Notícias

Emenda de Jair Farias à LDO garante que municípios com até 50 mil habitantes façam convênios com Est

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

Emenda substitutiva proposta pelo deputado estadual Jair Farias (MDB), teve parecer favorável da Comissão de Finanças e foi aprovada no início da noite desta terça-feira, dia 7, no plenário da Assembleia Legislativa, durante aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A emenda beneficia municípios com até 50 mil habitantes que com a nova legislação ficam isentos de apresentar certidões fiscais junto ao CAUC (sistema de informações sobre requisitos fiscais), para poder assinar qualquer tipo de convênio de transferências voluntárias com o Governo do Estado. O parlamentar...

Emenda de Olyntho que garante PCCS da Polícia Civil, PM e BM é aprovada na LDO

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

Foi aprovada por unanimidade plenário da Assembleia Legislativa, a emenda que o deputado Olyntho indicou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022,  garantindo a continuidade da construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de toda a corporação do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil do Tocantins."Esse projeto foi construindo ouvindo nossas forças de segurança e associações.  A valorização do servidor público é fundamental para o desenvolvimento do Estado. Vamos continuar acompanhando a execução do Orçamento e sempre cobrar o atendimento...

Parlamento acata pedido de impeachment e abre processo contra Mauro Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PSL), aceitou nesta terça-feira, 7, o pedido de impeachment protocolado pelo advogado Evandro de Araújo Melo Júnior, por crime de responsabilidade, contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL).Os demais pedidos – protocolados pelo deputado estadual Júnior Geo (PROS), pelo presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, e pelo deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) – foram rejeitados por falta de requisitos formais exigidos por lei para abertura do processo.O pedido de impeachment acatado pela Mesa Diretora, portanto, cumpre...

Blocos Partidários apresentam membros da Comissão Especial do Impeachment

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O processo de impeachment do governador Mauro Carlesse (PSL) deu mais um passo no início da noite desta terça-feira, dia 7. Isto porque os líderes dos blocos partidários apresentaram à Mesa Diretora os deputados que vão compor a Comissão Especial Processante, a quem cabe investigar os fatos alegados pela acusação e a defesa.São eles: Elenil da Penha (MDB), pelo bloco MDB-DEM; deputado Eduardo do Dertins (PPS), pelo bloco PPS-Cidadania-PR-PTB-PCdoB; deputado Júnior Geo (PROS), pelo bloco PROS-SD-PSL); deputado Olyntho Neto (PSDB), pelo bloco PSDB-PP-PTC; e o deputado Zé Roberto (PT), pelo...

Prof. Júnior Geo comemora aceite de pedido de impeachment e é indicado para participar da Comissão

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

Na manhã desta terça-feira, 7, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Antônio Andrade (PSL), aceitou o pedido de impeachment do governador afastado Mauro Carlesse. Na ocasião, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) comemorou o acolhimento. "Fico feliz com a abertura do processo de impeachment, pois demonstra que a Assembleia está fazendo o seu papel", enfatizou.Embora o parlamentar tenha protocolado no dia 26 de novembro o pedido de impeachment, foi aceito na Aleto, o pedido apresentado pelo advogado Evandro de Araújo de Melo, no dia 3 de dezembro. Geo destacou...

Valdemar Júnior destina 201 mil para o Hospital do Amor do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O Hospital do Amor do Tocantins foi contemplado com emenda parlamentar do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) no valor de 201 mil reais. O recurso que foi liberado, no dia 30 de novembro, pelo governo do Estado, será utilizado para conclusão das obras do Hospital, com sede em Palmas.Valdemar Júnior que comemorou a liberação da emenda, destacou a importância do trabalho feito pela instituição que atua há mais de 25 anos no Brasil, sendo referência em oncologia na América Latina. “O hospital do Amor faz um trabalho extraordinário no país, recebendo gente de todas as regiões do Brasil,...

Jorge Frederico formaliza pedido para que professores recebam verba excedente do FUNDEB

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O deputado Jorge Frederico, solicitou ao Governo do Estado que destine a verba excedente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, aos profissionais da educação, como uma forma de reconhecimento à importância destes profissionais. A medida é popularmente conhecida como décimo quarto salário.Jorge Frederico embasa a solicitação na Lei do novo FUNDEB (n° 14.113/2020) que estabelece que 70% da receita do FUNDEB deve ser exclusiva para a valorização e carreira dos profissionais da educação e os 30% para pagamentos e gastos com manutenção de ensino.A Lei também diz que não...

