Notícias

Cláudia Lélis comemora anúncio de ciclovia para Taquarucú, “ luto há anos por isso”

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2021

A deputada estadual Cláudia Lélis ( PV) comemorou o anúncio feito pelo governo do Estado da implantação de uma rota alternativa para ciclistas entre Taquaralto e Taquaruçu, em Palmas, passando pelo Machado. "A estruturação dessa rota já é um passo importante para a segurança dos ciclistas e um aceno significativo para os praticantes do esporte que mais cresce no estado", afirmou a deputada. Claudia é autora do projeto de Lei que pede implantação de estrada parque entre Taquaralto e Taquaruçu, contendo também uma ciclovia. O requerimento pela rota alternativa é uma demanda dos ciclistas...

Deputado pede urgência em reformas de escolas no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

A recuperação de escolas na região Bico do Papagaio, extremo Norte do Estado, foi solicitada ao Governo do Estado pelo deputado Jair Farias (MDB). Seus requerimentos, em regime de urgência, foram aprovados em plenário na sessão matutina desta quarta-feira, 9.As unidades de ensino que precisam de reforma geral, conforme o parlamentar, são:  Colégio Estadual Buriti, no município de Burtiti; Centro de Ensino Médio Girassol de Tempo Integral Darcy Marinho e o Colégio Estadual Manoel Vicente de Sousa, em Augustinópolis, além das escolas estaduais indígenas Tamkak e Pepkro (Aldeia Botica),...

Professor Júnior Geo solicita empenho do Estado para auxiliar os municípios na vacinação

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou ao Governo do Estado uma participação mais efetiva no processo de vacinação da população tocantinense contra a Covid-19. “O Governo do Estado tem os municípios como se fossem seus filhos e ele precisa ajudar os seus filhos a promoverem a vacinação de forma mais rápida e eficaz”, assegurou o parlamentar durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na sessão ordinária vespertina, desta terça-feira, 8.“Nós sabemos das diversas dificuldades que os municípios menores enfrentam, seja em função de pessoal,...

Aprovado PL de Léo Barbosa que declara de Utilidade Pública Associação Anjo Azul

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins, durante a sessão desta quarta-feira (09), o Projeto de Lei 403/2021, que torna de Utilidade Pública a Associação Anjo Azul. A entidade civil sem fins lucrativos, de caráter educativo, assistencial e beneficente é destinada a desenvolver trabalhos e acolher pais e familiares de autistas do Tocantins. O projeto é de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade).O parlamentar destacou que a instituição é merecedora do título de utilidade pública pelo trabalho social que desenvolve há quase 10 anos junto às famílias de portadores do...

MP que modifica Estatuto dos servidores da Policia Civil é convertido em lei

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

Em duas sessões extraordinárias foi aprovado o projeto de conversão originário da Medida Provisória Nº 04/2001, que estabelece mudanças no quantitativo de cargos à disposição para mandatos classistas. A MP foi convertida em projeto, com emenda modificativa ao art.104 da Lei 1.818 de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins e ao art. 76 da Lei 3.461 de 25 de abril de 2019.Além das mudanças previstas no quantitativo dos cargos à disposição para mandatos classistas, as remunerações serão restritas somente aos presidentes ou dirigentes...

Antonio Andrade encaminha ao Executivo Anteprojeto de Lei que prevê reserva de vagas em concursos

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, encaminhou ao Executivo Estadual um anteprojeto de Lei de política pública social e afirmativa que prevê a reserva de 30% das vagas dos concursos do âmbito estadual para pessoas negras, quilombolas e indígenas.O Projeto foi construído em parceria com a Defensoria do Estado do Tocantins e traz entre outras justificativas a necessidade de políticas públicas inclusivas que devem ser elaboradas pelo Poder Público de modo a mitigar os efeitos nefastos da invisibilidade social. Além disso ressalta que no cenário estadual,...

Claudia Lelis requer que Governo prepare mutirão para aplicar doses da Janssen perto do vencimento

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) entrou com requerimento em regime de urgência para que o Governo do Estado elabore um plano emergencial de vacinação, incluindo principalmente grupos prioritários como lactantes, técnicos ambientais, motoristas de ônibus e fiscais ambientais, para receber doses da vacina da Janssen. Estas vacinas chegam ao Brasil esta semana e serão destinadas exclusivamente para as Capitais brasileiras. São cerca de 2,8 milhões de doses de vacina da Janssen que serão recebidas pelo Brasil e estão perto da data de validade, e precisam ser aplicadas rapidamente.“Peço...

