres

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei 665/2022, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que dispõe sobre a política de proteção às mulheres, pela Rede Pública de Saúde, com a disponibilização de Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração.A matéria prevê que mulheres adultas e adolescentes em idade reprodutiva tenham acesso gratuito à inserção de contraceptivos reversíveis de longa duração. Nesta classificação se enquadram os dispositivos intrauterinos (DIU de cobre e DIU com hormônio) e o implante hormonal.A propositura aguarda a apreciação pela Comissão...

Deputada Vanda solicita recuperação de rodovias e ampliação de leitos de UTI

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) reivindicou nesta terça-feira, 17, a recuperação asfáltica de diversos trechos em rodovias que cortam o Tocantins, entre eles o das TO-020, trecho entre Palmas e Novo Acordo, TO-126, entre Itaguatins e Maurilândia, além da TO-030, no trecho que liga Palmas a Santa Tereza. Ainda na área da infraestrutura, a deputada solicitou, em regime de urgência, a reforma da quadra de esportes da Escola Padrão de Brejinho de Nazaré.Ampliação leitos de UTI Atendendo a uma solicitação da comunidade, lideranças locais, prefeitos e vereadores, a deputada...

Deputada Vanda solicita recuperação asfáltica de rodovias e ampliação de leitos de UTI

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) reivindicou nesta terça-feira, 17, a recuperação asfáltica de diversos trechos em rodovias que cortam o Tocantins, entre eles o das TO-120, trecho entre Palmas e Novo Acordo, TO-126, entre Itaguatins e Maurilândia, além da TO-130, no trecho que liga Palmas a Santa Tereza.Ainda na área da infraestrutura, a deputada solicitou, em regime de urgência, a reforma da quadra de esportes da Escola Padrão de Brejinho de Nazaré.Ampliação leitos de UTI Atendendo a uma solicitação da comunidade, lideranças locais, prefeitos e vereadores, a deputada...

Zé Roberto Lula abraça luta por moradia e denuncia descaso com saúde indígena no Bico

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Casa para morar e atenção em saúde, em especial para as populações indígenas, é o pedido das pessoas do Tocantins, alertou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) durante a sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 17. Ele informou que visitou 13 municípios da Região do Bico do Papagaio entre quarta-feira, 11, e domingo, 22, onde conversou com centenas de pessoas. “Uma agenda intensa, que nos trouxe alegria de reunir tantas e tantas pessoas, reuniões onde pudemos ouvir as trabalhadoras e trabalhadores através de sua demanda e a maior é a moradia”, destacou o deputado...

Nilton Franco apresenta PL para garantir porte de armas aos vigilantes

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

O deputado estadual, Nilton Franco, protocolou na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 16, projeto de lei que reconhece o risco da atividade dos vigilantes no Tocantins e sugere a regulamentação efetiva da necessidade do porte de armas aos vigilantes de empresa de segurança privada do Estado.Segundo dados do Movimento Vigilantes com Orgulho, o Tocantins possui mais de 4 mil vigilantes na ativa. De acordo com a Lei nº. 10.826 de 2003, o Estatuto de Desarmamento, inclui entre aqueles que dispõem da prerrogativa do porte de arma de fogo somente as empresas de segurança privada, mas os vigilantes...

Parcelamento do ITCMD proposto pelo deputado Issam Saado é sancionado

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Foi sancionado na última sexta-feira, 13, o projeto de lei do deputado Issam Saado (Republicanos) que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins. A lei 3.941 altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001 e passa a vigorar acrescida do artigo 62-B, de forma que o débito fiscal do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) poderá ser recolhido em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, conforme dispuser o regulamento.Conforme o parágrafo 2º da lei, a primeira prestação será paga na data da assinatura do acordo, vencendo-se as seguintes no mesmo...

