Pesquisa Geral

Requerimento nº 5172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer celebração de Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia-SECT e a Universidade Federal do Tocantins-UFT, visando à implantação do programa "Acerte os Ponteiros com o ENEM" com acesso gratuito a Cursos Pré-Vestibular e Básico de Informática a serem disponibilizados nos campus da instituição em Arraias, Miracema e Tocantinópolis.

Requerimento nº 5071 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5145 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaína para a instalação de um posto policial no povoado novo horizonte no município de Araguaína.

Requerimento nº 5146 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor EDGAR GOUVEIA MOUSINHO, motivados pelo seu falecimento dia 26/08/11, em São Paulo.

Requerimento nº 5144 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a cessão de Trator de Esteira e Retro escavadeira para abertura de Cacimbas e Barragens no P.A Barra Bonita no município de Carmolândia.

Requerimento nº 5147 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando informação sobre os valores pagos às empresas que estão realizando o recapeamento asfáltico nas rodovias do estado, bem como informações precisas quanto a espessura da camada asfáltica empregada.

Requerimento nº 5088 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5149 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Edgar Gouveia Mouzinho.

Requerimento nº 5143 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para construção de escola infantil (creche) no povoado Novo Horizonte.

Requerimento nº 5069 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5142 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Carmolândia para recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao P.A Barra Bonita.

Requerimento nº 5068 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5141 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Carmolândia para perfuração de dois (02) Poços Artesianos no P.A Barra Bonita.

Requerimento nº 5067 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5130 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto Ponto de Cultura, desenvolvido pelo Governo do Estado no ano de 2008, através da SEJUVES em parceria com o Ministério da Cultura, no município de Xambioá.

Requerimento nº 5066 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5129 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto Ponto de Cultura, desenvolvido pelo Governo do Estado no ano de 2008, através da SEJUVES em parceria com o Ministério da Cultura, no município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 5065 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5128 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto Ponto de Cultura, desenvolvido pelo Governo do Estado no ano de 2008, através da SEJUVES em parceria com o Ministério da Cultura, no município de Taguatinga.

Requerimento nº 5064 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.