Vilmar propõe título de cidadão para médico que idealizou treinamento contra covid-19 reconhecido na

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

Projeto de lei apresentado nesta terça, 07, na Assembleia Legislativa pelo Deputado Vilmar (Solidariedade) propõe a concessão de título de cidadão tocantinense ao médico Wallace André Pedro da Silva, mentor da criação do curso de Suporte Avançado de Vida na COVID-19 – SAVICOV.O curso, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Tocantins – CRM/TO levou capacitação no manejo da COVID-19 em nível multiprofissional aos hospitais do estado, com estações teórico-práticas em manequins, auxiliando no ensino do manejo de vias aéreas, ressuscitação cardiopulmonar-cerebral, ventilação mecânica,...

Em Miracema, Vilmar acompanha visitas e e anúncio de melhorias para a cidade

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O deputado Vilmar (Solidariedade) acompanhou o governador interino Wanderlei Barbosa em uma agenda em Miracema nesta segunda, 6, para, além de algumas inaugurações na área da educação, entender as demandas da cidade e discutir as melhores soluções. Conforme o parlamentar, esta visita in loco contribui e muito para nossa atuação parlamentar. Junto com o vice-prefeito Aprijo Ribeiro, que é do seu partido, o Solidariedade, a prefeita Camila, vereadores e lideranças locais o grupo levantou diversos debates. O grupo visitou o hospital Regional de Miracema, para entender as demandas na área...

Emenda de Léo Barbosa garante R$ 150 mil para Saúde em Barra do Ouro

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

Barra do Ouro recebeu hoje R$ 150 mil em emenda parlamentar impositiva ao orçamento de 2021, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD). O recurso repassado pelo Governo do Tocantins ao Fundo Municipal de Saúde será empregado em ações e serviços públicos de saúde, contribuindo para a aquisição de insumos, equipamentos e melhorias no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado comemorou a liberação da emenda, falou sobre o compromisso de contribuir para o fortalecimento dos serviços prestados no município e da parceria com a prefeitura. "Este foi um dos compromissos que fiz...

Antonio Andrade participa de eventos em Miracema e destina emenda para o UTI-móvel

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, participou na manhã desta segunda-feira, 06, de eventos em homenagem à primeira capital do Tocantins, Miracema. O primeiro compromisso do Deputado foi com a inauguração do Polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil - UAB e do Centro Vocacional Tecnológico – CVT. No local, são realizadas, desde 2020, as aulas presenciais e acompanhamento pedagógico de estudantes, do curso de licenciatura em Matemática, ofertado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Sistema Universidade...

Emenda do Professor Júnior Geo garante a compra de motos para agentes de saúde em Presidente Kennedy

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) esteve neste domingo, 5, no município de Presidente Kennedy, durante o aniversário da cidade, para realizar a entrega de dez motos, nove do modelo Honda Pop 100 e uma no modelo Bros 160, que serão utilizadas pelos agentes de saúde da região. A aquisição das motos é oriunda da emenda parlamentar destinada pelo parlamentar no valor de R$ 77.600,00, juntamente do valor de R$ 14.730,00 advindo da prefeitura, totalizando R$ 92.330,00.De acordo com Geo, a destinação das emendas e entrega das motos é uma forma de contribuir com a celeridade dos trabalhos...

Deputado Ivory de Lira garante obras de ampliação do Hospital Regional de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2021

Nesta segunda-feira,6, Miracema voltou a sediar o centro administrativo do Tocantins, conforme previsto na Constituição Estadual. Em todo 7 de dezembro a cidade se transforma por um dia na Capital do Estado, reconhecimento pelo tempo que sediou o Governo, antes da construção de Palmas. A cerimônia foi antecipada em um dia para ajustamento da agenda governamental A data para a homenagem foi escolhida em alusão ao dia em que o então presidente da República, José Sarney, decidiu que a cidade seria a capital provisória: 7 de dezembro de 1988. A cerimônia não aconteceu em 2020 devido às restrições...