Em requerimentos Vilmar solicita melhorias para Kennedy, Guaraí e Couto

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Em requerimentos apresentados na sessão desta terça, 17, o deputado Vilmar solicita parceria com o Governo do Estado em busca de melhorias de infraestrutura para os municípios da região central do Estado. As solicitações são para reformas em prédios públicos e reforço para segurança do trânsito.Para o município de Presidente Kennedy, o parlamentar aponta a necessidade de reforma da quadra poliesportiva da avenida Tocantins, que por não passar por nenhum reparo desde que foi feita, em 1994, está fechada por não oferecer mais condições de uso. Outro prédio apontado por Vilmar que necessita...

PL de Olyntho reconhece risco da atividade de vigilantes de empresas de segurança privada no TO

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

O deputado Olyntho (Republicanos) apresentou o projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento do risco inerente à atividade de vigilantes de empresas de segurança privada no Estado do Tocantins.A proposta tem por objetivo reconhecer o risco da atividade profissional exercida por vigilantes que tenham vínculo empregatício com empresas de segurança privada, destacando as atividades desempenhadas por estes profissionais são regulamentadas pela Lei nº 7.120. de  20 de junho de 1983, e pela Polícia Federal, por intermédio da Portaria nº03.233 de 10 dezembro de 2021. Ao justificar...

Polícia Penal e Nordestinos serão homenageados pela Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Em duas sessões solenes, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins homenageia nesta quinta-feira, dia 19, a Polícia Penal do Tocantins e os Nordestinos residentes no Estado.A primeira sessão, prevista para as 9 horas, faz uma homenagem à criação da Polícia Penal do Estado do Tocantins. A proposta, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC), celebra um marco para os servidores que atuam nos sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins.  A conquista foi em 9 de dezembro de 2020, quando os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...

Deputada Amália Santana recebe título de Cidadã Miracemense

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

A deputada Amália Santana (PT) foi homenageada nesta segunda-feira, 16, com o título de Cidadã Miracemense, entregue pela Câmara Municipal de Miracema do Tocantins.Em seu discurso, a parlamentar se disse lisonjeada com a honraria. "Fico lisonjeada e feliz por ter recebido o título de Cidadã Miracemense. Foi grande a surpresa e a alegria que me acometeu ao ser contemplada com tal honraria", disse.Amália destacou também o apoio de todos os vereadores que votaram a favor de seu nome para receber o título, em especial ao vereador Branquinho, responsável direto pelo pela honraria.Segundo ela, a homenagem...

Valderez prestigia lançamento do projeto Foco no Fogo 2022 no Palácio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2022

Na manhã desta segunda-feira (16), a deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) participou do lançamento do projeto Foco no Fogo 2022, realizado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) na ala norte do Palácio Araguaia.Durante o evento, o Governador Wanderlei Barbosa assinou o Termo de Cooperação Técnica para conjugação mútua de esforços na execução do projeto Foco no Fogo 2022, entre o Governo do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e outras 32 instituições parceiras que compõem o Comitê do Fogo.Segundo...

Deputado Issam Saado cumpre extensa agenda em sete municípios durante o fim de semana

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2022

Durante o fim de semana, o deputado Issam Saado (Republicanos) cumpriu uma extensa agenda de visitas às lideranças e participação em eventos  em sete municípios de sua base.Em Morro Grande, município de Barra do Ouro, o parlamentar prestigiou a cavalgada, evento organizado pela vereadora Aurélia Casimiro. Também marcaram presença a prefeita Nélida Miranda, o vice-prefeito Ivan e todos os vereadores local, representando o Legislativo Municipal.  O evento também foi prestigiado pelo prefeito de Filadélfia, David Bento.No município de Araguatins, o deputado Issam Saado comemorou o aniversário...

Vilmar prestigia festa das mães em Colméia, Pedro Afonso e Tabocão

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2022

Parceiro dos municípios na valorização de eventos tradicionais nos calendários regionais, o deputado Vilmar (Solidariedade) participou, neste final de semana, de homenagens às mães nos municípios de Colméia, Pedro Afonso e Tabocão.Em Colméia, neste domingo, 15, a festa em homenagem às mães lotou a feira coberta da cidade. O evento já é aguardada pelas mães anualmente. Ao parabenizar as mães, Vilmar destacou o empenho de todos na realização do evento. “Parabéns a todos os envolvidos que trabalharam para que esse evento fosse um sucesso, especialmente o prefeito Joctã, o vice Wemerson, a primeira-dama...

