Notícias

Deputados prestigiam solenidade de formatura de policiais militares

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

Os deputados estaduais prestigiaram a solenidade de formatura de 218 policiais militares aprovados nos cursos de Habilitação de Oficiais da Administração, Músicos e da Administração da Saúde da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Realizado na noite dessa terça-feira, dia 5, o evento coincidiu com a data de fundação do Estado do Tocantins.O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), e a deputada Luana Ribeiro (PSDB) foram padrinhos dos formandos em Administração e Música, respectivamente. Ao saudar o governador Mauro Carlesse (PSL), Andrade...

Hospital da Paz de Colinas recebe R$ 200 mil para obra

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

O Hospital da Paz de Colinas do Tocantins recebeu R$ 200 mil de emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado, destinada ao Instituto Paulo Ricardo, responsável pela obra. O aviso de homologação e adjudicação do processo de contratação da empresa vencedora da licitação para a obra foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) nº5937, no dia 28 de setembro de 2021. O andamento foi confirmado pelo presidente do Instituto Paulo Ricardo, Pe. Rosivaldo Almeida de Sousa: “estamos em processo, questões burocráticas com a empresa que venceu a licitação, assinamos a ordem de serviço ainda...

Luana Ribeiro prestigia formatura dos oficiais da PMTO e destaca trabalho em prol da  segurança públ

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou nesta terça-feira, 05, da formatura dos 218 novos Oficiais da Polícia Militar das turmas de Administração, Músicos e Administração da Saúde. A solenidade marcou o encerramento do Curso de Habilitação de Oficiais, ocorreu na Ala Norte do Palácio Araguaia e foi prestigiada por representantes de todos os poderes, das forças de segurança do Estado, prefeitos e outras autoridades.Durante a cerimônia, a deputada estadual e madrinha da turma do Curso de Habilitação de Oficiais da Música (CHOM) recebeu homenagem e destacou a importância de ter os oficiais...

Olyntho propõe dispensa de licenciamento ambiental, taxa de registro e outorga de água, aos piscicul

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

O deputado Olyntho, defensor da Lei Complementar 13 de 18 de julho 1997, apresentou o Projeto de Lei Complementar que inclui os piscicultores com áreas de até 5 hectares de lâmina d’agua em taque escavado, ou tanque aéreo.“O nosso objetivo é desburocratizar e fortalecer a aquicultura tocantinense, facilitando a criação de peixes em tanque no Estado do Tocantins”, destaca Olyntho.O parlamentar defende a dispensa da Licença Ambiental e outorga de água, bem como do pagamento de taxas de registro e outorga de água, devendo, obrigatoriamente, o produtor preencher o cadastro junto ao Naturatins. “Ficam...

Projeto de Lei de Olyntho denomina nova ETI de Pedro Afonso, Professor Antônio Belarmino Filho

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

O deputado estadual Olyntho (PSDB)  apresentou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que denomina “Professor Antônio Belarmino Filho” a nova Escola de Tempo Integral (ETI)  de Pedro Afonso. A escola está sendo construída pelo atual governo do Estado e terá capacidade para atender 1.500 alunos, composta por uma área total de 10.581,00 m² de construção.Olyntho, autor da matéria, justificou que as razões de sua homenagem ao professor Belarmino são pelos relevantes esforços de sua vida profissional.  Por volta de 1952,  seu nome se firmava como um dos grandes educadores,...

Projeto de lei de Olyntho declara utilidade pública Associação dos Profissionais do Sistema Penitenc

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

Reconhecer e garantir benefícios às instituições que desenvolvem atividades de cunho social sem fins lucrativos em diversas setores em território tocantinense, foi a propostas apresentada pelo deputado Olyntho nesta semana na Assembleia Legislativa.O parlamentar apresentou o PL que declara utilidade pública a Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins- PROSISPEN- TO. Para o parlamentar, "a referida associação merece o nosso reconhecimento por prestar relevantes serviços à comunidade. É uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos”.

