Pesquisa Geral

Requerimento nº 4418 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Cachoeirinha, município de Sandolândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 145 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Paulo Sidnei Antunes.

Requerimento nº 4422 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de um posto policial no setor irmã Dulce.

Requerimento nº 4386 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer gestão junto ao DNIT, visando a instalação de Redutores de Velocidade na BR-153 na altura do trevo do Parque Agroindustrial José Antonio de Deus, no município de Paraíso do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 142 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Dispõe sobre a instituição de comissão de transição por candidato eleito para o cargo de Governador do Estado ou Prefeito Municipal.

Requerimento nº 4387 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer o envio de votos de aplauso aos Comandantes: da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada (Cristalina-GO), do 2º BI Mtz (Palmas-TO), do 36º BI Mtz (Uberlândia-MG), do 41º BI Mtz (Jataí-GO), do 32º GAC (Brasília-DF), do 16º B Log (Brasília-DF), da Cia Cmdo 3ª Bda Inf Mtz (Cristalina-GO), da 3º Esqd C Mec (Brasília-DF), da 1ª Bia AAAe (Brasília-DF), da 23ª Cia E Cmb (Ipameri-GO), da 6ª Cia Com (Cristalina-GO) e do 23º Pel PE (Cristalina-GO), pela realização da Operação Capim Dourado na cidade de Gurupi

Requerimento nº 4388 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

. Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a criação da Subsecretaria de Irrigação e da Subsecretaria da Agricultura e Pecuária dentro da estrutura da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário.

Requerimento nº 4389 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando providências no sentido de Implantar uma praça poliesportiva com equipamentos para ginástica no Setor Vila Nova, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4390 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para a Excelentíssima Senhora Tereza Cristina Venturini Martins Prefeita de Porto Nacional pela realização da Semana da Cultura.

Requerimento nº 4376 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este providências no sentido de estabelecer a autonomia financeira da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS; a manutenção do ensino gratuito na instituição; além da expansão dos cursos telepresenciais aos municípios tocantinenses.

Requerimento nº 4375 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção de duas pontes e bueiros no trecho que liga a Comunidade Cuia de Mel ao Povoado Brejo Fundo, no município de Rio do Sono/TO.

Requerimento nº 4380 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

"Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marielton Francisco dos Santos, Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando o aumento de efetivo policiais nos município de Filadélfia, Babaçulândia, Barra do Ouro, Carmolândia, Santa Fé, Muricilândia e Wanderlândia".

Requerimento nº 4381 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

"Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de Palmas, Araguaína e Gurupi, para a implantação de Casas de Apoio às vitimas de violência doméstica e social."

Requerimento nº 4379 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

"Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a realização de reforma e reestruturação da delegacia de policia especializada em atendimento às mulheres, na cidade de Araguaina/TO.

Requerimento nº 4378 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

"Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a realização de reforma e reestruturação da delegacia de policia especializada em atendimento às mulheres, na cidade de Gurupi/TO.

Requerimento nº 4377 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

"Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a realização de reforma e reestruturação da delegacia de policia especializada em atendimento às mulheres, na cidade de Palmas/TO.

Requerimento nº 4362 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Bom Jesus do Tocantins no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4370 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por fulcro alterar a redação do art. 10 e acrescentar ao mesmo os N 17,18 e 19, constante da Lei nº 125/90, que versa sobre os "Direitos e Obrigações dos Policiais Militares Tocantinenses e estabelece outras providências", para devida análise e encaminhamento de Projeto de Lei a este Parlamento.

Requerimento nº 4373 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe ao Plenário para aprovar a convocação do senhor Lucídio Bicalho Barbosa, assessor político do INESC- Instituto de Estudos Sócioeconômicos como palestrante da reunião de audiência pública sobre Reforma Política e Eleitoral que será realizada no dia 20/06/2011.

Requerimento nº 4364 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Monte Santo no Projeto Quintal Verde do Ruraltins.