Pesquisa Geral

Requerimento nº 4868 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma escola de ensino fundamental no setor taquari.

Requerimento nº 4867 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça no setor taquari.

Requerimento nº 4866 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a implantação da iluminação publica da Av. NS - 2, na região central da capital.

Requerimento nº 4865 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção da ponte na Av. NS - 1, sobre o córrego brejo comprido.

Requerimento nº 4864 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando gestão junto a Saneatins para a instalação da rede de esgoto no setor taquari.

Requerimento nº 4862 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer que seja convidado o Senhor Wellington Borges Costa, Coordenador do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, para debater a questão fundiária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4861 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o convite ao Presidente do ITERTINS para debatermos a questão fundiária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4863 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer que seja convidada a Senhora Lucilene de Lira, Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, para debater a questão fundiária urbana em áreas da União.

Requerimento nº 4724 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor GLICÉRIO CASARIN, motivados pelo seu falecimento dia 10/08/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4725 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura, a imediata recuperação do ramal da BR-242, entre o trevo da COBRAPE ao Porto Piauí, município de Formoso do Araguaia.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 4 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Estabelece as regras fundamentais da Universidade do Tocantins - UNITINS e dá outras providências.

Requerimento nº 4723 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4619 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4598 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4592 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a implantação de uma Escola de Iniciação Esportiva em Pequizeiro.

Requerimento nº 4647 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4646 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4645 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4644 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4643 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.