Olyntho solicita Unidade do Corpo de Bombeiros para Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

Nesta semana, em regime e urgência, o deputado Olyntho (PSDB) solicitou ao Governo do Estadual, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBM-TO), a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar no município de Guaraí, para garantir a prestação de socorro eficiente à população do município, em caso de emergência.No requerimento, o parlamentar ressalta a necessidade desse Batalhão em Guaraí, e solicita a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros apta a prestar ajuda, não somente dentro da cidade, mas também na região.“Guaraí ainda não possui uma Unidade...

Antonio Andrade faz homenagem a Polícia Militar durante cerimônia de formatura

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

A noite do dia 5 de outubro, data do aniversário de 33 anos do Tocantins, foi marcada por comemorações, entre elas a solenidade de formatura de policiais militares que participaram dos cursos de Habilitação de Oficiais da Administração, Músicos e da Administração da Saúde da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e inauguração da Galeria dos Governadores, no hall de entrada da ala sul do Palácio Araguaia.O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, lembrou que o 5 de outubro é o dia da autonomia do Tocantins e uma data para homenagear aqueles que lutaram de forma direta pela causa....

Deputado Fabion prestigia inauguração da Lojas Mendonça em Buriti do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2021

Na manhã da última sexta-feira, 1° de outubro, o deputado estadual Fabion prestigiou a inauguração da primeira filial da Lojas Mendonça, o mais novo e moderno empreendimento do empresário Fenando Mendonça, na cidade de Buriti do Tocantins, região do Bico do Papagaio. Fabion parabenizou e desejou sorte e sucesso a Fernando Mendonça por escolher Buriti do Tocantins para tamanho investimento. “Um dia histórico e memorável, onde o jovem Fernando, visionário, empreendedor, dedicado e organizado com toda sua coragem e determinação traz para esta cidade a primeira filial da Lojas Mendonça”, destacou.O...

Deputado Fabion prestigia aula magna do Curso de Medicina em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2021

O deputado estadual Fabion, participou, na última quinta-feira, 30 de setembro, da aula magna que marcou o início do curso de graduação em Medicina, do Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Augustinópolis, região do Bico do Papagaio. Na cerimônia, o governador Mauro Carlesse agradeceu o apoio do deputado, junto a implantação do curso na instituição. “O trabalho e o apoio do deputado Fabion Gomes, foram importantes nesta conquista”, destacou.Na mensagem aos acadêmicos, Carlesse pediu que sejam profissionais voltados para ajudar as pessoas. "O que eu peço a vocês é que...

Araguacema entrega à população ambulância fruto de emenda de Issam

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2021

A população de Araguacema recebeu nesta quinta-feira (30) uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da cidade. O veículo foi adquirido com recursos públicos oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado, no valor de R$100.000,00 mil. Prefeito, vereadores, gestores, servidores públicos e lideranças políticas prestigiaram a entrega da ambulância.“Fico muito feliz com essa conquista que não é minha, nem do prefeito, mas da população. A ambulância da UBS vem para suprir uma necessidade básica das pessoas que precisam de assistência médica no município, transporte...

Com voto favorável de Valderez, Vale-Gás é aprovado na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco votou nesta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa (Aleto), favorável a Medida Provisória (MP-14) que instituiu o Programa Social Vale-Gás. De autoria do Governo do Estado, a medida foi estabelecida como ferramenta de enfrentamento às dificuldades enfrentadas pela população tocantinense em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.Votada em turno único de votação a discussão, a iniciativa do Executivo faz parte do programa “Tocando em Frente” e, na prática, objetiva transferir renda para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg)...

Antonio Andrade destaca potencial do Tocantins para mineração em evento do setor

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), participou de um evento voltado para o desenvolvimento do setor de mineração no Estado, nesta quarta-feira, 29, no auditório do Palácio Araguaia. Na ocasião foi assinado um Protocolo de Intenções com a Agência Nacional de Mineração (ANM) em que o Tocantins passa a representar a ANM no Estado. Esse é o primeiro convênio assinado pela Agência no Brasil.Este é o início de uma parceria com o Governo Federal para a realizar projetos que impulsionem a atividade de extração mineral colocando o Estado em uma posição...

