Pesquisa Geral

Projeto de Resolução nº 34 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Altera o Art. 12 e suprime os §§3º e 4º e altera o Art. 13, da Resolução 201 de 18 de setembro de 1997 que institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 5797 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer seja concedida moção de aplausos para o Presidente do Aeroclube de Porto Nacional Vereador Neto Aires.

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Estadual e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Missionária Transcultural RHEMA, na cidade de Palmas-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Dispõe sobre a proibição da exigência de pagamento antecipado como condição de atendimento a pacientes em situação de urgência e emergência em hospitais e clínicas da rede privada de saúde no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providencias.

Requerimento nº 5795 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2011

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 15 (quinze) dias, nos termos regimentais.

Requerimento nº 5760 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Instalação de um posto do Sine no município de Colinas

Requerimento nº 5788 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia Móvel - VIVO, para a instalação de uma Torre de telefonia móvel no município de Piraquê no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5792 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a sinalização da TO 374 com Olho de Gato.

Requerimento nº 5780 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia BRASIL TELECON, para a instalação de um orelhão no P.A. Santo Onofre, no município de Ponte Alta no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5787 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia Móvel - VIVO, para a instalação de uma Torre de telefonia móvel no município de Piraquê no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5785 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando o cascalhamento do P.A. Santa Marta no município de Piraquê no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5781 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Excelentíssimo Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social do Tocantins, Agemiro Dias da Costa, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta para a implantação de casa de farinha comunitária no Assentamento P.A. Santo Onofre.

Requerimento nº 5774 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando a construção de uma ponte no Córrego Raposa no município de Piraquê no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5779 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando a construção de um poço artesiano no P.A. Santo Onofre, no município de Ponte Alta no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5786 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia Móvel - TIM, para a instalação de uma Torre de telefonia móvel no município de Piraquê no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5782 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Excelentíssimo Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social do Tocantins, Agimiro Dias da Costa, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta para a implantação de casa de farinha comunitária no Assentamento P.A. Santa Tereza.

Requerimento nº 5789 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Ministério da Previdência Social, solicitando informações detalhadas acerca do equilíbrio financeiro e contábil do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV.

Requerimento nº 5790 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer o envio de expediente a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, solicitando informações acerca do seguro do helicóptero PR-SST modelo Esquilo AS 350 B3, adquirido pelo Estado do Tocantins por meio de um convênio com o Ministério da Justiça no ano de 2008.

Requerimento nº 5793 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a denominação da rodovia TO-070 que liga Duerê a Formoso do Araguaia de Deocleciano Coelho de Souza Sobrinho.