PL de Léo Barbosa busca combater furto e receptação de cabos e fios metálicos

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), um Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Estado do Tocantins.De acordo com o texto da matéria legislativa, a pessoa física ou jurídica que atua na comercialização destes materiais deverão emitir Nota Fiscal, nos termos da legislação em vigor, manter livro próprio para o registro de todas as operações que envolvam a comercialização...

Tribuna: Jorge Frederico cobra agilidade no atendimento do INSS no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

Na sessão desta terça-feira, 08, o deputado Jorge Frederico (MDB), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para expor a situação de descaso vivido pelos usuários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no estado.Em sua fala, o parlamentar pontuou as dificuldades enfrentadas pelos tocantinenses para se conseguir realizar uma perícia, e também comparou a diferença de tempo de atendimento entre outros estados e o Tocantins. “O presidente do INSS recebeu o vereador de Araguaína Flávio Cabanhas sobre um assunto importante e que tem feito os tocantinenses sofrerem muito. Eu busquei os números...

No Dia Nacional da Imunização, Jorge Frederico propõe bonificações para profissionais de saúde

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

A proteção completa contra a Covid -19 é considerada somente com a aplicação das duas doses do imunizante. A fim de se evitar evasão, o deputado Jorge Frederico (MDB) apresentou um requerimento solicitando que a Secretaria de Saúde tome medidas emergenciais quanto à celeridade da 2ª dose de imunização contra o coronavírus.O parlamentar mencionou os dados oficiais, que justificam essa necessidade. “Só no dia de ontem, terça-feira, 08 de junho, nós tivemos mais de 300 novos casos e 12 óbitos. É importante ressaltar que a imunização só virá após a 2º dose da vacina. Precisamos que seja feito uma maior...

Deputada Vanda Monteiro requer campus da Unitins em Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

Em requerimento apresentado nesta quarta-feira, 9, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou dois requerimento que solicitam do Governo estadual a implantação de um Campus da Universidade Estadual do Tocantins- Unitins, no município de Miranorte, e também a implantação da parceria para transformação da Escola Estadual Nossa Senhora da Providência em sistema de ensino militar.A parlamentar justificou a solicitação afirmando que recebeu a demanda diretamente da população e lideranças. “São anseios da comunidade que chegaram até meu gabinete e prontamente apresento aqui na Assembleia....

Deputado Prof. Júnior Geo apoia vacinação para lactantes sem comorbidades

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) requerimento solicitando a inclusão de todas as lactantes, independentemente da idade de seu filho, no Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra à Covid-19. O apelo do parlamentar ocorre em apoio ao movimento “Lactantes pela Vacina”, de mulheres do Tocantins, que lutam pela vacinação para todas as lactantes.Estratégia eficazConforme Geo, vacinar todas as lactantes é investir na saúde das mulheres e nas futuras gerações. “A imunização das mães pode ser uma estratégia muito...

Agosto Cinza: PL de Claudia Lelis cobra do Governo instituição do mês de conscientização as queimdas

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2021

Agosto Cinza: PL da deputada Claudia Lelis cobra do Governo a instituição do mês estadual de conscientização e combate aos incêndios e queimadasO Agosto Cinza deverá ser incluído no calendário oficial de eventos do Tocantins com ações de educação, meio ambiente e saúde A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou nesta terça-feira,08, em regime de urgência, projeto de lei que institui o Agosto Cinza, mês estadual de conscientização do cidadão no combate aos incêndios e queimadas no Tocantins. De acordo com a PL, o Agosto Cinza passará a integrar o calendário oficial de eventos do...

Deputada Vanda Monteiro apresenta PL para vacinação de lactantes no grupo prioritário contra Covid

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2021

Se aprovado o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) as mães lactantes terão o direito de receber as duas doses da vacina contra a Covid-19 no Tocantins. O PL foi apresentado em regime de urgência nesta terça, 8.De acordo com a parlamentar, o projeto de lei atende uma reivindicação das mães lactantes do Estado que apresentaram uma carta aberta solicitando a inclusão e um pedido realizado diretamente a deputada. "A vacinação de uma mãe significa também a proteção dos bebês. Estou tratando sobre o assunto diretamente com a Secretaria de Saúde e hoje apresento a...

