Pesquisa Geral

Requerimento nº 5846 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a manutenção nas pontes Arrainha, Gameleira e Gavião, situadas no Município de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5845 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que o Estado do Tocantins passe a adotar o teto do limite máximo do simples nacional para as microempresas e empresas de pequeno porte a partir de janeiro de 2012.

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Cria o Programa Tocantinense da Agricultura de Interesse Social - PTAIS

Requerimento nº 5873 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias no sentido de retomar e intensificar o policiamento no posto policial do município de São Miguel do Tocantins, na divisa com a cidade de Imperatriz no Maranhão.

Requerimento nº 5874 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício, com cópia deste, a direção da Organização Jaime Câmara, Unidade Tocantins, solicitando estudos e providências junto aos seus departamentos competentes, no sentido de viabilizar a retomada do sinal da TV Anhanguera no município de Pau Darco.

Requerimento nº 5875 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a reforma e reativação do posto policial e alfandegário existente na TO-342, no trecho que liga a cidade de Miracema do Tocantins a Miranorte.

Requerimento nº 5881 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita ao Senhor Governador a Construção de um Aeroporto no Distrito de Itaúba no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 5861 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos a ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, através de sua Diretora ADRIANA DE COSTA PEREIRA AGUIAR, pelo prêmio como Escola Referência Brasil Gestão Escolar, no dia 07/11/2011, em Recife - PE.

Requerimento nº 5860 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a edificação de pequenas represas em propriedades rurais do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5867 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de Providencias visando a instalação da Companhia do Corpo de Bombeiro, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 5863 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a cessão de trator de esteira e retro escavadeira para abertura de cacimbas e barragens no P.A. Cajueiro I e II no município de Darcinópolis.

Requerimento nº 5833 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins visando à instalação de Creche beneficiando a comunidade do setor Vila Regina naquela cidade.

Requerimento nº 5834 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor JOÃO LUIZ BARROS, através de sua esposa Senhora Raimunda Souza Barros, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 23/10/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5836 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer o imediato funcionamento do Posto de Saúde que atende a comunidade do setor Vila Regina em Paraíso do Tocantins, disponibilizando pessoal na área de saúde e medicamentos.

Requerimento nº 5838 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer ao Senhor Governador, a reforma do Estádio Castanheirão na cidade de Miracema-TO.

Requerimento nº 5837 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer o imediato funcionamento do Posto Policial que atende a comunidade do setor Vila Regina em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5840 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Solicita instituir o Programa Terapia de Grupo para as Mulheres Portadoras do Câncer de Mama no Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 222 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Institui o Selo e o Certificado de Responsabilidade Social para empresas estabelecidas no âmbito do Tocantins que empreguem pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Requerimento nº 5844 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Administração, Lúcio Mascarenhas, solicitando informações quanto aos contratos temporários efetivados pelo Governo do Estado, demonstrando o número exato de contratados, as suas lotações, os valores individuais e totais e, ainda, o motivo de publicações retroativas desses contratos em edições do Diário Oficial.