Pesquisa Geral

Requerimento nº 5874 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício, com cópia deste, a direção da Organização Jaime Câmara, Unidade Tocantins, solicitando estudos e providências junto aos seus departamentos competentes, no sentido de viabilizar a retomada do sinal da TV Anhanguera no município de Pau Darco.

Requerimento nº 5845 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que o Estado do Tocantins passe a adotar o teto do limite máximo do simples nacional para as microempresas e empresas de pequeno porte a partir de janeiro de 2012.

Requerimento nº 5856 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Ref. parceria entre o NATURATINS e as Diretorias Regionais de Ensino-DRE(s), visando à dinamização e divulgação de material sobre a campanha educativa relativa ao período da Piracema no Tocantins.

Requerimento nº 5857 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município ao povoado Lajinha, chegando a localidade Bodoque.

Requerimento nº 5850 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita a destinação do Programa Tocantins Sem Fome para atender todas as aldeias indígenas, localizadas no Estado do Tocantins

Requerimento nº 5846 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a manutenção nas pontes Arrainha, Gameleira e Gavião, situadas no Município de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5863 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a cessão de trator de esteira e retro escavadeira para abertura de cacimbas e barragens no P.A. Cajueiro I e II no município de Darcinópolis.

Requerimento nº 5859 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município a localidade Maria Serra.

Requerimento nº 5858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município ao Assentamento Luzia, indo até a localidade Recanto.

Requerimento nº 5860 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a edificação de pequenas represas em propriedades rurais do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5851 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita que se faça a recuperação da Rodovia TO-010 que liga Barra do Ouro à Palmeirante

Requerimento nº 5867 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de Providencias visando a instalação da Companhia do Corpo de Bombeiro, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 5866 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Implantação do Programa Município Digital, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5878 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Mantiqueira, município de Piraquê.

Requerimento nº 5868 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Estadualização da estrada que liga Sandolândia a Barra do Rio Verde limite com a Ilha do Bananal.

Requerimento nº 5882 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer Moção de Aplausos à Companhia de Dança de Colinas do Tocantins, pelo primeiro lugar no evento "Dança Pará Festival".

Requerimento nº 5869 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Duplicação da Avenida Tocantins entre o Posto Renascer e o Posto do Trevo, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5872 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Jaime Café de Sá, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário.

Requerimento nº 5876 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

O Deputado que o presente subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, REQUERER ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5880 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Ventura, município de Piraquê.