Solicitações de Valderez são atendidas e rodovias são recuperadas em todo o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2021

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, tem feito uma importante defesa dos interesses da comunidade como representante eleita na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). Como parlamentar, apresentou dezenas de requerimentos que buscam melhorar a qualidade de vida da população. Na área da infraestrutura, solicitou a manutenção e recuperação de rodovias e estradas vicinais por todo o Estado, especialmente na região norte.Vários pedidos da parlamentar têm sido atendidos pelo Governo do Estado. São obras de recuperação asfáltica; manutenção de rodovias; de estradas vicinais...

Propostas adequações na Lei de Promoções da PMTO

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2021

Alterações referentes às promoções da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) são o tema de uma Medida Provisória de autoria do Governo do Estado. Encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na sessão matutina desta quarta-feira, 2, a MP altera a Lei nº 2.575, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar.Conforme a proposta, além de incluir o mais recente quadro criado na corporação - o de Oficiais da Administração da Saúde (QOAS), a medida modifica aspectos estruturais dos cursos de habilitação...

Hospital de Amor do Tocantins recebe 100 mil de emenda parlamentar do deputado Professor Júnior Geo

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) esteve nesta segunda-feira, 31, visitando o Hospital de Amor, localizado na quadra 1101 Sul. Na oportunidade, o parlamentar conferiu de perto a concretização das obras e toda a estrutura que, em breve, estará disponível para atender os tocantinenses no tratamento contra o câncer.Júnior Geo, desde o início de sua atuação política, destinou emendas parlamentares para auxiliar nas obras do Hospital de Amor. Como vereador, Geo empenhou R$ 100 mil. Como deputado estadual, o parlamentar destinou ao todo, R$ 300 mil. Deste recurso, R$ 100 mil foram pagos...

Olyntho requer melhorias em rodovias que escoam a produção agrícola do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2021

O deputado Olyntho (PSDB) apresentou vários requerimentos solicitando melhorias na infraestrutura de estradas durante a sessão desta quarta-feira. 2, na Assembleia Legislativa do Tocantins.Entre as demandas enviadas ao Governo do Estado estão pedidos de serviço de pavimentação e sinalização da TO-181 que liga os municípios de Araguaçu a Novo Planalto.O parlamentar solicitou também ao serviço de pavimentação asfáltica e reconstrução da Rodovia Estadual TO-430 que liga os municípios  de Bernardo Sayão e Juarina.Outro requerimento pede a pavimentação asfáltica da TO-080 que liga os municípios...

Léo Barbosa solicita ampliação da frota de ambulâncias para a rede estadual de saúde

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) solicitou nesta quarta-feira (02), em regime de urgência,  que o Governo do Tocantins e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) ampliem a frota de ambulâncias que fazem o transporte inter-hospitalar da Rede Estadual de Saúde.De acordo com o parlamentar, a necessidade é de unidades móveis do “tipo D”, que são veículos adaptados para atendimento das demandas ordinárias e de demandas de pacientes acometidos pela Covid-19, assim como a ampliação das ambulâncias do tipo ‘B’, para o suporte básico."Com a pandemia houve um grande aumento da demanda por...

Projeto de Lei de Fabion denomina trecho da TO-210 de Rodovia deputado Raimundo Moreira

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2021

O deputado estadual Fabion Gomes apresentou durante sessão desta terça-feira, 1º de junho, Projeto de Lei que denomina “Deputado Raimundo Moreira” o trecho da TO-210, que liga os Povoados de Mata Grande, Vila Robertinho, Piaçava, Piranha, Brejinho e Grotão, no município de Nazaré, até o entroncamento a Rodovia Transbico TO-134.Fabion, autor da matéria, justificou que as razões de sua homenagem ao deputado Raimundo Moreira são pelos relevantes esforços para a viabilização da pavimentação da estrada, a qual contribuiu com o desenvolvimento e redenção da região.“Moreira, era engajado nas causas...