Pesquisa Geral

Requerimento nº 4577 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Miranorte no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4579 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador a pavimentação da TO-413, trecho que liga Ananás ao Povoado Antonina até o Posto da Balsa, divisa do Estado do Tocantins com o Estado do Pará.

Requerimento nº 4575 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Monte Santo no Programa ProJovem Urbano.

Projeto de Lei da Casa nº 171 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) em crianças recém-nascidas atendidas pela rede pública estadual da saúde".

Requerimento nº 4538 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Pequizeiro no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4539 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Porto Nacional no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4540 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Axixá do Tocantins no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4541 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Lajeado no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4548 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Pesar aos familiares do Vereador Vanderlei Barros Duarte, conhecido como "Vereador Batola", da cidade de Lagoa do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4542 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Pindorama no Programa ProJovem Urbano.

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Requerimento nº 4547 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer VOTO DE PESAR, a hierarquia da Igreja Católica do Padre LAURO TURIBIO DE SOUSA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome do Bispo de Porto Nacional ROMOALDO MATIAS KUJAWSKI, Endereço para envio: Rua Coronel Pinheiro - nº 1.748 - Centro - Porto Nacional - TO - CEP: 77500-000.

Requerimento nº 4543 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Sandolândia no Programa ProJovem Urbano.

Projeto de Lei da Casa nº 165 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Jair Corrêa.

Requerimento nº 4578 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a instalação de uma unidade CIRETRAN em Ananás - TO.

Requerimento nº 4544 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Pium no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4545 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Tocantínia no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4546 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Miracema do Tocantins no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4551 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Palmas, solicitando a esta a alteração do itinerário da linha de ônibus Eixão 2 - TO 050, que passa na Avenida NS-10, para que o ônibus possa passar na Av. LO-05, em frente ao Campus do IFTO, possibilitando o desembarque dos alunos na frente da instituição. Outrossim, requer a instalação de redutores de velocidade ou de faixa elevada na Av. LO-05, nas proximidades do IFTO, a fim de evitar a ocorrência de acidentes de trânsito no local.

Requerimento nº 4549 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Sabino Souza Ramalho, do Município de Praia Norte - TO.