Aleto recebe visita de autoridades estaduais e federais

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), acompanhado de vários outros parlamentares, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 29, o governador Mauro Carlesse (PSL), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o senador Eduardo Gomes (MDB) e os deputados federais Professora Dorinha (DEM) e Carlos Gaguim (DEM).Na visita de cortesia a convite do presidente da Aleto, a importância da parceria entre os Poderes – em diferentes instâncias – foi destacada para o desenvolvimento do Estado. “Sabemos da força do seu ministério, e...

Aprovada lei que altera Organização Básica do Corpo de Bombeiros do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

O Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 02/09/2021, que trata da Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na sessão matutina desta quarta-feira, 29.De autoria do Governo do Estado, a lei trata da organização da corporação, atribuindo formalmente a denominação de “secretaria” e suas atribuições típicas, conforme determina a legislação relativa à estruturação de órgãos e entidades da administração estadual.Ela especifica a organização interna do Corpo de Bombeiros, com vistas...

Valderez vota a favor de Projeto que moderniza Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco votou nesta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa (Aleto), a favor do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 02/2021, que trata da Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO). A propositura é de autoria do Governo do Estado do Tocantins.A matéria trata da reorganização interna do CBMTO e concede a ela status de Secretaria de Estado. “Votamos essa proposta do Executivo com o intuito de modernizar a corporação e auxiliar todos os combatentes que estão na linha de frente. Sabemos das responsabilidades e da...

Professor Júnior Geo cobra a pavimentação asfáltica da TO-239 entre Itacajá e Itapiratins

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na tarde desta quarta-feira, 29, requerimento solicitando a inclusão da obra de terraplenagem e pavimentação asfáltica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Rodovia TO-239 do trecho que liga as cidades de Itapiratins a Itacajá. Geo tem usado com frequência a tribuna do parlamento para cobrar a pavimentação asfáltica desta região.Conforme o parlamentar, não consta na LDO encaminhada à Casa de Leis, as obras referentes a pavimentação do trecho.  “Promessa vem, promessa vai, mas a execução da obra não acontece. A população fica...

Léo Barbosa pede a implantação de uma Agência de Coletoria Estadual em Bom Jesus do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou ao Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a implantação de uma Agência de Atendimento do órgão (Coletoria Estadual) no município de Bom Jesus do Tocantins.Segundo a justificativa da solicitação, o desenvolvimento comercial da região está cada vez maior e um posto tornará a fiscalização mais rápida e acessível. "É indiscutível o beneficio que esta implantação oferecerá à comunidade, facilitandodiretamente, não só os habitantes de Bom Jesus, mas de diversos municípios vizinhos, que poderão resolver suas demandas...

PL de Léo Barbosa Institui Política Estadual de combate ao abigeato e outros crimes em áreas rurais

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

Com o objetivo de instituir uma política de combate aos crimes rurais e estabelecer mecanismos para o enfrentamento à criminalidade especificamente nas áreas rurais, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou, nesta terça-feira (29),na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que institui Política Estadual de combate ao abigeato e outros crimes em áreas rurais.A medida visa estabelecer mais um mecanismo de enfrentamento a criminalidade nas zonas rurais, trazendo políticas específicas para o combate aos crimes mais constantes nessas localidades."Dentre outras diretrizes, o projeto...

Parlamentares aprovam Medida Provisória do Programa Vale-Gás

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

Em turno único de discussão e votação, foi aprovada pelos deputados estaduais na manhã desta quarta-feira, 29, a Medida Provisória (MP-14) que instituiu o Programa Social Vale-Gás. De autoria do Governo do Estado, a medida foi estabelecida como ferramenta de enfrentamento às adversidades decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Publicada no fim de agosto, a MP já beneficia famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social. Os grupos de familiares contemplados são aqueles inscritos nos Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, desde que não beneficiados pelo...