Pesquisa Geral

Requerimento nº 5841 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Solicita a instalação de academias de ginástica nos Batalhões de Polícia Militar localizados no Estado

Requerimento nº 5842 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao estudante Wilian Pereira, vencedor da etapa estadual do Soletrando 2012

Projeto de Lei da Casa nº 222 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Institui o Selo e o Certificado de Responsabilidade Social para empresas estabelecidas no âmbito do Tocantins que empreguem pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.

Requerimento nº 5844 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Administração, Lúcio Mascarenhas, solicitando informações quanto aos contratos temporários efetivados pelo Governo do Estado, demonstrando o número exato de contratados, as suas lotações, os valores individuais e totais e, ainda, o motivo de publicações retroativas desses contratos em edições do Diário Oficial.

Requerimento nº 5843 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, visando a realização de gradeagem, a perfuração de poços artesianos e a distribuição de insumos agrícolas aos Assentamentos Amarrio, Morro das Neves, Principado Sobradinho, Força da Esperança, Santo Antonio, Malhada da Pedra, São Bento I, Córrego Fundo e São Francisco.

Requerimento nº 5834 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor JOÃO LUIZ BARROS, através de sua esposa Senhora Raimunda Souza Barros, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 23/10/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5817 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Escola Estadual no Distrito de São Francisco, no município de Ipueiras.

Requerimento nº 5815 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento da rodovia TO-245, no trecho que liga os municípios de Tocantínia e Rio Sono.

Requerimento nº 5814 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a esta a instalação e fornecimento de água nos povoados de Brejo Fundo, Mansinha e Bonfinópolis, no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 5830 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer, nos termos regimentais, o adiamento da discussão e votação dos processos que especifica.

Requerimento nº 5819 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a Isenção do ICMS de Produtos Artesanais de Origem Agropecuários, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5823 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Mata Azul I, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5829 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para homenagear os Cirurgiões-Dentistas do Estado do Tocantins, na data de 25 de Outubro de 2011.

Requerimento nº 5828 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Cachoeirinha, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5804 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Envia Votos de Aplausos ao poeta e escritor tocantinense GILSON CAVALCANTE, pela premiação recebida através da Bolsa de Publicação Hugo de Carvalho Ramos, da União Brasileira de Escritores-seção de Goiás, dia 11/10/2011, na capital daquele Estado.

Requerimento nº 5827 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Lontra, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5826 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Conquista, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5824 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Pequizeiro, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5825 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Progresso , município de Pequizeiro.