Antonio Andrade prestigia entrega de reforma e ampliação de colégio no município de Fátima

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2022

Nesta sexta-feira, 13, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), participou juntamente com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o prefeito de Fátima, José Antonio Andrade, da inauguração das obras de reforma e ampliação do Colégio Estadual Conceição Brito.A reforma contou com um investimento na ordem de R$ 6,1 milhões, recursos provenientes do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS/Banco Mundial.O deputado destacou o valor que a escola representa para o município e a importância do Estado...

Por solicitação de Vilmar, Wanderlei autoriza licitação para reforma de Colégio de Colméia

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2022

Nas festividades do aniversário de Colméia, o deputado Vilmar, juntamente com o prefeito Joctã, vereadores, secretários municipais e lideranças recebeu o governador Wanderlei Barbosa na cidade na noite desta sexta, 13.Na ocasião, Wanderlei assinou a autorização para a reforma geral do colégio estadual Serra das Cordilheiras, com valor total estimado emR$ 2.383.408,70. O Colégio possui uma quadra inacabada há mais de 15 anos. “Ficamos muitos felizes pela atenção do governador Wanderlei com a nossa cidade e por atender essa reivindicação antiga nossa”, comemora Vilmar.ReformaA abertura do processo...

Aprovadas solicitações de Issam Saado para a recuperação, pavimentação e sinalização de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2022

Preocupado com a infraestrutura de alguns trechos das rodovias que interligam 10 municípios tocantinenses, o deputado Issam Saado (Republicanos) durante esse semestre, teve aprovados requerimentos solicitando a restauração, pavimentação e sinalização desses serviços que serão executados por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) Foram contemplados com solicitação, os trechos da TO-134, que interliga os municípios de Darcinópolis e Luzinópolis e o da TO-080 que interliga os municípios de Paraíso e Divinópolis/TO. As obras também se estenderão aos municípios de Nova Rosalândia...

Antonio Andrade faz homenagem aos produtores durante abertura oficial da Agrotins 2022

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), participou na manhã desta quarta-feira, 11, da abertura oficial da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), que acontece no Parque Agrotecnológico, em Palmas. Considerada a maior feira agrotecnológica da região Norte do país, a Agrotins chega neste ano a sua 22ª edição e visa apresentar novidades para o desenvolvimento da produção, além de apoiar e incentivar a agricultura sustentável. Em seu discurso, o deputado destacou que ao longo dos anos a Agrotins tem refletido a...

Deputados prestigiam abertura da maior feira agrotecnológica da região Norte

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2022

Acompanhado de outros 14 deputados, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Antonio Andrade (Republicanos), participou da abertura oficial da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022). A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira, 11, no Parque Agrotecnológico do Estado, em Palmas.Em seu discurso, o presidente do Legislativo destacou a força do agronegócio tocantinense, refletida na Agrotins, e a contribuição da Casa de Leis em prol do setor. “A Aleto sempre esteve ao lado dos que lutam pelo desenvolvimento do Estado, e o agronegócio...

Na abertura da Agrotins 2022, Valderez reforça apoio ao produtor e a agricultura sustentável

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco e o pré-candidato a deputado federal Lázaro Botelho estiveram no Parque Agrotecnológico do Tocantins nesta quarta-feira (11), para prestigiar a abertura oficial da 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022). Com o tema Integrar: Intensificar e Preservar, a feira tem como objetivos apresentar novidades para o desenvolvimento da produção, apoiar e incentivar a produção agrícola sustentável.Em sua fala, Valderez reforçou que o Tocantins se destaca como o maior produtor de grãos da região Norte do Brasil, sobretudo...