Valderez prestigia incorporação de alunos do Colégio Militar em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2021

O Colégio da Polícia Militar do Estado do Tocantins (CMTO) Jorge Humberto Camargo realizou no sábado (04) em Araguaína solenidade de Incorporação Anual dos alunos novatos da 7ª Série do Ensino Fundamental. O evento oficializa o momento em que os alunos recém-chegados são incorporados de fato, sendo esta inclusão marcada pela autorização da utilização da farda do Colégio da Polícia Militar.A deputada estadual Valderez Castelo Branco prestigiou o evento junto ao Secretário Extraordinário de Ações Estratégicas e ex-deputado federal, Lázaro Botelho, que na ocasião representou o Governador em...

Apoiado por Valderez, Projeto “Faixas do Bem” realiza entrega de faixas e quimonos

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2021

Apoiado pela Deputada Valderez Castelo Branco, Projeto “Faixas do Bem Hachimaki” entregou em Araguaína faixas, tatames e quimonos para crianças, adolescentes, adultos e idosos acompanhados pela iniciativa. O evento ocorreu nos bairros Céu Azul e Araguaína Sul no último sábado (04), locais em que a população dos bairros e de toda a região é atendida com aulas gratuitas de Karatê.De acordo com Valderez, é uma honra apoiar projetos como este que oportuniza a crianças e adultos a prática saudável do esporte. Ela também reforçou que a promoção das artes marciais, além de aprimorar o condicionamento...

Hospital de Amor recebe emenda de R$ 100 mil destinada por Léo Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2021

A unidade do Hospital de Amor de Palmas recebeu uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD) no valor de R$ 100 mil reais. A liberação do recurso já foi ordenada pelo Governo do Estado e o valor deve ser empregado na construção do hospital, que até o momento possui cerca de 20% das obras concluídas. "O Hospital de Amor desenvolve um trabalho incrível, com infraestrutura de primeiro mundo e ao longo dos anos atendeu milhares de pacientes tocantinenses em São Paulo. Ter uma unidade bem estruturada aqui no nosso Estado, atendendo os pacientes oncológicos de forma totalmente...

Dia Internacional PCD: Conheça Leis estaduais que amparam a pessoa com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2021

Esta sexta-feira, 03 de dezembro, é comemorada como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Este dia é importante para conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades, e aqui no Tocantins, o deputado Jorge Frederico (MDB), busca que os direitos da pessoa com deficiência sejam respeitados.Residências habitadas por alunos da APAE tem direito a isenção de ICMS das contas de energia elétrica. O aluno deve estar devidamente matriculado e frequentando a escola. Para ter acesso ao benefício, o responsável legal pelo estudante deve procurar uma unidade da empresa fornecedora de energia...

Hospital de Amor Tocantins recebeu nova emenda do deputado Cleiton Cardoso

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2021

O deputado estadual Cleiton Cardoso destinou R$ 300 mil para a construção do Hospital de Amor do Tocantins. O recurso, fruto da sua cota de emendas parlamentares, já foi creditado na conta da entidade que trabalha na implantação da unidade no Estado. Para o parlamentar, a finalização desta obra é importante para melhorar os serviços de Saúde do Tocantins. Segundo ele, o hospital beneficiará pacientes oncológicos e seus familiares, que hoje precisam se deslocar para outros estados para receber atendimento especializado.“O Hospital de Amor do Tocantins vai deixar de ser um sonho para se tornar...

Cleiton Cardoso solicita colégio militar para Monte do Carmo

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2021

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC), apresentou nesta semana um requerimento solicitando a implantação de uma unidade do Colégio Militar no município de Monte do Carmo. O parlamentar visitou a cidade no fim de semana, se reuniu com o prefeito Date, vereadores, professores, pais, alunos e a comunidade. Todos os segmentos reivindicaram a implantação do colégio militar. Atualmente, o município conta com um colégio de tempo integral, que está preparado para receber a nova modalidade de ensino.Ao apresentar a demanda na Assembleia Legislativa,...

Assembleia anuncia nova data para audiência Pública da Embrapa

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2021

Em decisão conjunta da Assembleia Legislativa do Tocantins e representantes de entidades do setor agropecuário foi adiada a audiência pública com a Embrapa, Pesca e Aquicultura, programada para a manhã desta quarta-feira, 02. A nova data está prevista para o mês de fevereiro do próximo ano.Segundo o presidente da Assembleia, o deputado Antônio Andrade (PSL), o motivo foi o impedimento de difusão do evento pela TV Assembleia, que teve seus transmissores atingidos por raios, na véspera do evento. Andrade pediu desculpas a todos que estavam aguardando audiência, especialmente aos produtores...